Biblioteca Digital | DGES
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Archived: 2026-04-23 17:31
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Biblioteca Digital
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Nesta Biblioteca, poderá encontrar, consultar ou descarregar, as publicações mais recentes da Direção-Geral do Ensino Superior.
Relatório de Avaliação Intermédia - O contributo dos Impulsos para o Ensino Superior em Portugal. O que continuamos a fazer.
Ficha Técnica
Relatório de Avaliação Intermédia - O contributo dos Impulsos para o Ensino Superior em Portugal. O que continuamos a fazer.
Autor
DGES - Direção-Geral do Ensino Superior
Edição
@ Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)
Av. Duque D´Ávila, 137
1069-016 LISBOA
TEL:
21 3126000
URL:
dges.gov.pt
março, 2025
O presente relatório é efetuado no âmbito da avaliação anual, prevista contratualmente, dos programas
Impulso Jovens STEAM e Impulso Adultos
, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e pretende dar a conhecer o ponto de situação dos projetos e dos indicadores contratualizados entre a DGES, enquanto beneficiário intermediário, e os beneficiários finais – Consórcios liderados por Instituições de Ensino Superior (IES) portuguesas, públicas e privadas, bem como entre a DGES e a Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP), em termos de metas nacionais.
Os dados referem-se à atividade desenvolvida durante o ano de 2024, sendo apresentado um relatório único para o Impulso Jovens STEAM e para o Impulso Adultos, dada a estreita ligação que desde sempre existiu na sua execução.
É divulgado o ponto de situação das metas (KPI), a execução financeira bem como um ponto de situação detalhado das obras e infraestruturas, dado constituírem uma componente apreciável dos projetos.
Encontrando-se os programas praticamente na reta final da sua execução, o presente relatório contribuirá, com toda a certeza, para se efetuar um exercício de avaliação, podendo permitir, ainda, alterações pontuais de estratégia.
A informação encontra-se estruturada por Impulsos, de forma global e detalhada por consórcio, sendo apresentada à tutela e aos consórcios e, ainda, disponibilizada na página eletrónica da DGES.
Súmula Impulso Mais Digital
Ficha Técnica
Súmula
IMPULSO MAIS DIGITAL
Autor
DGES - Direção-Geral do Ensino Superior
Edição
@ Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)
Av. Duque D´Ávila, 137
1069-016 LISBOA
TEL:
21 3126000
URL:
dges.gov.pt
Impressão e Acabamento
Editorial do Ministério da Educação e Ciência
ISBN:
978-972-741-179-5
Depósito Legal:
537980/24
setembro, 2024
A presente publicação pretende dar a conhecer os projetos a desenvolver por consórcios liderados pelas instituições de ensino superior portuguesas no âmbito do investimento Impulso Mais Digital, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sendo a entidade responsável pela sua operacionalização a Direção-Geral do Ensino Superior.
Na sequência da reprogramação do PRR, ocorrida em outubro de 2023, foram afetos mais 105 M€ ao ensino superior, a acrescer aos 268 M€ em execução no Impulso Jovens STEAM e no Impulso Adultos.
O programa Impulso Mais Digital tem por objetivo reforçar a modernização tecnológica e digital das formações de nível superior, com incidência nas áreas das ciências agrárias, tornando-as mais apelativas aos jovens (15 M€) e na medicina, apoiando a integração dos progressos digitais e tecnológicos nos processos de ensino-aprendizagem (30 M€); pretende ainda aumentar a oferta formativa em competências digitais, com foco nas áreas não-CTEAM - ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática (20 M€) e ainda a promoção da inovação e modernização pedagógicas no ensino superior (20 M€), estimulando o sucesso e combatendo o abandono (20 M€), para além de reforçar o investimento em infraestruturas já iniciado pelos Impulsos Jovens STEAM e Adultos.
Relatório da Comissão Independente de Avaliação do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior
Pelo Despacho n.º 764/2023, de 16 de janeiro, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, foi constituída uma comissão independente com o objetivo de proceder a essa avaliação, determinando que as conclusões fossem apresentadas até dezembro de 2023. No cumprimento do referido despacho a Comissão vem apresentar o seu relatório dentro do prazo estabelecido. O mandato da Comissão determina que as conclusões devem resultar de um processo de envolvimento público por meio de debates considerados adequados e ter em conta os estudos e análises já realizados por entidades públicas e privadas sobre esta matéria. Por essa razão, o relatório apresenta os resultados da consulta pública, não sendo, portanto, um documento que corresponda, necessariamente, aos pontos de vista da Comissão sobre as alterações a introduzir no RJIES.
