Institucional - Secretaria da Fazenda
Source: https://www.sefaz.ce.gov.br/institucional
Archived: 2026-04-23 17:19
Institucional - Secretaria da Fazenda
Histórico
A Secretária da Fazenda do Estado do Ceará foi criada durante o primeiro reinado por meio da Lei Provincial nº 58, de 26 de setembro de 1836, com a denominação de Thesouraria Provincial, durante o governo de José Martiniano de Alencar (1834-1837).
A criação deste órgão representou, na época, um avanço significativo na obtenção de maior autonomia administrativo-financeira para o Ceará que passou a ter competência para a instituição, arrecadação e gestão dos seus próprios tributos, atividade que até então não era permitida às províncias do Império brasileiro em decorrência da forte centralização política em virtude do país ter adotado a forma de Estado Unitário, conforme determinava a Constituição de 1824.
Em decorrência do Ato Adicional de 1834 que introduziu algumas alterações constitucionais o governo cearense pode estruturar este novo órgão cujos objetivos estavam definidos no primeiro artigo da Lei de sua criação, a saber:
“Art. 1. Haverá um inspector, um contador, um thesoureiro, um primeiro escripturario, dous segundos, um porteiro e um continuo, que formarão a repartição, por onde se arrecadará a receita, e se fará a despeza da provincia”.
Posteriormente, com a proclamação da república em 1889, o Estado brasileiro adotou o regime federativo com unidades políticas autônomas em níveis federal, estadual e municipal. Na primeira Constituição Estadual de 1891 o órgão da administração tributária passou a ser denominado Secretaria dos Negócios da Fazenda, cuja nomenclatura atualmente foi simplificada para Secretaria da Fazenda.
Missão
Melhorar a vida das pessoas arrecadando com justiça
e gerindo com excelência os recursos financeiros da sociedade.
Visão
Construir um ambiente fiscal sólido, transparente e justo, com a participação da sociedade, que favoreça o desenvolvimento equilibrado do Estado.
Valores
I – Comprometimento: estamos firmemente empenhados em atender a sociedade de forma responsável;
II – Confiança: construímos relações de parcerias e lealdade com nossos servidores, colaboradores, contribuintes e a sociedade;
III – Ética: baseamos nossas ações e decisões de forma coerente com os valores morais da nossa organização;
IV – Integridade: agimos com base na justiça, lealdade e equidade;
V – Transparência: primamos por compartilhar as informações com clareza e em concordância com a lei.
Planejamento Estratégico 2024-2031
Secretário da Fazenda
Fabrízio Gomes Santos
Doutor em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC);
Mestre em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC);
Graduado em Economia pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL);
Ocupa o cargo de Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual desde 2007.
É professor universitário e tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Monetária e Fiscal e Finanças Públicas.
Secretária Executiva da Receita
Liana Maria Machado de Souza
Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (Uece);
Especialista em Direito Público pela Universidade de Fortaleza (Unifor);
Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) e em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC);
Ocupa o cargo de Auditora-Fiscal da Fazenda Estadual desde 1990.
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
Guilherme França Moraes
Mestre em Economia do Setor Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC);
Graduado em Administração pela Faculdade de Tecnologia Empresarial (FTE) da Bahia e em Direito pela Unichristus (CE).
Ocupa o cargo de Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual desde 2011.
Secretária Executiva do Tesouro Estadual e Metas Fiscais
Roberta de Alencar Pita
Mestranda em Estudos Jurídicos com Ênfase em Direito Internacional (MUST University of Flórida)
Especialização em Direito e Processo Tributário (Unifor) – 2002
Gra
duada em Direito – Universidade de Fortaleza (Unifor) – 2000
Ocupa o cargo de Auditora-Fiscal da Fazenda Estadual desde julho de 2010
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Histórico
A Secretária da Fazenda do Estado do Ceará foi criada durante o primeiro reinado por meio da Lei Provincial nº 58, de 26 de setembro de 1836, com a denominação de Thesouraria Provincial, durante o governo de José Martiniano de Alencar (1834-1837).
A criação deste órgão representou, na época, um avanço significativo na obtenção de maior autonomia administrativo-financeira para o Ceará que passou a ter competência para a instituição, arrecadação e gestão dos seus próprios tributos, atividade que até então não era permitida às províncias do Império brasileiro em decorrência da forte centralização política em virtude do país ter adotado a forma de Estado Unitário, conforme determinava a Constituição de 1824.
Em decorrência do Ato Adicional de 1834 que introduziu algumas alterações constitucionais o governo cearense pode estruturar este novo órgão cujos objetivos estavam definidos no primeiro artigo da Lei de sua criação, a saber:
“Art. 1. Haverá um inspector, um contador, um thesoureiro, um primeiro escripturario, dous segundos, um porteiro e um continuo, que formarão a repartição, por onde se arrecadará a receita, e se fará a despeza da provincia”.
Posteriormente, com a proclamação da república em 1889, o Estado brasileiro adotou o regime federativo com unidades políticas autônomas em níveis federal, estadual e municipal. Na primeira Constituição Estadual de 1891 o órgão da administração tributária passou a ser denominado Secretaria dos Negócios da Fazenda, cuja nomenclatura atualmente foi simplificada para Secretaria da Fazenda.
Missão
Melhorar a vida das pessoas arrecadando com justiça
e gerindo com excelência os recursos financeiros da sociedade.
Visão
Construir um ambiente fiscal sólido, transparente e justo, com a participação da sociedade, que favoreça o desenvolvimento equilibrado do Estado.
Valores
I – Comprometimento: estamos firmemente empenhados em atender a sociedade de forma responsável;
II – Confiança: construímos relações de parcerias e lealdade com nossos servidores, colaboradores, contribuintes e a sociedade;
III – Ética: baseamos nossas ações e decisões de forma coerente com os valores morais da nossa organização;
IV – Integridade: agimos com base na justiça, lealdade e equidade;
V – Transparência: primamos por compartilhar as informações com clareza e em concordância com a lei.
Planejamento Estratégico 2024-2031
Secretário da Fazenda
Fabrízio Gomes Santos
Doutor em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC);
Mestre em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC);
Graduado em Economia pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL);
Ocupa o cargo de Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual desde 2007.
É professor universitário e tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Monetária e Fiscal e Finanças Públicas.
Secretária Executiva da Receita
Liana Maria Machado de Souza
Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (Uece);
Especialista em Direito Público pela Universidade de Fortaleza (Unifor);
Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) e em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC);
Ocupa o cargo de Auditora-Fiscal da Fazenda Estadual desde 1990.
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
Guilherme França Moraes
Mestre em Economia do Setor Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC);
Graduado em Administração pela Faculdade de Tecnologia Empresarial (FTE) da Bahia e em Direito pela Unichristus (CE).
Ocupa o cargo de Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual desde 2011.
Secretária Executiva do Tesouro Estadual e Metas Fiscais
Roberta de Alencar Pita
Mestranda em Estudos Jurídicos com Ênfase em Direito Internacional (MUST University of Flórida)
Especialização em Direito e Processo Tributário (Unifor) – 2002
Gra
duada em Direito – Universidade de Fortaleza (Unifor) – 2000
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