SIADAP | IGF
Source: https://igf.gov.pt/siadap
Archived: 2026-04-23 17:16
SIADAP | IGF
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SIADAP
SIADAP 1 (Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro)
Quadro de avaliação e responsabilização
– QUAR (artº 10º, nº 5)
Autoavaliação do serviço (anual), com indicação dos parâmetros (artº 25º, nº 1)
A partir de 2015
(inserido no relatório de atividades);
Até 2014
(em documento autónomo).
SIADAP 2 e 3 (Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, na redação atual)
Ata do Conselho Coordenador da Avaliação
que aprova os critérios a aplicar na realização de avaliação por ponderação curricular, substituindo os estabelecidos na Ata n.º 89/2025
Ata do Conselho Coordenador da Avaliação
que fixa, para 2026, os critérios a aplicar na realização de avaliação por ponderação curricular, prevista no artigo 43.º, da Lei do SIADAP
No âmbito do disposto no n.º 1 do artigo 77.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro (SIADAP), na sua redação atual, procede-se à publicitação do
resultado global da avaliação do desempenho no biénio de 2023/2024
, com a indicação do número das menções qualitativas atribuídas por carreira.
Despacho IG n.º 13/2024
, de 30 de dezembro - Determina a calendarização do processo de avaliação de desempenho no âmbito do SIADAP.
Ata do Conselho Coordenador da Avaliação
que fixa, para o ciclo avaliativo 2023 e 2024, os critérios da ponderação curricular e a respetiva valoração (art.º 43º, n.º 4)
No âmbito do disposto no n.º 1 do artigo 77.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro (SIADAP), na sua redação atual, procede-se à publicitação do
resultado global da avaliação do desempenho no biénio de 2021/2022
, com a indicação do número das menções qualitativas atribuídas por carreira.
Ata do Conselho Coordenador da Avaliação
que fixa, para o ciclo avaliativo 2021 e 2022, os critérios da ponderação curricular e a respetiva valoração (art.º 43º, n.º 4)
Despacho IG n.º 31/2022
, de 28 de dezembro
- Determina a fixação de competências para a avaliação do desempenho, relativa aos anos de 2023 e 2024.
Despacho IG n.º 30/2022
, de 28 de dezembro
- Determina a calendarização do processo de avaliação de desempenho no âmbito do SIADAP (art.º 62.º).
No âmbito do disposto no n.º 1 do artigo 77.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro (SIADAP), na sua redação atual, procede-se à publicitação do
resultado global da avaliação do desempenho no biénio de 2019/2020
, com a indicação do número das menções qualitativas atribuídas por carreira.
No âmbito do disposto nos artigos 156.º a 158.º e n.º 2 do artigo 166.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 44.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro (SIADAP), ambos os diplomas na sua redação atual, procede-se à publicitação da lista de trabalhadores/as que na sequência do processo de avaliação do desempenho do biénio 2019/2020, alteraram o respetivo posicionamento remuneratório na categoria/carreira e da lista de trabalhadores/as elegíveis na atribuição de prémios de desempenho.
Ata do Conselho Coordenador da Avaliação que fixa, para o ciclo avaliativo 2021/2022
, os objetivos e competências para os inspetores e técnicos superiores, bem como as competências para os coordenadores técnicos, técnicos de informática, assistentes técnicos e assistentes operacionais (art.º 58.º)
Ata do Conselho Coordenador da Avaliação
que fixa, para o ciclo avaliativo 2019/2020, os critérios da ponderação curricular e a respetiva valoração (art.º 43º, n.º 4)
Resultado global da avaliação de desempenho
no ciclo avaliativo 2017/2018, com a indicação do número das menções qualitativas atribuídas por carreira (art.º 77.º, n.º 1)
Ata do Conselho Coordenador da Avaliação
que fixa, para o ciclo avaliativo 2017/2018, os critérios da ponderação curricular e a respetiva valoração (art.º 43º, n.º 4)
Despacho
que procede à organização do processo eleitoral da Comissão Paritária para os biénios 2017/2018 e 2019/2020 (art.º 59.º, n.º 6)
Resultado global da avaliação de desempenho
no ciclo avaliativo 2015/2016, com a indicação do número das menções qualitativas atribuídas por carreira (art.º 77.º, n.º 1)
Ata do Conselho Coordenador da Avaliação
que fixa, para o ciclo avaliativo 2015/2016, os critérios da ponderação curricular e a respetiva valoração (art.º 43.º, n.º 4)
Resultado global da avaliação de desempenho
no ciclo avaliativo 2013/2014, com a indicação do número das menções qualitativas atribuídas por carreira (art.º 77.º, n.º 1)
Ata do Conselho Coordenador da Avaliação
que fixa, para o ciclo avaliativo 2013/2014, os critérios da ponderação curricular e a respetiva valoração (art.º 43.º, n.º 4)
Prémios de Desempenho
SIADAP (Conteúdo Existente)
Despachos em Historico
Despacho IG n.º 1/2021, de 15 de janeiro
Prémios de desempenho relativos a Avaliação de Desempenho 2019-2020.
Despachos em Historico
2010
Despacho IG n.º 14/2010, de 24 de junho
Define a atribuição de prémios de desempenho para 2009 e reformula o Despacho n.º 5/2010.
Despacho IG n.º 5/2010, de 26 de fevereiro
Define o universo para atribuição dos prémio de desempenho e as alterações de posicionamento remuneratório. Despacho nos termos do n.º 3 do artigo 7.º da LVCR.
2009
Despacho IG n.º 8/2009, de 30 de abril
Define a atribuição de prémios de desempenho para 2009.
Despacho IG n.º 4/2009, de 15 de janeiro
Define o universo para atribuição dos prémio de desempenho e as alterações de posicionamento remuneratório.