Relatório da Comissão Independente de Avaliação do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior
Ficha Técnica
Título
Relatório da Comissão Independente de Avaliação do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior
Autores
Alberto Amaral, Helena Nazaré, Joaquim Mourato, Cláudia Sarrico, João Cunha Serra, João Redondo, Ana Gabriela Cabilhas e Joel Rodrigues
Nota Introdutória
Alberto Amaral
Capa e Design
Ricardo Lucas
Colaboração Tânia Alegria
Edição
Comissão Independente para a avaliação da aplicação do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior
© Direção Geral do Ensino Superior (DGES)
Av. Duque D’Ávila, 137
1069-016 LISBOA
Telefone: 21 3126000
URL: dges.gov.pt / comissaorjies.dges.gov.pt
Impressão e Acabamento
Editorial do Ministério da Educação e Ciência
ISBN: 978-972-741-177-1
novembro de 2023
Estudo sobre "Sucesso e Inclusão: Medidas e Iniciativas de Apoio aos estudantes do ensino superior"
E
ste estudo pretendeu identificar as medidas e iniciativas de apoio aos estudantes do ensino superior, ao nível nacional, por parte das Instituições de Ensino Superior públicas (IESP) e também ao nível europeu, permitindo alguma comparabilidade e identificação de boas práticas que possam vir a ser aplicadas.
O exercício contou com a colaboração de todas as IESP e de alguns países da União Europeia, para o levantamento e análise da informação sobre os apoios aos estudantes do ensino superior, em prática ao nível europeu e nacional. Procurou sintetizar as iniciativas ou projetos nacionais e medidas/iniciativas implementadas pelos países da União Europeia de destaque que possam constituir boas práticas para serem implementadas.
Estudo sobre "Sucesso e Inclusão: Medidas e Iniciativas de Apoio aos estudantes do ensino superior"
Ficha Técnica
Título
Sucesso e Inclusão: Medidas e Iniciativas de Apoio aos estudantes do ensino superior
Autor
Ana Mateus
Prefácio
Joaquim Mourato
Design e Ilustração
Ricardo Lucas
Edição
© Direção Geral do Ensino Superior (DGES)
Av. Duque D’Ávila, 137 1069-016 LISBOA
Telefone:
21 3126000
URL:
dges.gov.pt / dges.gov.pt/en
ISBN:
978-972-741-170-2
dezembro, 2023
Impulso Jovens STEAM e Adultos | Relatório de Avaliação Intermédia - Jan2024
A avaliação dos programas Impulso Jovens STEAM e Impulso Adultos, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), integra a calendarização aprovada, a qual prevê a realização de avaliações no final de cada ano, de 2022 a 2025, com avaliações intermédias e eventuais reprogramações a partir de 2023 e a produção do Relatório Final até ao final do 1º semestre de 2026.
Encontrando-se estes programas sensivelmente a meio da sua execução, entende-se também que se está no momento ideal e oportuno para avaliar, sopesar e eventualmente alterar estratégias.
O presente relatório pretende, pois, dar a conhecer a situação dos principais indicadores que a Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP) contratualizou com a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e que, por sua vez, a DGES, enquanto beneficiário intermediário, contratualizou com os seus beneficiários finais – Consórcios liderados por Instituições de Ensino Superior (IES) portuguesas, públicas e privadas.
Impulso Jovens STEAM e Adultos | Relatório de Avaliação Intermédia - Jan2024
Ficha Técnica
Título
Impulso Jovens STEAM e Adultos | Relatório de Avaliação Intermédia - Jan2024
Autores
Direção-Geral do Ensino Superior
Edição
© Direção Geral do Ensino Superior (DGES)
janeiro, 2024
Relatório do Grupo de Trabalho para a Avaliação das Necessidades Formativas em Medicina
Atualmente, uma das preocupações críticas para o Sistema de Saúde em Portugal é a previsão das necessidades da sua “força de trabalho” para responder às necessidades crescentes na prestação de cuidados de saúde. Com efeito, o Sistema de Saúde em Portugal enfrenta uma pressão muito significativa na prestação de cuidados, que se tem vindo a manter ou mesmo a agravar, o que em conjunto com uma população envelhecida e com crescentes complexidades de saúde, convoca para uma revisão urgente e abrangente do planeamento das necessidades formativas de profissionais de saúde em Portugal. Neste contexto, o Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e o Ministério da Saúde (MS) elaboraram um Despacho conjunto que nomeou uma Comissão para estimar as necessidades formativas em Medicina em Portugal para a próxima década.
Esta Comissão começou por elaborar um plano de trabalho possível para o período temporal disponível, que resultou na elaboração de um Relatório com o Modelo de Oferta que serviu de base para sustentar as recomendações que a Comissão agora emite. Neste relatório pretendeu-se fazer uso dos dados mais recentes, a nível nacional e internacional, e de outras evidências para refletir e prever a evolução de médicos no Sistema de Saúde português. Importa referir, como nota técnica, que neste Relatório não elaboramos uma análise qualitativa e quantitativa detalhada de outros fatores/variáveis críticos como seja a atratividade e retenção nos diferentes componentes do Sistema de Saúde em Portugal, as variações de perceção das novas gerações relativamente ao trabalho/valor nem ao task-shifting, o impacto da introdução de novas tecnologias, as emergências de saúde publica inesperadas/imprevisíveis, nem tão pouco possíveis fluxos migratórios de médicos muito distintos do padrão atual.
