Papers by Andityas S M C Matos
Hans Kelsen: The Science and the Politics of Law, 2026
In this paper, I aim to offer an original interpretation of the basic norm conceived by Hans Kels... more In this paper, I aim to offer an original interpretation of the basic norm conceived by Hans Kelsen within the context of his Pure Theory of Law, a norm whose nature has never been satisfactorily deciphered, even by its author. To this end, I discuss Kelsen’s classic formulations of the basic norm, which he alternately viewed as a legal fiction and as a Kantian logical-transcendental postulate, the latter being his final position before his death. Nevertheless, based on aspects of Kelsen’s own thought that he did not fully explore, it is possible to advance in the understanding of the nature of the basic norm, conceiving it as a scientific postulate. In addition to this original proposal for interpreting a highly complex theoretical construct, this paper presents a brief reflection on the practical significance of the fundamental norm, a topic virtually unexplored in legal
philosophy.
Veritas (Porto Alegre), 2025
Este artigo investiga a filosofia da linguagem de Giorgio Agamben, destacando a sua dimensão iman... more Este artigo investiga a filosofia da linguagem de Giorgio Agamben, destacando a sua dimensão imanente, veriditiva e an-árquica a partir da sua ideia de Voz. A linguagem não é, para o autor, mero meio de comunicação humana, mas um “ter-lugar” que possibilita uma experiência ética que, paradoxalmente fundada na ausência de fundamento, se traduz na noção de uma forma-de-vida capaz de se contrapor — e eventualmente destituir — a ontologia tradicional em que a linguagem aparece como propriedade caracteristicamente humana. Dessa feita, torna-se possível a radicalização do experimentum linguae referido pelo filósofo italiano em vários de seus textos, transformando-o em um experimentum vocis, ou seja, um tipo de testemunho, por parte dos viventes humanos, da autorrevelação da linguagem e da morada que encontramos nela a partir de seu uso. Um dos diferenciais deste texto reside na leitura preferencial de escritos de Agamben anteriores ao projeto homo sacer, com destaque para seus Cadernos (1972-1981) publicados em 2024 na Itália e que revelam como a linguagem e a an-arquia, longe de serem elementos marginas de sua obra, correspondem a seus verdadeiros eixos. Pode-se sustentar assim, em sede conclusiva, que muito mais do que uma simples e inespecífica “filosofia”, Agamben propõe ao longo de seis décadas de trabalho o que pode ser chamado de ontolinguística an-árquica.
Introdução à edição brasileira de PORNO-TEO-KOLOSSAL de Pasolini, com tradução de Andityas Matos ... more Introdução à edição brasileira de PORNO-TEO-KOLOSSAL de Pasolini, com tradução de Andityas Matos (São Paulo: sobinfluencia, 2024)
Direto e Práxis, 2025
Este artigo tem como objetivo assinalar a possibilidade de Jacques Derrida ser considerado... more Este artigo tem como objetivo assinalar a possibilidade de Jacques Derrida ser considerado um filósofo da an-arquia, ou seja, um pensador que promove uma abordagem desprovida de qualquer legitimação ligada à arkhé, indicando também como o movimento de desconstrução por ele desenvolvido afeta diretamente o léxico político. Para tanto, o artigo tem como pano de fundo o modo como Derrida elaborou sua reflexão sobre a significação da verdade. Inicialmente, discutimos como a desconstrução contribui para a criação de um novo léxico político radicalmente an-árquico, lançando mão da ideia de an-arquiacom base nos trabalhos de Reiner Schürmann. Em seguida, abordamos a cena da verdade estrutural e árquica a que Derrida se refere. Por fim, esclarecemos o quase-conceitode escritura. Como resultado, a pesquisa abre espaço para se reconhecer uma an-arquiaontológica na desconstrução de Jacques Derrida, possibilitando assim pensar a “verdade” an-árquicaem sua relação com problemas políticos concretos, que vão desde as formas potenciais de organização social a outros modos de nos estruturarmos no mundo para além da linguagem dicionarizada da política tradicional fundada na arkhé.
