Novo PNE, que teve relatoria de Moses Rodrigues, vira lei - União Brasil
Source: https://uniaobrasil.org.br/novo-pne-que-teve-relatoria-de-moses-rodrigues-vira-lei
Archived: 2026-04-23 17:20
Novo PNE, que teve relatoria de Moses Rodrigues, vira lei - União Brasil
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Novo PNE, que teve relatoria de Moses Rodrigues, vira lei
16/04/2026
Index
Novo PNE, que teve relatoria de Moses Rodrigues, vira lei
O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que agora é lei, teve, na Câmara dos Deputados, a relatoria do deputado Moses Rodrigues (União/CE).
Sancionado pelo Governo do Brasil na última terça-feira (14), o PNE estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias para a Educação na próxima década e organiza prioridades.
Pela primeira vez, o texto traz metas focadas na redução de desigualdades educacionais, com o princípio da equidade atravessando todos os objetivos.
A Lei nº 15.388/2026 vai orientar as políticas educacionais do país entre 2026 e 2036.
O texto abrange da educação infantil à pós-graduação e prevê aumento gradual dos investimentos em educação pública, além de mecanismos de monitoramento e avaliação.
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18/04/2026
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17/04/2026
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Programas habitacionais do Amazonas atendem mais de 30 mil famílias e geram quase 80 mil empregos
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15/04/2026
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Câmara
20/01/2025
UNIÃO JOVEM
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Em parceria com União Brasil, Fundação Índigo premia jovens que se destacaram em curso de liderança
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11/04/2025
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Pela primeira vez, o texto traz metas focadas na redução de desigualdades educacionais, com o princípio da equidade atravessando todos os objetivos.
A Lei nº 15.388/2026 vai orientar as políticas educacionais do país entre 2026 e 2036.
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