Relatório do Grupo de Trabalho para a Avaliação das Necessidades Formativas em Medicina | Março 2024
Ficha Técnica
Título
Relatório do Grupo de Trabalho para a Avaliação das Necessidades Formativas em Medicina
Autores
António Sarmento, Bruna Gomes, José I.G. Fragata, Manuel Teixeira Veríssimo, Mónica Oliveira, Nuno Sousa, Paula Santana, Teresa Grilo, Tiago Gonçalvez
Edição
© Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
março, 2024
Revisão do Sistema de Acesso ao Ensino Superior 2022-2023
O programa do XXIII Governo Constitucional estabeleceu o compromisso de revisão do sistema de acesso ao ensino superior. Após três anos em que vigoraram medidas excecionais, devido à pandemia causada pelo coronavírus SARS-Cov2, afigurou-se como oportuno proceder a essa reflexão, tendo em vista a definição de regras que vigorarão nos próximos anos. Nesse contexto, o Governo desenvolveu entre outubro de 2022 e fevereiro de 2023 uma discussão pública no sentido de rever e atualizar o sistema de acesso ao ensino superior, nas suas múltiplas vertentes, dando assim cumprimento ao programa do Governo, que consagrou o objetivo de continuar a estimular a democratização e diversificação do acesso ao ensino superior e proceder à avaliação de melhorias a introduzir nesse processo.
O resultado dessa reflexão levou à introdução de um conjunto amplo e profundo de alterações e inovações no sistema de acesso ao ensino superior, concretizadas através de vários diplomas e instrumentos legais durante o ano de 2023, os quais consubstanciam a mais profunda reformulação deste sistema das últimas décadas. Estas alterações produziram já alguns dos seus efeitos no acesso ao ensino superior para o ano letivo de 2023/24, embora a totalidade das alterações seja feita de forma gradualista, concluindo-se no ano letivo de 2025/26.
Revisão so Sistema de Ensino de Acesso ao Ensino Superior 2022-2023
Ficha Técnica
Título
Revisão do Sistema de Acesso ao Ensino Superior - 2022/2023
Autor
MCTES
Ilustraçã
o Ricardo Lucas
Edição
© Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Março, 2024
O Ensino Superior em Portugal 2021/2023
O relatório com os dados do Ensino Superior Português é uma publicação de síntese que apresenta os dados mais relevantes sobre o sistema de ensino superior em Portugal, centrados na sua estrutura organizacional, na rede, no acesso, nos estudantes e no pessoal.
A publicação não se refere a um ano letivo específico, mas procura oferecer os dados mais atualizados possíveis e com as desagregações mais relevantes nas diferentes áreas no momento da sua publicação.
O Ensino Superior em Portugal 2021/2023
Ficha Técnica
Título
O Ensino Superior em Portugal 2021/2023
Autores
Direção-Geral do Ensino Superior
Edição
© Direção Geral do Ensino Superior (DGES)
ISBN:
978-972-741-178-8
março, 2024
Guia da Candidatura ao Ensino Superior Público 2024
Ficha Técnica
Guia da Candidatura ao Ensino Superior Público 2024
Coleção digitalizada:
Guias do Ensino Superior
Edição:
1.ª, maio de 2024
ISBN:
978-972-741-174-0
copyright©DGES2024. Todos os direitos reservados.
No decurso do período de candidatura, os estudantes têm disponibilizada, para consulta, toda a informação relativa ao acesso ao ensino superior no sítio da Internet da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) em: http://www.dges.gov.pt/
Podem igualmente contactar os Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior (GAES), existentes nas instituições de ensino superior do continente e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Encontram-se nesta publicação os seguintes elementos e informações:
Indicações práticas para a realização da candidatura;
Indicação do link do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2024-2025;
Oferta formativa do ensino superior com indicação dos pares instituição/curso do ensino superior público e do número de vagas fixado para o concurso nacional de acesso de 2024, indicando, para cada um:
Se é exigida a satisfação de pré-requisitos, bem como o modo de comprovação destes;
As provas de ingresso exigidas;
As classificações mínimas exigidas nas provas de ingresso e na nota de candidatura bem como a fórmula de cálculo da nota de candidatura;
A existência de preferência regional no acesso a pares instituição/curso do ensino superior politécnico e respetiva percentagem de vagas reservada;
A existência de preferência habilitacional no acesso a pares instituição/curso do ensino superior politécnico e respetiva percentagem de vagas reservada.
Em anexo encontram-se, igualmente, as seguintes informações:
Os grupos de pré-requisitos equivalentes e informações sobre a certificação dos pré-requisitos (anexo I);
A relação dos cursos de ensino superior público que são objeto de concurso local e indicação dos locais onde os estudantes se devem dirigir para obter informações adicionais (anexo II);
Os contactos dos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior (anexo III).
