DGEG
Source: https://www.dgeg.gov.pt
Archived: 2026-04-23 15:19
DGEG
Despacho n.º 34/2026
Prorrogação do período transitório para adesão à plataforma eletrónica de emissão e gestão de Garantias de Origem (GO).
Saber mais
Tarifa Social de Energia | Processamento de abril concluído com sucesso
Saber mais
Despacho n.º 33/2026
Atendimento presencial da Divisão de Licenciamento da Direção de Serviços de Energia Elétrica (DSEE).
Saber mais
Despacho n.º 31/2026
Aprovação dos modelos de Relatório do Técnico Responsável pela Exploração e da Ficha de Execução relativos às Instalações Elétricas de Serviço Particular
Saber mais
Despacho n.º 30/2026
Regime de contagem dos prazos previstos no artigo 14.º e no artigo 58.º do Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, na sua redação atual
Saber mais
Relatório sobre a monitorização do consumo de gás - abril de 2025 a março de 2026
Foi publicado o relatório sobre a monitorização do consumo de gás para o período de abril de 2025 a março de 2026.
Saber mais
5.º Boletim Trimestral da Tarifa Social de Energia
Referente ao 1.º trimestre de 2026.
Saber mais
Estudo sobre os Custos Totais do Sistema (CTS)
Documento em discussão pública e recolha de melhorias até ao dia 5 de maio de 2026.
Saber mais
#EULIFE26 Info Days | 28-30 de abril de 2026
Nova call LIFE‑CET‑2026 será publicada no próximo dia 21 de abril de 2026,
Saber mais
Requerimento | Produção de Energia de Fonte Renovável com potência superior a 1 MVA
Saber mais
Consulta Pública | "Estabelecer um quadro de eficiência energética para a próxima década"
A consulta pública decorre até 12 de junho de 2026.
Saber mais
Consulta Pública | “Criar um quadro de energia renovável para a próxima década”
Consulta pública está aberta até 12 de junho de 2026.
Saber mais
Adenda ao Contrato de Concessão - Água Mineral Natural de Bem-Saúde
O ato decorreu no âmbito das competências da DGEG, no que respeita ao acompanhamento, gestão e valorização dos recursos hidrominerais nacionais.
Saber mais
Formulário de Candidatura à Medida de Apoio ao Aproveitamento do Potencial Geotérmico (MAPG)
As candidaturas são submetidas exclusivamente através do formulário disponível na página da DGEG.
Saber mais
Portaria n.º 141‑A/2026/1, de 2 de abril
Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicáveis, no continente, à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário.
Saber mais
Newsletter DGEG | Número 80 | Março de 2026
Já está disponível a edição de março de 2026 da Newsletter da DGEG.
Saber mais
Atualização das taxas fixadas pela Portaria n.º 320/2024/1, de 9 de dezembro
Procedeu-se à atualização das taxas por aplicação do índice de preços no consumidor, no continente, excluindo a habitação, e publicado pelo Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Saber mais
politicas-de-protecao-ao-consumidor-de-energia
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A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) é um serviço da administração central direta do Estado que tem por missão contribuir para a conceção, promoção e avaliação das políticas relativas à energia e aos recursos geológicos, numa ótica de desenvolvimento sustentável e de garantia da segurança do abastecimento.
Energia
Energia Elétrica
Eficiência Energética
Combustíveis
Planeamento Energético e Segurança de Abastecimento
Estudos e Sustentabilidade Energética
Geologia
Depósitos Minerais (Minas)
Recursos Hidrogeológicos
Recursos Geotérmicos
Petróleo / Armazenamento de CO₂
Massas Minerais (Pedreiras)
Números em destaque
Pode consultar todos os dados estatísticos oficiais da DGEG nas áreas da
energia
e
geologia
.
Consumo de Energia Primária 2024 (provisório)
Produção Comercial Minas e Pedreiras (2023)
Mercado Águas Engarrafadas (2024)
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Links diretos
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Políticas de proteção ao consumidor de energia
Planeamento Energético e Segurança de Abastecimento
Combustíveis
Investigação e Inovação
Depósitos Minerais (Minas)
Petróleo / Armazenamento de CO₂
Eficiência Energética
Estudos e Sustentabilidade Energética
Recursos Hidrogeológicos
Recursos Geotérmicos
Tecnologias de Informação
Recursos Humanos
SIG e Ordenamento do Território
Energia Elétrica
Património Geológico
Relações Institucionais e de Mercado
Massas Minerais (Pedreiras)
Mercados e mecanismos de capacidade
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Despacho n.º 34/2026
Prorrogação do período transitório para adesão à plataforma eletrónica de emissão e gestão de Garantias de Origem (GO).
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Tarifa Social de Energia | Processamento de abril concluído com sucesso
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Despacho n.º 33/2026
Atendimento presencial da Divisão de Licenciamento da Direção de Serviços de Energia Elétrica (DSEE).
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Despacho n.º 30/2026
Regime de contagem dos prazos previstos no artigo 14.º e no artigo 58.º do Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, na sua redação atual
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Relatório sobre a monitorização do consumo de gás - abril de 2025 a março de 2026
Foi publicado o relatório sobre a monitorização do consumo de gás para o período de abril de 2025 a março de 2026.
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5.º Boletim Trimestral da Tarifa Social de Energia
Referente ao 1.º trimestre de 2026.
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Estudo sobre os Custos Totais do Sistema (CTS)
Documento em discussão pública e recolha de melhorias até ao dia 5 de maio de 2026.
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#EULIFE26 Info Days | 28-30 de abril de 2026
Nova call LIFE‑CET‑2026 será publicada no próximo dia 21 de abril de 2026,
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Requerimento | Produção de Energia de Fonte Renovável com potência superior a 1 MVA
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A consulta pública decorre até 12 de junho de 2026.
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Consulta pública está aberta até 12 de junho de 2026.
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Adenda ao Contrato de Concessão - Água Mineral Natural de Bem-Saúde
O ato decorreu no âmbito das competências da DGEG, no que respeita ao acompanhamento, gestão e valorização dos recursos hidrominerais nacionais.
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Formulário de Candidatura à Medida de Apoio ao Aproveitamento do Potencial Geotérmico (MAPG)
As candidaturas são submetidas exclusivamente através do formulário disponível na página da DGEG.
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Portaria n.º 141‑A/2026/1, de 2 de abril
Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicáveis, no continente, à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário.
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Já está disponível a edição de março de 2026 da Newsletter da DGEG.
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Procedeu-se à atualização das taxas por aplicação do índice de preços no consumidor, no continente, excluindo a habitação, e publicado pelo Instituto Nacional de Estatística, I. P.
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A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) é um serviço da administração central direta do Estado que tem por missão contribuir para a conceção, promoção e avaliação das políticas relativas à energia e aos recursos geológicos, numa ótica de desenvolvimento sustentável e de garantia da segurança do abastecimento.
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