Minutas / Modelos
Fichas de avaliação do desempenho em WORD
(
com base nas competências CT
;
com base nas competências AT e TSTI
;
com base nas competências AO
;
trabalhadores INSP, TS e ESTI
;
trabalhadores CdE-DO
;
trabalhadores CdE
; e
Dirigentes Intermédios IFD, DSA, CD
), de acordo com o modelo aprovado pela Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro./node/17127
Fichas de autoavaliação em WORD
(
dirigentes intermédios
,
inspetores/técnicos superiores
e
restantes trabalhadores
), de acordo com o modelo aprovado pela Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro.
Modelo de requerimento de ponderação curricular
.
Atualizado em
19/12/2025
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Quadro de avaliação e responsabilização
– QUAR (artº 10º, nº 5)
Autoavaliação do serviço (anual), com indicação dos parâmetros (artº 25º, nº 1)
A partir de 2015
(inserido no relatório de atividades);
Até 2014
(em documento autónomo).
SIADAP 2 e 3 (Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, na redação atual)
Ata do Conselho Coordenador da Avaliação
que aprova os critérios a aplicar na realização de avaliação por ponderação curricular, substituindo os estabelecidos na Ata n.º 89/2025
Ata do Conselho Coordenador da Avaliação
que fixa, para 2026, os critérios a aplicar na realização de avaliação por ponderação curricular, prevista no artigo 43.º, da Lei do SIADAP
No âmbito do disposto no n.º 1 do artigo 77.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro (SIADAP), na sua redação atual, procede-se à publicitação do
resultado global da avaliação do desempenho no biénio de 2023/2024
, com a indicação do número das menções qualitativas atribuídas por carreira.
Despacho IG n.º 13/2024
, de 30 de dezembro - Determina a calendarização do processo de avaliação de desempenho no âmbito do SIADAP.
Ata do Conselho Coordenador da Avaliação
que fixa, para o ciclo avaliativo 2023 e 2024, os critérios da ponderação curricular e a respetiva valoração (art.º 43º, n.º 4)
No âmbito do disposto no n.º 1 do artigo 77.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro (SIADAP), na sua redação atual, procede-se à publicitação do
resultado global da avaliação do desempenho no biénio de 2021/2022
, com a indicação do número das menções qualitativas atribuídas por carreira.
Ata do Conselho Coordenador da Avaliação
que fixa, para o ciclo avaliativo 2021 e 2022, os critérios da ponderação curricular e a respetiva valoração (art.º 43º, n.º 4)
Despacho IG n.º 31/2022
, de 28 de dezembro
- Determina a fixação de competências para a avaliação do desempenho, relativa aos anos de 2023 e 2024.
Despacho IG n.º 30/2022
, de 28 de dezembro
- Determina a calendarização do processo de avaliação de desempenho no âmbito do SIADAP (art.º 62.º).
No âmbito do disposto no n.º 1 do artigo 77.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro (SIADAP), na sua redação atual, procede-se à publicitação do
resultado global da avaliação do desempenho no biénio de 2019/2020
, com a indicação do número das menções qualitativas atribuídas por carreira.
No âmbito do disposto nos artigos 156.º a 158.º e n.º 2 do artigo 166.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 44.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro (SIADAP), ambos os diplomas na sua redação atual, procede-se à publicitação da lista de trabalhadores/as que na sequência do processo de avaliação do desempenho do biénio 2019/2020, alteraram o respetivo posicionamento remuneratório na categoria/carreira e da lista de trabalhadores/as elegíveis na atribuição de prémios de desempenho.
Ata do Conselho Coordenador da Avaliação que fixa, para o ciclo avaliativo 2021/2022
, os objetivos e competências para os inspetores e técnicos superiores, bem como as competências para os coordenadores técnicos, técnicos de informática, assistentes técnicos e assistentes operacionais (art.º 58.º)
Ata do Conselho Coordenador da Avaliação
que fixa, para o ciclo avaliativo 2019/2020, os critérios da ponderação curricular e a respetiva valoração (art.º 43º, n.º 4)
Resultado global da avaliação de desempenho
no ciclo avaliativo 2017/2018, com a indicação do número das menções qualitativas atribuídas por carreira (art.º 77.º, n.º 1)
Ata do Conselho Coordenador da Avaliação
que fixa, para o ciclo avaliativo 2017/2018, os critérios da ponderação curricular e a respetiva valoração (art.º 43º, n.º 4)
Despacho
que procede à organização do processo eleitoral da Comissão Paritária para os biénios 2017/2018 e 2019/2020 (art.º 59.º, n.º 6)
Resultado global da avaliação de desempenho
no ciclo avaliativo 2015/2016, com a indicação do número das menções qualitativas atribuídas por carreira (art.º 77.º, n.º 1)
Ata do Conselho Coordenador da Avaliação
que fixa, para o ciclo avaliativo 2015/2016, os critérios da ponderação curricular e a respetiva valoração (art.º 43.º, n.º 4)
Resultado global da avaliação de desempenho
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2009
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Define o universo para atribuição dos prémio de desempenho e as alterações de posicionamento remuneratório.
Minutas / Modelos
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(
com base nas competências CT
;
com base nas competências AT e TSTI
;
com base nas competências AO
;
trabalhadores INSP, TS e ESTI
;
trabalhadores CdE-DO
;
trabalhadores CdE
; e
Dirigentes Intermédios IFD, DSA, CD
), de acordo com o modelo aprovado pela Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro./node/17127
Fichas de autoavaliação em WORD
(
dirigentes intermédios
,
inspetores/técnicos superiores
e
restantes trabalhadores
), de acordo com o modelo aprovado pela Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro.
Modelo de requerimento de ponderação curricular
.
Atualizado em
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