Os estudantes que pretendam candidatar-se ao ensino superior privado deverão consultar a publicação Guia da Candidatura ao Ensino Superior Privado 2024 ou consultar a instituição de ensino pretendida.
Guia da Candidatura ao Ensino Superior Privado 2024
Ficha Técnica
Guia da Candidatura ao Ensino Superior Privado 2024
Coleção digitalizada: Guias do Ensino Superior
Edição: 1.ª, maio de 2024
ISBN: 978-972-741-175-7
copyright©DGES2024. Todos os direitos reservados.
Este guia destina-se aos estudantes que pretendem candidatar-se à matrícula e inscrição no ensino superior privado em 2024.
Encontram-se nesta publicação os seguintes elementos e informações:
Orientações gerais para a consulta do guia;
Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 20242025;
Oferta formativa do ensino superior privado, indicando, para cada um dos pares instituição/curso:
- As vagas aprovadas;
- As provas de ingresso exigidas;
- As classificações mínimas exigidas nas provas de ingresso e na nota de candidatura bem como a fórmula de cálculo da nota de candidatura;
- Se é exigida a satisfação de pré-requisitos, bem como o modo de comprovação destes.
Em anexo encontra-se igualmente:
Os grupos de pré-requisitos equivalentes e informações sobre a certificação dos pré-requisitos (anexo I).
A informação relativa à oferta formativa de cursos conferentes de grau com autorização de funcionamento está disponibilizada, para consulta, no sítio da Internet da Direção-Geral do Ensino Superior em:
http://www.dges.gov.pt/pt/pesquisa_cursos_instituicoes
Dinâmicas de Desigualdade no Sistema de Ensino Superior Português: Acesso, Género e Mobilidade
Ficha Técnica
E-BOOK
Dinâmicas de Desigualdade no Sistema de Ensino Superior Português: Acesso, Género e Mobilidade
Entidade Financiadora: Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT)
DOI:
10.54499/PTDC/CED-EDG/5530/2020
Período: 2021-2024 (42 meses)
Instituição Responsável: Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior
Website do projeto:
www.dinagem.com
O projeto Dinâmicas de Desigualdade no Sistema de Ensino Superior Português: Acesso, Género e Mobilidade explora diversas dimensões dessas desigualdades. Uma primeira dimensão de desigualdade está relacionada com a estratificação institucional. Já não se trata apenas de ter acessoa um diploma, mas sim do tipo de diploma, instituição, região ou área de estudo escolhida. Isto torna-se crucial, pois as perspetivas de empregoe os níveis de rendimento futuro variam significativamente dependendo destas escolhas. A possibilidade do ensino superior estar a perpetuar as desigualdades socioeconómicas existentes também constitui fonte de preocupação.Perante a forte concorrência por determinados cursos, as famílias portuguesas têm tentado várias estratégias para aumentar as chances dos seus filhos serem bem sucedidos na sua colocação. Uma estratégia comum é a alocação de recursos materiais e financeiros à educação dos seus filhos, o que coloca os candidatos de contextos socioeconómicos mais elevados numa posição vantajosa. As desigualdades de género são uma questão incontornável em qualquer reflexão sobre o ensino superior.
DIGITAL DECADE 2025 | Country Reports - PORTUGAL
Ficha Técnica
E-BOOK
DIGITAL DECADE 2025 | Country Reports - PORTUGAL
Entidade Financiadora: Comissão Europeia
Período: 2025
Portugal regista um crescimento estável nos serviços públicos digitais e apresenta um desempenho particularmente bom no acesso aos registos de saúde eletrónicos. Enfrenta desafios com a adoção da inteligência artificial (IA) pelas empresas e a sua capacidade de inovar, bem como com as competências digitais básicas, mas pode contar com redes de conectividade sólidas.
Portugal demonstra um elevado nível de ambição na sua contribuição para a Década Digital, tendo definido 12 metas nacionais, 92 % das quais alinhadas com as metas da UE para 2030. O país está a seguir muito bem as suas trajetórias, com 100 % delas a estarem no bom caminho (considerando as trajetórias de 2024 definidas para 7 dos 8 KPI analisados). Portugal abordou 77 % das 13 recomendações emitidas pela Comissão em 2024, introduzindo algumas alterações através de novas medidas.
Memorando sobre o terceiro Relatório Anual sobre o Estado da Década Digital (2025)
Ficha Técnica
E-BOOK
Memorando sobre o terceiro Relatório Anual sobre o Estado da Década Digital (2025)
Entidade Financiadora: AMA
Período: 2025
O relatório realça as ambiciosas metas nacionais apresentadas na Estratégia Digital Nacional, na sua maioria alinhadas com as europeias, assim como faz notar o cumprimento da totalidade das trajetórias apresentadas por Portugal no seu roteiro nacional.
