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Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
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Despacho n.º 24/2026 do Presidente do SRPCBA
Fichas técnicas dos veículos
Despacho n.º 24/2026 do Presidente do SRPCBA
Aprovação das fichas técnicas e do modelo de ficha de carga dos veículos operacionais dos corpos de bombeiros da Região Autónoma dos Açores.
Fichas técnicas
Fichas técnicas dos veículos
Fichas técnicas
Fichas técnicas e modelo de ficha de carga dos veículos operacionais
Despacho n.º 680/2026 de 31 de março de 2026
Dispositivo mínimo e capacidades operacionais
Despacho n.º 680/2026 de 31 de março de 2026
Dispositivo mínimo de meios e capacidades operacionais dos corpos de bombeiros, no ano de 2026, para efeitos do disposto no regime de financiamento das associações humanitárias de bombeiros voluntários (AHBV) na Região Autónoma dos Açores.
Portaria n.º 34/2026 de 23 de março de 2026
Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários
Portaria n.º 34/2026 de 23 de março de 2026
Alteração à Portaria de condições de trabalho para os trabalhadores integrados nas carreiras de oficial bombeiro e de bombeiro ao serviço das Associações Humanitárias de Bombeiros dos Açores (Portaria n.º 9/2020, de 31 de janeiro).
Diretiva SRPCBA n.º 03-2025-IB
Admissão ao Corpo de Bombeiros
Diretiva SRPCBA n.º 03-2025-IB
Admissão de Estagiários e ingresso na carreira de bombeiro
REQUERIMENTO PARA REEMBOLSO DE 50% DAS DESPESAS SUPORTADAS COM CENTROS DE ATIVIDADES DE TEMPOS LIVRES
Formulários e Modelos
REQUERIMENTO PARA REEMBOLSO DE 50% DAS DESPESAS SUPORTADAS COM CENTROS DE ATIVIDADES DE TEMPOS LIVRES
Ao abrigo do n.º 9 do artigo 5º do Decreto Legislativo Regional n.º 13/2024/A de 29 de novembro de 2024,
na sua atual redação, conjugado com o artigo n.º 2 do Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2025/A de 19
de dezembro de 2025
REQUERIMENTO PARA BENEFÍCIO DE 50% DE BONIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITOS DE PENSÃO
Formulários e Modelos
REQUERIMENTO PARA BENEFÍCIO DE 50% DE BONIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITOS DE PENSÃO
Nos termos do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto Legislativo Regional n.º 13/2024/A, de 29 de novembro, na sua redação atual
Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2025/A de 19 de dezembro
Benefícios Sociais e Protocolos
Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2025/A de 19 de dezembro
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 13/2024/A, de 29 de novembro, que adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental.
Despacho Normativo n.º 31/2025 de 1 de outubro de 2025
Admissão ao Corpo de Bombeiros
Despacho Normativo n.º 31/2025 de 1 de outubro de 2025
Regulamento de apoio à constituição e dinamização das Escolas de Infantes e Cadetes da Região Autónoma dos Açores
Portaria n.º 226/2025/1 - Republicação
Uniformes
Portaria n.º 226/2025/1 - Republicação
Declaração de Retificação n.º 30/2025/1
Retifica a Portaria n.º 226/2025/1 - Regulamento de Uniformes, Insígnias e Identificações dos Bombeiros Voluntários
Despacho n.º 467/2025 de 27 de fevereiro de 2025
Formação
Despacho n.º 467/2025 de 27 de fevereiro de 2025
Regulamento que estabelece a tipologia de formação destinada aos bombeiros dos quadros de comando e ativo dos corpos de bombeiros pertencentes a associações humanitárias de bombeiros voluntários
É revogado o Despacho n.º 2925/2021, de 20 de dezembro de 2021
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2025/A
Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2025/A
Aprova o regime de financiamento das associações humanitárias de bombeiros voluntários na Região Autónoma dos Açores
Seguro de acidentes pessoais dos bombeiros profissionais e voluntários
Seguro de acidentes pessoais
Seguro de acidentes pessoais dos bombeiros profissionais e voluntários
Portaria n.º 1/2025/1, de 2 de janeiro
Primeira alteração à Portaria n.º 123/2014, de 19 de junho, que fixa as condições mínimas do seguro de acidentes pessoais dos bombeiros profissionais e voluntários, incluindo os limites de capital seguro e riscos cobertos.
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2024/A de 29 de novembro de 2024
Benefícios Sociais e Protocolos
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2024/A de 29 de novembro de 2024
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, na sua redação atual, o qual define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental.
Alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10/2025/A, de 12 de fevereiro.
Revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2015/A, de 9 de abril.
Despacho n.º 65/2024 de 16 de janeiro de 2024
Transporte Terrestre de Doentes
Despacho n.º 65/2024 de 16 de janeiro de 2024
Transporte Terrestre de Doentes - Caraterísticas e Equipamentos dos Veículos
Aprova o equipamento mínimo de cada tipo de ambulância e veículo dedicado ao transporte de doentes (VDTD), bem como o conteúdo dos respetivos conjuntos portáteis, e ainda os consumíveis a serem fornecidos pelo Serviço Regional de Saúde da RAA.
Revoga o despacho n.º 875/2022 de 17 de maio de 2022
Portaria n.º 1971/2022 de 23 de novembro de 2022
Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários
Portaria n.º 1971/2022 de 23 de novembro de 2022
Tabela de preços a praticar pelas Associações de Bombeiros, como remuneração pela comparência nos portos da Região da Autónoma dos Açores de piquetes de prevenção à descarga de combustíveis transportados a granel.
Revoga a Portaria n.º 174/2009, de 3 de abril.
Circular IB n.º 01/2022 de 5 de janeiro
Progressão na carreira
Circular IB n.º 01/2022 de 5 de janeiro
Concursos por promoção - Provas de Conhecimentos e Provas Físicas
Revoga as Circulares IB nº 6/2016 de 28 de setembro e
IB nº 2/2016
Portaria n.º 2093/2020 de 29 de outubro de 2020
Transporte Terrestre de Doentes
Portaria n.º 2093/2020 de 29 de outubro de 2020
Transporte Terrestre de Doentes - Características e Equipamentos dos Veículos
Portaria n.º 85/2024 de 2 de outubro de 2024
Cartão de Identificação do Bombeiro
Portaria n.º 85/2024 de 2 de outubro de 2024
Aprova o modelo do cartão de bombeiro dos Corpos de Bombeiros da Região Autónoma dos Açores.
Revoga a Portaria n.º 134/2015, de 16 de outubro.
Resolução do Conselho do Governo n.º 175/2020, de 30 de junho
Transporte Terrestre de Doentes
Resolução do Conselho do Governo n.º 175/2020, de 30 de junho
Regulamento do serviço de transporte terrestre de doentes, aplicável à prestação do serviço de transporte terrestre de doentes urgentes, emergentes e não urgentes
Resolução do Conselho do Governo n.º 23/2026 de 3 de março de 2026, que procede à última alteração à Resolução do Conselho do Governo n.º 175/2020, de 30 de junho.