Centro ENIC/NARIC | DGES

Source: https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/centro-naric

Archived: 2026-04-23 17:17

Centro ENIC/NARIC | DGES
INSTITUCIONAL
CONTACTOS
Início
Ensino Superior
Sistema de Ensino Superior Português
Diagrama
Descrição
Graus e Diplomas do Ensino Superior
Curso técnico superior profissional - CTeSP
Licenciatura
Mestrado integrado
Mestrado
Doutoramento
Outros cursos e diplomas
Equiparações e equivalências de cursos antigos
Ensino Superior em números
Estudos e relatórios
Formações Superiores Regulamentadas
Arquitetura
Ciências Farmacêuticas
Ciências Militares
Enfermagem
Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia
Formação de Professores
Medicina
Medicina Dentária
Medicina Veterinária
Tecnologias da Saúde
Terapêuticas Não Convencionais
Frequência
Autonomia
Creditação
Emissão de Diplomas e Suplemento ao Diploma
Estatuto do Trabalhador-Estudante
Estudante em Tempo Parcial
Frequência Simultânea
Mudança de Par Instituição Curso
Propinas
Reclamações
Unidades Curriculares Isoladas
Políticas e Programas
UE
Quadro Estratégico "Educação e Formação 2020"
Cooperação Externa UE
Conselho de Educação
Agenda de Modernização do Ensino Superior
Erasmus+
Cooperação Bilateral
Cooperação Multilateral
CPLP
Conselho da Europa
Cooperação Iberoamericana
OCDE
UNESCO
Instituto Universitário Europeu de Florença
PROJETOS
Projeto “Tornar o Ensino Superior mais inclusivo em Portugal”
QNQ/QEQ
Quadro
Descrição QNQ/QEQ
Conselho Coordenador do Ensino Superior
Comissão RJIES
BIBLIOTECA DIGITAL
Legislação Ensino Superior
Estabelecimentos encerrados
Cursos e instituições
Acesso ao Ensino Superior
Ensino Superior Público / Concurso Nacional
Informação sobre o Concurso Nacional
Calendário Concurso Nacional de Acesso
Assistente de Escolha de Curso
Contingentes
Provas de Ingresso - Concurso Nacional
Substituição de Provas de Ingresso por Exames Estrangeiros - Concurso Nacional
Índice de Cursos
Pré-Requisitos
Candidatura Online
Pedido de Atribuição de Senha
Perguntas Frequentes
Ensino Superior Público / Concursos locais
Informação sobre os Concursos Locais
Provas de Ingresso - Concursos Locais
Substituição de Provas de Ingresso por Exames Estrangeiros - Concursos Locais
Pré-requisitos
Índices de Cursos
Regulamentos
Ensino Superior Privado / Concursos Institucionais
Informação Geral sobre os Concursos Institucionais
Índice de Cursos
Pré-Requisitos
Provas de Ingresso - Concursos Institucionais
Substituição de Provas de Ingresso por Exames Estrangeiros - Concursos Institucionais
Concursos Especiais
Informação Geral sobre os Concursos Especiais
Acesso para maiores de 23 anos
CET - Titulares de Diploma de Especialização Tecnológica
TeSP - Titulares de Diploma de Técnico Superior Profissional
Outros Cursos Superiores
Acesso a Medicina por Licenciados
Estudantes Internacionais
Diplomados vias profissionalizantes
Regimes Especiais
Informação Geral - Regimes Especiais
Calendário
Índice de Cursos
A - Missão Diplomática Portuguesa no Estrangeiro
B - Portugueses bolseiros no estrangeiro, funcionários públicos em missão oficial e funcionários de instituições da UE
C - Oficiais das Forças Armadas Portuguesas
D - Bolseiros nacionais de países africanos de língua oficial portuguesa
E - Missão Diplomática Acreditada em Portugal
F - Praticantes Desportivos de Alto Rendimento
G - Nacionais de Timor-Leste
Ensino a Distância
Guias de candidatura
Ensino Superior Público
Acesso Superior - Candidatura ao Ensino Superior Público
Publicações Provas de Ingresso ES Público
Arquivo ES Público
Ensino Superior Privado e Universidade Católica Portuguesa
Acesso Superior - Candidatura ao Ensino Superior Privado
Publicações Provas de Ingresso ES Privado e UCP
Arquivo ES Privado e UCP
Índice de Cursos e Instituições
Guia Geral de Exames
Mestrados e Doutoramentos
Acesso a 2.º Ciclo
Acesso a 3.º Ciclo
Acesso a Cursos TeSP
Outros Diplomas
Mudança de Par Instituição/Curso e Reingresso
Informação Geral
Mudança de Par Instituição/Curso
Reingresso
Dados e Indicadores