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Nesta Biblioteca, poderá encontrar, consultar ou descarregar, as publicações mais recentes da Direção-Geral do Ensino Superior.
Relatório de Avaliação Intermédia - O contributo dos Impulsos para o Ensino Superior em Portugal. O que continuamos a fazer.
Ficha Técnica
Relatório de Avaliação Intermédia - O contributo dos Impulsos para o Ensino Superior em Portugal. O que continuamos a fazer.
Autor
DGES - Direção-Geral do Ensino Superior
Edição
@ Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)
Av. Duque D´Ávila, 137
1069-016 LISBOA
TEL:
21 3126000
URL:
dges.gov.pt
março, 2025
O presente relatório é efetuado no âmbito da avaliação anual, prevista contratualmente, dos programas
Impulso Jovens STEAM e Impulso Adultos
, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e pretende dar a conhecer o ponto de situação dos projetos e dos indicadores contratualizados entre a DGES, enquanto beneficiário intermediário, e os beneficiários finais – Consórcios liderados por Instituições de Ensino Superior (IES) portuguesas, públicas e privadas, bem como entre a DGES e a Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP), em termos de metas nacionais.
Os dados referem-se à atividade desenvolvida durante o ano de 2024, sendo apresentado um relatório único para o Impulso Jovens STEAM e para o Impulso Adultos, dada a estreita ligação que desde sempre existiu na sua execução.
É divulgado o ponto de situação das metas (KPI), a execução financeira bem como um ponto de situação detalhado das obras e infraestruturas, dado constituírem uma componente apreciável dos projetos.
Encontrando-se os programas praticamente na reta final da sua execução, o presente relatório contribuirá, com toda a certeza, para se efetuar um exercício de avaliação, podendo permitir, ainda, alterações pontuais de estratégia.
A informação encontra-se estruturada por Impulsos, de forma global e detalhada por consórcio, sendo apresentada à tutela e aos consórcios e, ainda, disponibilizada na página eletrónica da DGES.
Súmula Impulso Mais Digital
Ficha Técnica
Súmula
IMPULSO MAIS DIGITAL
Autor
DGES - Direção-Geral do Ensino Superior
Edição
@ Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)
Av. Duque D´Ávila, 137
1069-016 LISBOA
TEL:
21 3126000
URL:
dges.gov.pt
Impressão e Acabamento
Editorial do Ministério da Educação e Ciência
ISBN:
978-972-741-179-5
Depósito Legal:
537980/24
setembro, 2024
A presente publicação pretende dar a conhecer os projetos a desenvolver por consórcios liderados pelas instituições de ensino superior portuguesas no âmbito do investimento Impulso Mais Digital, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sendo a entidade responsável pela sua operacionalização a Direção-Geral do Ensino Superior.
Na sequência da reprogramação do PRR, ocorrida em outubro de 2023, foram afetos mais 105 M€ ao ensino superior, a acrescer aos 268 M€ em execução no Impulso Jovens STEAM e no Impulso Adultos.
O programa Impulso Mais Digital tem por objetivo reforçar a modernização tecnológica e digital das formações de nível superior, com incidência nas áreas das ciências agrárias, tornando-as mais apelativas aos jovens (15 M€) e na medicina, apoiando a integração dos progressos digitais e tecnológicos nos processos de ensino-aprendizagem (30 M€); pretende ainda aumentar a oferta formativa em competências digitais, com foco nas áreas não-CTEAM - ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática (20 M€) e ainda a promoção da inovação e modernização pedagógicas no ensino superior (20 M€), estimulando o sucesso e combatendo o abandono (20 M€), para além de reforçar o investimento em infraestruturas já iniciado pelos Impulsos Jovens STEAM e Adultos.
Relatório da Comissão Independente de Avaliação do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior
Pelo Despacho n.º 764/2023, de 16 de janeiro, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, foi constituída uma comissão independente com o objetivo de proceder a essa avaliação, determinando que as conclusões fossem apresentadas até dezembro de 2023. No cumprimento do referido despacho a Comissão vem apresentar o seu relatório dentro do prazo estabelecido. O mandato da Comissão determina que as conclusões devem resultar de um processo de envolvimento público por meio de debates considerados adequados e ter em conta os estudos e análises já realizados por entidades públicas e privadas sobre esta matéria. Por essa razão, o relatório apresenta os resultados da consulta pública, não sendo, portanto, um documento que corresponda, necessariamente, aos pontos de vista da Comissão sobre as alterações a introduzir no RJIES.