Revista Quaestio Iuris, 2024
O objetivo geral do trabalho é analisar quais corpos habitam os quadros de honra das sete primeir... more O objetivo geral do trabalho é analisar quais corpos habitam os quadros de honra das sete primeiras faculdades de Direito no Brasil, tendo por critério a concessão do título de Doutor Honoris Causa. O universo de pesquisa eleito foram os cursos de Direito da USP, UFPE, UFBA, UFRJ, UFMG, UFG e UFRGS, por se tratar dos espaços mais consolidados e prestigiados de pesquisa, ensino, extensão e profissionalização na área jurídica. A abordagem dos dados foi mista, dado que a técnica de coleta de dados se relacionou à pesquisa documental e a técnica de análise de dados se deu mediante análise de conteúdo. Em relação ao resultado, percebemos que a maioria das pessoas agraciadas com o título de Doutor Honoris Causapelas unidades acadêmicas e aprovadas pelos respectivos Conselhos Universitários são masculinas, brancas, de formação jurídica e europeias, o que revela uma importante dimensão de exclusão integrante do mundo jurídico e seu habitus, conforme compreendido por Pierre Bourdieu.
Introdução do livro O PARTIDO DE KAFKA, de Marcelo Tarì (São Paulo: sobinfluencia, 2022).
Veritas, 2023
Este artigo investiga a possibilidade de testemunhar e reivindicar um testemunho “em verdade, da ... more Este artigo investiga a possibilidade de testemunhar e reivindicar um testemunho “em verdade, da verdade, para a verdade”. Questiona-se a relação entre testemunho e prova, levando em consideração uma crítica radical à con-cepção de verdade como presença, conforme apresentada por Jacques Derrida. Ademais, discute-se a impossibilidade de testemunhar eventos radicais, como argumentado por Giorgio Agamben. O objetivo é repensar o testemunho como algo que não pode cumprir sua promessa, ou seja, dizer a verdade. Apesar des-sa impossibilidade, o testemunho ocorre no rastro (trace) da escritura (écriture) entre significantes e, seguindo as reflexões de Agamben, também se relaciona com algo que está além dessa significação. Assim, explora-se a importância de questionar o que já não está presente, mas que dá voz ao inominável e não pode ser expresso pela linguagem, como exemplificado por Agamben na análise da figura dos “muçulmanos” em Auschwitz. O artigo busca contribuir para uma melhor compreensão das razões pelas quais o testemunho não deve ser considerado apenas como meio de prova, e sim como algo que nos leva a experimentar a impossibilidade de testemunhar.
VirtuaJus, 2023
Com base nas relações entre experiência e linguagem pensadas por Walter Benjamin e Giorgio Agambe... more Com base nas relações entre experiência e linguagem pensadas por Walter Benjamin e Giorgio Agamben, este artigo pretende apresentar a infância como um experimentum linguae que opera na cisão entre língua e discurso (semiótico e semântico), apontando assim para uma saída ética sempre aberta e potencial diante do vazio pressuponente da linguagem, reflexão que lança luz sobre uma das ideias mais obscuras de Benjamim, qual seja, a de violência pura. Para alcançar tal objetivo, o artigo se desenvolve em três pares temáticos: a) declínio da experiência e ciência moderna; b) infância e experimentum linguae; e c) crítica da violência e língua pura. Por fim, nas considerações finais, são esboçadas algumas possibilidades de modos de vida à altura do vazio insuprimível da linguagem.
Princípios, 2023
Le présent article part d’une proposition de Giorgio Agamben issue du livre La communauté qui vie... more Le présent article part d’une proposition de Giorgio Agamben issue du livre La communauté qui vient, consistant à penser une communauté non appropriable, c’est-à-dire, une communauté pour des individus ontologiquement indéterminés et qui ne pouvant pas être appropriés par les appareils du pouvoir. En ce sens, nous essayons de montrer comment la formation sociale conçue par Agamben peut dialoguer avec l’idée de multitude de Michael Hardt et Antonio Negri. À cette fin, sont exposées les similitudes entre la communauté « qui vient » de Agamben et la multitude. En séquence, nous discutons le rôle individualisant de la loi et de la politique occidentale, comprises comme mécanismes hiérarchiques dont la fonction est précisément d’empêcher l’émergence de la multitude.