Concurso Nacional de Acesso em números 2019
Concurso Nacional de Acesso em Números 2014 - 2018
Estatísticas do Acesso ao Ensino Superior Público - 1997 a 2025
Outros Estudos e Publicações
Formulários
Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES)
Quem somos
Pareceres
Pareceres
Deliberações
Provas de Ingresso
Substituição de provas de ingresso por exames estrangeiros
Deliberações sobre Pré-Requisitos
Outras deliberações
Arquivo CNAES
Diplomados vias profissionalizantes
Contactos
Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior
Apoio ao estudante
Bolsas de Estudo
Informações - Bolsas de Estudo
Simulador de Bolsa
Candidatura Online - Bolsas de Estudo
Prazos de Candidatura
Pagamentos
Instituições
FAQ´S - Bolsas de Estudo
Gabinetes de Apoio aos Estudantes NEE
Estatísticas - Bolsas de Estudo
Programa + Superior
Informações - Bolsa +Superior
Candidatura Online - Bolsa +Superior
FAQ´S - Bolsa +Superior
Estatísticas - Bolsa +Superior
Bolsas por Mérito
Informações - Bolsas por Mérito
Bolsas de Frequência de Estudantes com Incapacidade
Bolsas para cursos de Formação de Professores
Complemento de Alojamento para não bolseiros
Outros Apoios
Reconhecimento de Graus e Diplomas
Centro ENIC/NARIC Portugal
Centro ENIC NARIC
Escala de Classificação Portuguesa
Informação NARIC
FAQs Informação NARIC
Graus e Diplomas Estrangeiros
Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros de Ensino Superior
Conversão de Classificação Final para a Escala Portuguesa
Validador de Certidões de Reconhecimentos ao abrigo do DL 66/2018. Consulte aqui.
FAQs Reconhecimento
Estatísticas
Registos e Equivalências conferidos (antiga legislação)
Listagem de Registos de Diplomas Estrangeiros ao abrigo do DL 341/2007
Listagem de Equivalências de Diplomas Estrangeiros ao abrigo do DL 283/83
Graus e Diplomas Portugueses
Reconhecimento Profissional
Contactos Reconhecimento
Legislação Reconhecimento
Suplemento ao Diploma
Internacionalização
Mobilidade
Para Portugal
Para fora de Portugal
Estatuto do Estudante Internacional
Legislação Internacionalização
Balcão IncluiES
Acesso ao Ensino Superior
Informação Concurso Nacional de Acesso
Contingente Especial para Candidatos com Deficiência
Informação sobre Concursos Locais
Informação sobre Concursos Especiais
Informação sobre Concursos Institucionais
Bolsas de Estudo
Apoio à Pessoa com Deficiência
Informação sobre as IES
Acessibilidade Digital
Sinalética Inclusiva
Entidades
Projetos
Unidades de Produção
Recursos Documentais
Rede IncluIES
Programa Erasmus+
Desporto
Notícias e Eventos
Documentos IncluIES
Legislação IncluIES
Fale Connosco
Sou Futuro Estudante
Sou Estudante
Sou Antigo Estudante
Sou Instituição
Programas Impulso | PRR
INSTITUCIONAL
CONTACTOS
PT
EN
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Ensino Superior
Sistema de Ensino Superior Português
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Graus e Diplomas do Ensino Superior
Curso técnico superior profissional - CTeSP
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Outros cursos e diplomas
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Ciências Farmacêuticas
Ciências Militares
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Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia
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Medicina Dentária
Medicina Veterinária
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Mudança de Par Instituição Curso
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Quadro Estratégico "Educação e Formação 2020"
Cooperação Externa UE
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Agenda de Modernização do Ensino Superior
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Conselho da Europa
Cooperação Iberoamericana
OCDE
UNESCO
Instituto Universitário Europeu de Florença
PROJETOS
Projeto “Tornar o Ensino Superior mais inclusivo em Portugal”
QNQ/QEQ
Quadro
Descrição QNQ/QEQ
Conselho Coordenador do Ensino Superior
Comissão RJIES
BIBLIOTECA DIGITAL
Legislação Ensino Superior