Relatório da Comissão Independente de Avaliação do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior
Ficha Técnica
Título
Relatório da Comissão Independente de Avaliação do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior
Autores
Alberto Amaral, Helena Nazaré, Joaquim Mourato, Cláudia Sarrico, João Cunha Serra, João Redondo, Ana Gabriela Cabilhas e Joel Rodrigues
Nota Introdutória
Alberto Amaral
Capa e Design
Ricardo Lucas
Colaboração Tânia Alegria
Edição
Comissão Independente para a avaliação da aplicação do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior
© Direção Geral do Ensino Superior (DGES)
Av. Duque D’Ávila, 137
1069-016 LISBOA
Telefone: 21 3126000
URL: dges.gov.pt / comissaorjies.dges.gov.pt
Impressão e Acabamento
Editorial do Ministério da Educação e Ciência
ISBN: 978-972-741-177-1
novembro de 2023
Estudo sobre "Sucesso e Inclusão: Medidas e Iniciativas de Apoio aos estudantes do ensino superior"
E
ste estudo pretendeu identificar as medidas e iniciativas de apoio aos estudantes do ensino superior, ao nível nacional, por parte das Instituições de Ensino Superior públicas (IESP) e também ao nível europeu, permitindo alguma comparabilidade e identificação de boas práticas que possam vir a ser aplicadas.
O exercício contou com a colaboração de todas as IESP e de alguns países da União Europeia, para o levantamento e análise da informação sobre os apoios aos estudantes do ensino superior, em prática ao nível europeu e nacional. Procurou sintetizar as iniciativas ou projetos nacionais e medidas/iniciativas implementadas pelos países da União Europeia de destaque que possam constituir boas práticas para serem implementadas.
Estudo sobre "Sucesso e Inclusão: Medidas e Iniciativas de Apoio aos estudantes do ensino superior"
Ficha Técnica
Título
Sucesso e Inclusão: Medidas e Iniciativas de Apoio aos estudantes do ensino superior
Autor
Ana Mateus
Prefácio
Joaquim Mourato
Design e Ilustração
Ricardo Lucas
Edição
© Direção Geral do Ensino Superior (DGES)
Av. Duque D’Ávila, 137 1069-016 LISBOA
Telefone:
21 3126000
URL:
dges.gov.pt / dges.gov.pt/en
ISBN:
978-972-741-170-2
dezembro, 2023
Impulso Jovens STEAM e Adultos | Relatório de Avaliação Intermédia - Jan2024
A avaliação dos programas Impulso Jovens STEAM e Impulso Adultos, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), integra a calendarização aprovada, a qual prevê a realização de avaliações no final de cada ano, de 2022 a 2025, com avaliações intermédias e eventuais reprogramações a partir de 2023 e a produção do Relatório Final até ao final do 1º semestre de 2026.
Encontrando-se estes programas sensivelmente a meio da sua execução, entende-se também que se está no momento ideal e oportuno para avaliar, sopesar e eventualmente alterar estratégias.
O presente relatório pretende, pois, dar a conhecer a situação dos principais indicadores que a Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP) contratualizou com a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e que, por sua vez, a DGES, enquanto beneficiário intermediário, contratualizou com os seus beneficiários finais – Consórcios liderados por Instituições de Ensino Superior (IES) portuguesas, públicas e privadas.
Impulso Jovens STEAM e Adultos | Relatório de Avaliação Intermédia - Jan2024
Ficha Técnica
Título
Impulso Jovens STEAM e Adultos | Relatório de Avaliação Intermédia - Jan2024
Autores
Direção-Geral do Ensino Superior
Edição
© Direção Geral do Ensino Superior (DGES)
janeiro, 2024
Relatório do Grupo de Trabalho para a Avaliação das Necessidades Formativas em Medicina
Atualmente, uma das preocupações críticas para o Sistema de Saúde em Portugal é a previsão das necessidades da sua “força de trabalho” para responder às necessidades crescentes na prestação de cuidados de saúde. Com efeito, o Sistema de Saúde em Portugal enfrenta uma pressão muito significativa na prestação de cuidados, que se tem vindo a manter ou mesmo a agravar, o que em conjunto com uma população envelhecida e com crescentes complexidades de saúde, convoca para uma revisão urgente e abrangente do planeamento das necessidades formativas de profissionais de saúde em Portugal. Neste contexto, o Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e o Ministério da Saúde (MS) elaboraram um Despacho conjunto que nomeou uma Comissão para estimar as necessidades formativas em Medicina em Portugal para a próxima década.
Esta Comissão começou por elaborar um plano de trabalho possível para o período temporal disponível, que resultou na elaboração de um Relatório com o Modelo de Oferta que serviu de base para sustentar as recomendações que a Comissão agora emite. Neste relatório pretendeu-se fazer uso dos dados mais recentes, a nível nacional e internacional, e de outras evidências para refletir e prever a evolução de médicos no Sistema de Saúde português. Importa referir, como nota técnica, que neste Relatório não elaboramos uma análise qualitativa e quantitativa detalhada de outros fatores/variáveis críticos como seja a atratividade e retenção nos diferentes componentes do Sistema de Saúde em Portugal, as variações de perceção das novas gerações relativamente ao trabalho/valor nem ao task-shifting, o impacto da introdução de novas tecnologias, as emergências de saúde publica inesperadas/imprevisíveis, nem tão pouco possíveis fluxos migratórios de médicos muito distintos do padrão atual.