Profanações, 2023
O objetivo do trabalho é analisar alguns fragmentos teóricos de Friedrich Nietzsche, Gilles Deleu... more O objetivo do trabalho é analisar alguns fragmentos teóricos de Friedrich Nietzsche, Gilles Deleuze e Michel Foucault sobre a ativação da potência de ler e escrever dentro da/contra a universidade. A partir de uma conferência de Paulo Freire, houve uma mudança de sentido em relação ao ato da leitura e da escrita quando unida à chave interpretativa da potência, no sentido aristotélico, revisitada por Giorgio Agamben. O estudo vislumbra, então, passagens da leitura estrutural de Victor Goldschmidt como um exemplo de soberania da linguagem vinculada à autoria, à propriedade intelectual, à despotencialização e à obra. Igualmente, o texto sugere formas de desinstituição dessa soberania por meio de experiências do pensamento e da ativação da potência nas leituras e nas escritas, fora e dentro da universidade. Portanto, nota-se que a
(Des)troços: revista de pensamento radical, 2020
Este trabajo propone la quiebra del pensamiento dogmático acerca de la desobediencia civil. Hoy e... more Este trabajo propone la quiebra del pensamiento dogmático acerca de la desobediencia civil. Hoy el estado de excepción económico se ha hecho la regla y la emergencia cotidiana de desastre instaurada por el capitalismo únicamente puede superarse, más que por un nuevo nómos de la tierra, por la desactivación que solo el rechazo radical del desobediente puede constituir. Así, la desobediencia civil, más que un mecanismo de autocorrección o incluso de auto-integración del derecho constituido, es un modo de escapar al sometimiento total generado por el capitalismo tardío, cuando la subjetivación contempladora garantizada por la sociedad del espectáculo se justifica y se mantiene conjuntamente con la violencia legalizada e institucionalizada característica del estado de excepción económico permanente.
Revista da UFMG, 2022
Neste ensaio reflito sobre o sentido da morte a partir de uma perspectiva inicialmen... more Neste ensaio reflito sobre o sentido da morte a partir de uma perspectiva inicialmente biopolítica, de modo a apontar algumas modificações no regime de sua percepção contemporânea, apontando para o que pode vir a ser no futuro experimentado como “privatização da morte”. Tal se dá por meio de uma série de figuras – tais como a criogenia, o famoso lema franquista “viva la muerte” e o phármakon grego – de modo a evidenciar a captura da morte por parte do discurso e das práticas econômicas neoliberais, o que paradoxalmente acaba nos afastando da vida e fazendo-nos rumar para um desastre sem precedentes que somente uma reconfiguração de nossas formas de vida pode evitar, com o que proponho a ideia de biopotência.
Direito & Práxis
Buscou-se no presente artigo realizar uma crítica às tradições teóricas clássicas da desobediênci... more Buscou-se no presente artigo realizar uma crítica às tradições teóricas clássicas da desobediência civil que apresentam um profundo esforço argumentativo para compatibilizar as ações desobedientes com o direito. Visando romper os limites impostos à desobediência civil por tais tradições, o presente estudo propõe uma abordagem da desobediência política, pautada por um viés libertário que compreende os movimentos desobedientes em ação fora da esfera institucional do direito.
Revue Lignes, 2021
"Le terme état d’exception économique a été créé dans les années 20 et 30 du siècle dernier de fa... more "Le terme état d’exception économique a été créé dans les années 20 et 30 du siècle dernier de façon à souligner les changements drastiques imposés sur l’économie et la production/distribution de biens par l’effort de guerre, indiquant la spécificité de cette situation par rapport à ce qui avait été considéré comme « normal ». Néanmoins, cette expression désigne désormais bien autre chose. Il ne s’agit plus des transformations temporaires imposées par la guerre – en tant qu’événement politique international – aux économies nationales, mais des changements que le pouvoir économique global capitaliste exige de l’État et de la société, même s’il n’y a plus de guerre déclarée."