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Cursos e instituições
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Ensino Superior Público / Concurso Nacional
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Calendário Concurso Nacional de Acesso
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Provas de Ingresso - Concurso Nacional
Substituição de Provas de Ingresso por Exames Estrangeiros - Concurso Nacional
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Pré-Requisitos
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Pedido de Atribuição de Senha
Perguntas Frequentes
Ensino Superior Público / Concursos locais
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Provas de Ingresso - Concursos Locais
Substituição de Provas de Ingresso por Exames Estrangeiros - Concursos Locais
Pré-requisitos
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Ensino Superior Privado / Concursos Institucionais
Informação Geral sobre os Concursos Institucionais
Índice de Cursos
Pré-Requisitos
Provas de Ingresso - Concursos Institucionais
Substituição de Provas de Ingresso por Exames Estrangeiros - Concursos Institucionais
Concursos Especiais
Informação Geral sobre os Concursos Especiais
Acesso para maiores de 23 anos
CET - Titulares de Diploma de Especialização Tecnológica
TeSP - Titulares de Diploma de Técnico Superior Profissional
Outros Cursos Superiores
Acesso a Medicina por Licenciados
Estudantes Internacionais
Diplomados vias profissionalizantes
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Informação Geral - Regimes Especiais
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Índice de Cursos
A - Missão Diplomática Portuguesa no Estrangeiro
B - Portugueses bolseiros no estrangeiro, funcionários públicos em missão oficial e funcionários de instituições da UE
C - Oficiais das Forças Armadas Portuguesas
D - Bolseiros nacionais de países africanos de língua oficial portuguesa
E - Missão Diplomática Acreditada em Portugal
F - Praticantes Desportivos de Alto Rendimento
G - Nacionais de Timor-Leste
Ensino a Distância
Guias de candidatura
Ensino Superior Público
Acesso Superior - Candidatura ao Ensino Superior Público
Publicações Provas de Ingresso ES Público
Arquivo ES Público
Ensino Superior Privado e Universidade Católica Portuguesa
Acesso Superior - Candidatura ao Ensino Superior Privado
Publicações Provas de Ingresso ES Privado e UCP
Arquivo ES Privado e UCP
Índice de Cursos e Instituições
Guia Geral de Exames
Mestrados e Doutoramentos
Acesso a 2.º Ciclo
Acesso a 3.º Ciclo
Acesso a Cursos TeSP
Outros Diplomas
Mudança de Par Instituição/Curso e Reingresso
Informação Geral
Mudança de Par Instituição/Curso
Reingresso
Dados e Indicadores
Concurso Nacional de Acesso em números 2019
Concurso Nacional de Acesso em Números 2014 - 2018
Estatísticas do Acesso ao Ensino Superior Público - 1997 a 2025
Outros Estudos e Publicações
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Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES)
Quem somos
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Apoio ao estudante
Bolsas de Estudo
Informações - Bolsas de Estudo
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Candidatura Online - Bolsas de Estudo
Prazos de Candidatura
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Programa + Superior
Informações - Bolsa +Superior
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Bolsas por Mérito
Informações - Bolsas por Mérito
Bolsas de Frequência de Estudantes com Incapacidade
Bolsas para cursos de Formação de Professores
Complemento de Alojamento para não bolseiros
Outros Apoios
Reconhecimento de Graus e Diplomas
Centro ENIC/NARIC Portugal
Centro ENIC NARIC
Escala de Classificação Portuguesa
Informação NARIC
FAQs Informação NARIC
Graus e Diplomas Estrangeiros
Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros de Ensino Superior
Conversão de Classificação Final para a Escala Portuguesa
Validador de Certidões de Reconhecimentos ao abrigo do DL 66/2018. Consulte aqui.