Relatório do Grupo de Trabalho para a Avaliação das Necessidades Formativas em Medicina | Março 2024
Ficha Técnica
Título
Relatório do Grupo de Trabalho para a Avaliação das Necessidades Formativas em Medicina
Autores
António Sarmento, Bruna Gomes, José I.G. Fragata, Manuel Teixeira Veríssimo, Mónica Oliveira, Nuno Sousa, Paula Santana, Teresa Grilo, Tiago Gonçalvez
Edição
© Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
março, 2024
Revisão do Sistema de Acesso ao Ensino Superior 2022-2023
O programa do XXIII Governo Constitucional estabeleceu o compromisso de revisão do sistema de acesso ao ensino superior. Após três anos em que vigoraram medidas excecionais, devido à pandemia causada pelo coronavírus SARS-Cov2, afigurou-se como oportuno proceder a essa reflexão, tendo em vista a definição de regras que vigorarão nos próximos anos. Nesse contexto, o Governo desenvolveu entre outubro de 2022 e fevereiro de 2023 uma discussão pública no sentido de rever e atualizar o sistema de acesso ao ensino superior, nas suas múltiplas vertentes, dando assim cumprimento ao programa do Governo, que consagrou o objetivo de continuar a estimular a democratização e diversificação do acesso ao ensino superior e proceder à avaliação de melhorias a introduzir nesse processo.
O resultado dessa reflexão levou à introdução de um conjunto amplo e profundo de alterações e inovações no sistema de acesso ao ensino superior, concretizadas através de vários diplomas e instrumentos legais durante o ano de 2023, os quais consubstanciam a mais profunda reformulação deste sistema das últimas décadas. Estas alterações produziram já alguns dos seus efeitos no acesso ao ensino superior para o ano letivo de 2023/24, embora a totalidade das alterações seja feita de forma gradualista, concluindo-se no ano letivo de 2025/26.
Revisão so Sistema de Ensino de Acesso ao Ensino Superior 2022-2023
Ficha Técnica
Título
Revisão do Sistema de Acesso ao Ensino Superior - 2022/2023
Autor
MCTES
Ilustraçã
o Ricardo Lucas
Edição
© Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Março, 2024
O Ensino Superior em Portugal 2021/2023
O relatório com os dados do Ensino Superior Português é uma publicação de síntese que apresenta os dados mais relevantes sobre o sistema de ensino superior em Portugal, centrados na sua estrutura organizacional, na rede, no acesso, nos estudantes e no pessoal.
A publicação não se refere a um ano letivo específico, mas procura oferecer os dados mais atualizados possíveis e com as desagregações mais relevantes nas diferentes áreas no momento da sua publicação.
O Ensino Superior em Portugal 2021/2023
Ficha Técnica
Título
O Ensino Superior em Portugal 2021/2023
Autores
Direção-Geral do Ensino Superior
Edição
© Direção Geral do Ensino Superior (DGES)
ISBN:
978-972-741-178-8
março, 2024
Guia da Candidatura ao Ensino Superior Público 2024
Ficha Técnica
Guia da Candidatura ao Ensino Superior Público 2024
Coleção digitalizada:
Guias do Ensino Superior
Edição:
1.ª, maio de 2024
ISBN:
978-972-741-174-0
copyright©DGES2024. Todos os direitos reservados.
No decurso do período de candidatura, os estudantes têm disponibilizada, para consulta, toda a informação relativa ao acesso ao ensino superior no sítio da Internet da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) em: http://www.dges.gov.pt/
Podem igualmente contactar os Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior (GAES), existentes nas instituições de ensino superior do continente e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Encontram-se nesta publicação os seguintes elementos e informações:
Indicações práticas para a realização da candidatura;
Indicação do link do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2024-2025;
Oferta formativa do ensino superior com indicação dos pares instituição/curso do ensino superior público e do número de vagas fixado para o concurso nacional de acesso de 2024, indicando, para cada um:
Se é exigida a satisfação de pré-requisitos, bem como o modo de comprovação destes;
As provas de ingresso exigidas;
As classificações mínimas exigidas nas provas de ingresso e na nota de candidatura bem como a fórmula de cálculo da nota de candidatura;
A existência de preferência regional no acesso a pares instituição/curso do ensino superior politécnico e respetiva percentagem de vagas reservada;
A existência de preferência habilitacional no acesso a pares instituição/curso do ensino superior politécnico e respetiva percentagem de vagas reservada.
Em anexo encontram-se, igualmente, as seguintes informações:
Os grupos de pré-requisitos equivalentes e informações sobre a certificação dos pré-requisitos (anexo I);
A relação dos cursos de ensino superior público que são objeto de concurso local e indicação dos locais onde os estudantes se devem dirigir para obter informações adicionais (anexo II);
Os contactos dos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior (anexo III).
