Quadro Nacional de Qualificações/Quadro Europeu de Qualificações | DGES

Quadro Nacional de Qualificações/Quadro Europeu de Qualificações | DGES
INSTITUCIONAL
CONTACTOS
Início
Ensino Superior
Sistema de Ensino Superior Português
Diagrama
Descrição
Graus e Diplomas do Ensino Superior
Curso técnico superior profissional - CTeSP
Licenciatura
Mestrado integrado
Mestrado
Doutoramento
Outros cursos e diplomas
Equiparações e equivalências de cursos antigos
Ensino Superior em números
Estudos e relatórios
Formações Superiores Regulamentadas
Arquitetura
Ciências Farmacêuticas
Ciências Militares
Enfermagem
Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia
Formação de Professores
Medicina
Medicina Dentária
Medicina Veterinária
Tecnologias da Saúde
Terapêuticas Não Convencionais
Frequência
Autonomia
Creditação
Emissão de Diplomas e Suplemento ao Diploma
Estatuto do Trabalhador-Estudante
Estudante em Tempo Parcial
Frequência Simultânea
Mudança de Par Instituição Curso
Propinas
Reclamações
Unidades Curriculares Isoladas
Políticas e Programas
UE
Quadro Estratégico "Educação e Formação 2020"
Cooperação Externa UE
Conselho de Educação
Agenda de Modernização do Ensino Superior
Erasmus+
Cooperação Bilateral
Cooperação Multilateral
CPLP
Conselho da Europa
Cooperação Iberoamericana
OCDE
UNESCO
Instituto Universitário Europeu de Florença
PROJETOS
Projeto “Tornar o Ensino Superior mais inclusivo em Portugal”
QNQ/QEQ
Quadro
Descrição QNQ/QEQ
Conselho Coordenador do Ensino Superior
Comissão RJIES
BIBLIOTECA DIGITAL
Legislação Ensino Superior
Estabelecimentos encerrados
Cursos e instituições
Acesso ao Ensino Superior
Ensino Superior Público / Concurso Nacional
Informação sobre o Concurso Nacional
Calendário Concurso Nacional de Acesso
Assistente de Escolha de Curso
Contingentes
Provas de Ingresso - Concurso Nacional
Substituição de Provas de Ingresso por Exames Estrangeiros - Concurso Nacional
Índice de Cursos
Pré-Requisitos
Candidatura Online
Pedido de Atribuição de Senha
Perguntas Frequentes
Ensino Superior Público / Concursos locais
Informação sobre os Concursos Locais
Provas de Ingresso - Concursos Locais
Substituição de Provas de Ingresso por Exames Estrangeiros - Concursos Locais
Pré-requisitos
Índices de Cursos
Regulamentos
Ensino Superior Privado / Concursos Institucionais
Informação Geral sobre os Concursos Institucionais
Índice de Cursos
Pré-Requisitos
Provas de Ingresso - Concursos Institucionais
Substituição de Provas de Ingresso por Exames Estrangeiros - Concursos Institucionais
Concursos Especiais
Informação Geral sobre os Concursos Especiais
Acesso para maiores de 23 anos
CET - Titulares de Diploma de Especialização Tecnológica
TeSP - Titulares de Diploma de Técnico Superior Profissional
Outros Cursos Superiores
Acesso a Medicina por Licenciados
Estudantes Internacionais
Diplomados vias profissionalizantes
Regimes Especiais
Informação Geral - Regimes Especiais
Calendário
Índice de Cursos
A - Missão Diplomática Portuguesa no Estrangeiro
B - Portugueses bolseiros no estrangeiro, funcionários públicos em missão oficial e funcionários de instituições da UE
C - Oficiais das Forças Armadas Portuguesas
D - Bolseiros nacionais de países africanos de língua oficial portuguesa
E - Missão Diplomática Acreditada em Portugal
F - Praticantes Desportivos de Alto Rendimento
G - Nacionais de Timor-Leste
Ensino a Distância
Guias de candidatura
Ensino Superior Público
Acesso Superior - Candidatura ao Ensino Superior Público
Publicações Provas de Ingresso ES Público
Arquivo ES Público
Ensino Superior Privado e Universidade Católica Portuguesa
Acesso Superior - Candidatura ao Ensino Superior Privado
Publicações Provas de Ingresso ES Privado e UCP
Arquivo ES Privado e UCP
Índice de Cursos e Instituições
Guia Geral de Exames
Mestrados e Doutoramentos
Acesso a 2.º Ciclo
Acesso a 3.º Ciclo
Acesso a Cursos TeSP
Outros Diplomas
Mudança de Par Instituição/Curso e Reingresso