FAQs Reconhecimento
Estatísticas
Registos e Equivalências conferidos (antiga legislação)
Listagem de Registos de Diplomas Estrangeiros ao abrigo do DL 341/2007
Listagem de Equivalências de Diplomas Estrangeiros ao abrigo do DL 283/83
Graus e Diplomas Portugueses
Reconhecimento Profissional
Contactos Reconhecimento
Legislação Reconhecimento
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Contingente Especial para Candidatos com Deficiência
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Programa Erasmus+
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Reconhecimento de Graus e Diplomas
Centro ENIC/NARIC Portugal
Centro ENIC/NARIC
Centro ENIC/NARIC
O NARIC (National Academic Recognition Information Centre) é o centro nacional vocacionado para dar resposta a questões sobre reconhecimento académico de graus e diplomas estrangeiros de ensino superior.
Este centro integra a
rede ENIC-NARIC
, constituída pelos centros de informação dos Estados-Membros da União Europeia e pelos centros de outros países membros do Conselho da Europa e da UNESCO.
O  Centro ENIC/NARIC português foi criado em 1986, na sequência da adesão de Portugal às Comunidades Europeias, estando integrado na Direção-Geral do Ensino Superior.
O QUE FAZEMOS
O  Centro ENIC/NARIC presta informações sobre:
Reconhecimento académico de graus e diplomas estrangeiros de ensino superior
Nível de formações académicas obtidas no estrangeiro
Reconhecimento profissional
Legislação no âmbito do reconhecimento académico e profissional
Sistema de ensino superior português
Compete, ainda, ao  Centro ENIC/NARIC, prestar Informações:
comprovativas do nível de formações académicas obtidas no estrangeiro
relativas à grelha de classificação no sistema de ensino superior português
INFORMAÇÃO NARIC
A Informação NARIC atesta o nível de formações/diplomas de ensino superior estrangeiros no país de origem e, quando aplicável, as Instituições de Ensino Superior estrangeiras que as/os conferem enquanto Instituições reconhecidas.
Em linha com as demais Declarações/Informações emitidas por outros Centros NARIC, o atual modelo de disponibilização da Informação resulta na emissão de informações despersonalizadas e generalistas, objetivas e sucintas.
Deste modo, a Informação NARIC deverá ser sempre apresentada em conjunto com a documentação de origem de quem a solicita.
Se pretender uma
declaração de nível de curso e/ou instituição de ensino superior estrangeira para fins de IRS
, conforme o disposto no n.º 3 do Art.º 78.º -D do Código do IRS, deverá solicitá-la contactando através do
Balcão Eletrónico
.
NOTA: As Informações NARIC
não substituem
o reconhecimento do seu grau/diploma que resulta na emissão de uma certidão conferida pela DGES, por uma instituição de ensino superior portuguesa, ou qualquer outra forma de reconhecimento de grau ou diploma académico previsto na legislação em vigor (
Decreto-Lei n.º 66/2018 de 16 de agosto
).
Como solicitar?
Através do preenchimento deste
formulário online
, indicando o “país onde estudou”, a instituição estrangeira frequentada e, opcionalmente, o grau/diploma estrangeiro obtido ou que iria ser obtido, no caso de não ter sido concluído o curso.
Que documentos entregar para declarações de nível?
O atual modelo e forma de disponibilização da Informação NARIC confirma apenas as formações e instituições de ensino superior estrangeiras constantes de repositório, podendo ser gerado o respetivo
pdf
.
Toda a restante informação pessoal é a que consta dos documentos originais de quem a solicita.
Quanto Custa?
O procedimento é gratuito.
PROJETOS
Projetos nacionais, europeus ou internacionais com participação do Centro ENIC/NARIC PORTUGAL:
MAReN - Mediterranean Automatic Recognition Network
O centro ENIC/NARIC português participa no projeto
MAReN
, que tem como objetivo apoiar e encorajar a concretização dos objetivos do Espaço Europeu da Educação, em particular a implementação da recomendação do Conselho sobre a promoção do reconhecimento automático de diplomas do ensino superior e do ensino secundário superior e os resultados dos períodos de aprendizagem no estrangeiro.
O projeto, a iniciar-se em 2023, é coordenado pelo
CIMEA
e conta ainda com a participação dos centros ENIC/NARIC da Croácia, Grécia, França e Espanha.
Projeto AR-NET  [2018 - 2020]
O projeto ARNET
- Automatic Recognition in the Networks
deu
seguimento ao projecto
Paradigms
, no âmbito do reconhecimento automático, tendo selecionado no quadro do Programa Erasmus+ e coordenado pelo centro NARIC holandês –
EP-Nuffic
.