Os estudantes que pretendam candidatar-se ao ensino superior privado deverão consultar a publicação Guia da Candidatura ao Ensino Superior Privado 2024 ou consultar a instituição de ensino pretendida.
Guia da Candidatura ao Ensino Superior Privado 2024
Ficha Técnica
Guia da Candidatura ao Ensino Superior Privado 2024
Coleção digitalizada: Guias do Ensino Superior
Edição: 1.ª, maio de 2024
ISBN: 978-972-741-175-7
copyright©DGES2024. Todos os direitos reservados.
Este guia destina-se aos estudantes que pretendem candidatar-se à matrícula e inscrição no ensino superior privado em 2024.
Encontram-se nesta publicação os seguintes elementos e informações:
Orientações gerais para a consulta do guia;
Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 20242025;
Oferta formativa do ensino superior privado, indicando, para cada um dos pares instituição/curso:
- As vagas aprovadas;
- As provas de ingresso exigidas;
- As classificações mínimas exigidas nas provas de ingresso e na nota de candidatura bem como a fórmula de cálculo da nota de candidatura;
- Se é exigida a satisfação de pré-requisitos, bem como o modo de comprovação destes.
Em anexo encontra-se igualmente:
Os grupos de pré-requisitos equivalentes e informações sobre a certificação dos pré-requisitos (anexo I).
A informação relativa à oferta formativa de cursos conferentes de grau com autorização de funcionamento está disponibilizada, para consulta, no sítio da Internet da Direção-Geral do Ensino Superior em:
http://www.dges.gov.pt/pt/pesquisa_cursos_instituicoes
Dinâmicas de Desigualdade no Sistema de Ensino Superior Português: Acesso, Género e Mobilidade
Ficha Técnica
E-BOOK
Dinâmicas de Desigualdade no Sistema de Ensino Superior Português: Acesso, Género e Mobilidade
Entidade Financiadora: Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT)
DOI:
10.54499/PTDC/CED-EDG/5530/2020
Período: 2021-2024 (42 meses)
Instituição Responsável: Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior
Website do projeto:
www.dinagem.com
O projeto Dinâmicas de Desigualdade no Sistema de Ensino Superior Português: Acesso, Género e Mobilidade explora diversas dimensões dessas desigualdades. Uma primeira dimensão de desigualdade está relacionada com a estratificação institucional. Já não se trata apenas de ter acessoa um diploma, mas sim do tipo de diploma, instituição, região ou área de estudo escolhida. Isto torna-se crucial, pois as perspetivas de empregoe os níveis de rendimento futuro variam significativamente dependendo destas escolhas. A possibilidade do ensino superior estar a perpetuar as desigualdades socioeconómicas existentes também constitui fonte de preocupação.Perante a forte concorrência por determinados cursos, as famílias portuguesas têm tentado várias estratégias para aumentar as chances dos seus filhos serem bem sucedidos na sua colocação. Uma estratégia comum é a alocação de recursos materiais e financeiros à educação dos seus filhos, o que coloca os candidatos de contextos socioeconómicos mais elevados numa posição vantajosa. As desigualdades de género são uma questão incontornável em qualquer reflexão sobre o ensino superior.
DIGITAL DECADE 2025 | Country Reports - PORTUGAL
Ficha Técnica
E-BOOK
DIGITAL DECADE 2025 | Country Reports - PORTUGAL
Entidade Financiadora: Comissão Europeia
Período: 2025
Portugal regista um crescimento estável nos serviços públicos digitais e apresenta um desempenho particularmente bom no acesso aos registos de saúde eletrónicos. Enfrenta desafios com a adoção da inteligência artificial (IA) pelas empresas e a sua capacidade de inovar, bem como com as competências digitais básicas, mas pode contar com redes de conectividade sólidas.
Portugal demonstra um elevado nível de ambição na sua contribuição para a Década Digital, tendo definido 12 metas nacionais, 92 % das quais alinhadas com as metas da UE para 2030. O país está a seguir muito bem as suas trajetórias, com 100 % delas a estarem no bom caminho (considerando as trajetórias de 2024 definidas para 7 dos 8 KPI analisados). Portugal abordou 77 % das 13 recomendações emitidas pela Comissão em 2024, introduzindo algumas alterações através de novas medidas.
Memorando sobre o terceiro Relatório Anual sobre o Estado da Década Digital (2025)
Ficha Técnica
E-BOOK
Memorando sobre o terceiro Relatório Anual sobre o Estado da Década Digital (2025)
Entidade Financiadora: AMA
Período: 2025
O relatório realça as ambiciosas metas nacionais apresentadas na Estratégia Digital Nacional, na sua maioria alinhadas com as europeias, assim como faz notar o cumprimento da totalidade das trajetórias apresentadas por Portugal no seu roteiro nacional.
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