Alienocene: Journal of the First Outernational, 2021
Comuna de Paris, Estado e Direito, 2021
(Des)troços: revista de pensamento radical, 2020
Este trabajo propone la quiebra del pensamiento dogmático acerca de la desobediencia civil. Hoy e... more Este trabajo propone la quiebra del pensamiento dogmático acerca de la desobediencia civil. Hoy el estado de excepción económico se ha hecho la regla y la emergencia cotidiana de desastre instaurada por el capitalismo únicamente puede superarse, más que por un nuevo nómos de la tierra, por la desactivación que solo el rechazo radical del desobediente puede constituir. Así, la desobediencia civil, más que un mecanismo de autocorrección o incluso de auto-integración del derecho constituido, es un modo de escapar al sometimiento total generado por el capitalismo tardío, cuando la subjetivación contempladora garantizada por la sociedad del espectáculo se justifica y se mantiene conjuntamente con la violencia legalizada e institucionalizada característica del estado de excepción económico permanente.
Quaestio Iuris, 2020
O presente artigo analisa a atuação do Poder Jurídico como operador do estado de exceção conforme... more O presente artigo analisa a atuação do Poder Jurídico como operador do estado de exceção conforme definido por Giorgio Agamben, principalmente por meio da tradição interpretativista, que novamente assume certo protagonismo com o neoconstitucionalismo. O trabalho objetiva evidenciar como a interpretação suspende o ordenamento jurídico e produz normas no vazio anômico. Diante da multiplicidade de autores, o presente estudo se limita às técnicas de ponderação e de proporcionalidade de Robert Alexy, tendo em vista a importância que sua teoria assumiu. A metodologia consistiu em uma prévia revisão bibliográfica dos marcos teóricos (Agamben, Alexy, García Amado e Schmitt), analisando-se posteriormente votos proferidos pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal em duas importantes decisões recentes, Habeas Corpus nº 126.292 e o de nº 141.949. Evidenciou-se assim como o Poder Judiciário, mediante a interpretação jurídica, assume a função de operador do estado de exceção, declarando a suspensão parcial ou total do ordenamento jurídico e produzindo normas exceptivas nesse campo anômico. O trabalho contribui com as críticas realizadas às técnicas interpretativistas, demonstrando a potência antidemocrática que lhe é própria, apresentando também uma relação entre estado de exceção e interpretativismo jurídico que pode ser aprofundada e aplicada em outros trabalhos. Palavras-chave: interpretativismo-jurídico; estado de exceção; neoconstitucionalismo; Poder Judiciário; crítica.
Lugar Comum n. 58, 2020
Resumo: Após análise do panorama geral da recente política brasileira, pretendeu-se no presente t... more Resumo: Após análise do panorama geral da recente política brasileira, pretendeu-se no presente trabalho formular proposições políticas compatíveis com as potências democráticas que irromperam nas Jornadas de Junho de 2013. Objetivando escapar do atual cenário de polarizações entre a esquerda tradicional e o patriotismo autoritário, primeiramente examinamos os eventos de junho tendo como referencial teórico o conceito de "democracia radical" de Douglas Lummis, assim como os de "multidão" e "comum" de Michael Hardt e Antonio Negri. Verificou-se então que a horizontalidade e a cooperação foram características marcantes nos protestos de junho. A partir dessa verificação e de outros pressupostos, elaboramos um esboço de projeto político que denominamos "confederações democráticas dos brasis menores", baseado nas ideias de autogoverno popular e na autogestão das atividades político-econômicas. Palavras-chave: Jornadas de Junho de 2013. Multidão e comum. Democracia radical. Brasis menores. Confederações democráticas. Abstract: After the analysis of the general overview of the recent Brazilian politics, this paper intends to formulate political propositions compatible with the democratic potencies that emerged in the 2013 June Journeys. In order to escape from the current scenario of polarization between the traditional left and the authoritarian patriotism, we
Uploads
Papers by Andityas S M C Matos
philosophy.