O projeto decorreu entre 2018 e 2020 e para além do Centro ENIC/NARIC Portugal, contou ainda com a participação dos centros ENIC/NARIC da Lituânia, Dinamarca, Itália, Noruega, Chéquia, Irlanda e Reino Unido.
FRAUDOC -
Guidelines on Diploma Mills and Document Fraud for Credential Evaluators  [2016-2018]
O centro ENIC/NARIC português participou no projecto FRAUDOC, que teve como objetivo estabelecer o ponto de situação sobre as medidas existentes para a verificação de diplomas falsos e de instituições não acreditadas. O projecto pretendia criar e aperfeiçoar as técnicas de verificação dos referidos documentos e instituições, dando maior segurança aos
credential evaluators
e estabelecer mecanismos anti-fraude.
Iniciado em Março de 2016 e com uma duração de 24 meses, o projeto foi coordenado pelo
CIMEA
e contou ainda com a participação dos centros ENIC/NARIC da Bélgica (Flandres), Dinamarca, Estónia e Suécia. Como parceiros não formais foram também convidados três outros Centros, Canadá, Estados Unidos da América e Nova Zelândia.
PARADIGMS - New Paradigms in Automatic Recognition and Evaluation of Competences  [2016 - 2018]
O projecto
PARADIGMS
teve como objetivo abordar a temática do reconhecimento automático de qualificações académicas estrangeiras. Tendo em conta a experiência de Portugal na área, através da implementação do sistema de reconhecimento regulado pelo Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro, o centro ENIC/NARIC português participou no
core team
do projeto.
O projeto teve a duração de 24 meses, tendo-se iniciado em Março de 2016, tendo sido coordenado pelo
EP-Nuffic
.
Projecto europeu IMPACT   [2017]
No quadro das competências do Centro ENIC/NARIC PT, e na sequência da participação deste Centro no projeto SQUARE- System of Quality Assurance for the Recognition Networks, o Centro ENIC/NARIC PT foi alvo em 2017 de uma avaliação de qualidade, relativamente aos procedimentos adotados.
O processo de avaliação de qualidade foi efetuado por uma visita do Centro Bielorusso às instalações do Centro ENIC/NARIC PT, tendo o nosso Centro avaliado a nossa congénere Romena.
SCAN-D:
Samples & Copies of Academic National Diplomas     [julho 2014 | setembro 2015]
O centro ENIC/NARIC português participou no projeto SCAN-D, selecionado no quadro do Programa Erasmus+ e coordenado pelo centro NARIC italiano –
CIMEA
.
Este projeto teve como principal objetivo a promoção e a partilha de informação sobre os diferentes graus e diplomas conferidos por instituições de ensino superior, tendo em vista um reconhecimento académico mais justo e célere.
Foram compilados e incluídos numa base de dados acessível a toda a rede ENIC/NARIC, exemplos de diplomas e certificados emitidos pelas instituições de ensino superior dos 15 países participantes: Bélgica (Comunidade Flamenga), Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Croácia, Eslovénia, Espanha, Holanda, Israel, Itália, Letónia, Lituânia, Nova Zelândia, Portugal e República Checa.
SQUARE:
System of Quality Assurance for the Recognition Networks     [junho 2014 | março 2016]
O centro ENIC/NARIC PT participou no projeto SQUARE, selecionado no quadro do Programa Erasmus+ e coordenado pelo centro NARIC holandês –
EP-Nuffic
.
O projeto teve como principal objetivo o desenvolvimento de um sistema de garantia da qualidade baseado em standards e linhas orientadoras comuns a todos os centros de informação da Rede ENIC-NARIC.
EM - ACE    [2013]
Em 2013 o Centro ENIC/NARIC PT participou no acompanhamento do projeto EM-ACE, enquanto parceiro associado, tendo divulgado as atividades desenvolvidas e participado, enquanto oradores, na sessão de divulgação do projeto para estudantes europeus, organizada na Universidade do Porto.
EMNS-BRIDGE-NARIC:
Best Recognition Instruments for the Dialogue between Global Experts: Crossing the bridge between EM National Structures and NARIC Centres     [novembro 2010 | outubro 2012]
O projeto BRIDGE consistiu na análise de questões relacionadas com o reconhecimento de cursos conjuntos através da cooperação entre estruturas nacionais Erasmus Mundus e os centros NARIC, ENIC e MERIC.
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