Informação Geral
Mudança de Par Instituição/Curso
Reingresso
Dados e Indicadores
Concurso Nacional de Acesso em números 2019
Concurso Nacional de Acesso em Números 2014 - 2018
Estatísticas do Acesso ao Ensino Superior Público - 1997 a 2025
Outros Estudos e Publicações
Formulários
Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES)
Quem somos
Pareceres
Pareceres
Deliberações
Provas de Ingresso
Substituição de provas de ingresso por exames estrangeiros
Deliberações sobre Pré-Requisitos
Outras deliberações
Arquivo CNAES
Diplomados vias profissionalizantes
Contactos
Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior
Apoio ao estudante
Bolsas de Estudo
Informações - Bolsas de Estudo
Simulador de Bolsa
Candidatura Online - Bolsas de Estudo
Prazos de Candidatura
Pagamentos
Instituições
FAQ´S - Bolsas de Estudo
Gabinetes de Apoio aos Estudantes NEE
Estatísticas - Bolsas de Estudo
Programa + Superior
Informações - Bolsa +Superior
Candidatura Online - Bolsa +Superior
FAQ´S - Bolsa +Superior
Estatísticas - Bolsa +Superior
Bolsas por Mérito
Informações - Bolsas por Mérito
Bolsas de Frequência de Estudantes com Incapacidade
Bolsas para cursos de Formação de Professores
Complemento de Alojamento para não bolseiros
Outros Apoios
Reconhecimento de Graus e Diplomas
Centro ENIC/NARIC Portugal
Centro ENIC NARIC
Escala de Classificação Portuguesa
Informação NARIC
FAQs Informação NARIC
Graus e Diplomas Estrangeiros
Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros de Ensino Superior
Conversão de Classificação Final para a Escala Portuguesa
Validador de Certidões de Reconhecimentos ao abrigo do DL 66/2018. Consulte aqui.
FAQs Reconhecimento
Estatísticas
Registos e Equivalências conferidos (antiga legislação)
Listagem de Registos de Diplomas Estrangeiros ao abrigo do DL 341/2007
Listagem de Equivalências de Diplomas Estrangeiros ao abrigo do DL 283/83
Graus e Diplomas Portugueses
Reconhecimento Profissional
Contactos Reconhecimento
Legislação Reconhecimento
Suplemento ao Diploma
Internacionalização
Mobilidade
Para Portugal
Para fora de Portugal
Estatuto do Estudante Internacional
Legislação Internacionalização
Balcão IncluiES
Acesso ao Ensino Superior
Informação Concurso Nacional de Acesso
Contingente Especial para Candidatos com Deficiência
Informação sobre Concursos Locais
Informação sobre Concursos Especiais
Informação sobre Concursos Institucionais
Bolsas de Estudo
Apoio à Pessoa com Deficiência
Informação sobre as IES
Acessibilidade Digital
Sinalética Inclusiva
Entidades
Projetos
Unidades de Produção
Recursos Documentais
Rede IncluIES
Programa Erasmus+
Desporto
Notícias e Eventos
Documentos IncluIES
Legislação IncluIES
Fale Connosco
Sou Futuro Estudante
Sou Estudante
Sou Antigo Estudante
Sou Instituição
Programas Impulso | PRR
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Concurso Nacional de Acesso em números 2019
Concurso Nacional de Acesso em Números 2014 - 2018
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Ensino Superior
QNQ/QEQ
Quadro Nacional de Qualificações/Quadro Europeu de Qualificações
Quadro Nacional de Qualificações/Quadro Europeu de Qualificações
O
Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)
é um instrumento de referência único para classificar todas as qualificações produzidas no sistema educativo e formativo nacional.
O QNQ estrutura-se em
8 Níveis de Qualificação
, cada um definido por um conjunto de indicadores que especificam os
resultados de aprendizagem
correspondentes às qualificações nesse nível, em termos de Conhecimentos, Aptidões e Atitudes.
O QNQ adota os níveis de qualificação e respetivos descritores do
Quadro Europeu de Qualificações (QEQ)
.
O QEQ permite fazer corresponder os diferentes sistemas nacionais de qualificações a um
quadro de referência único
, funcionando como um dispositivo de tradução e comparação dos níveis de qualificação de diferentes países.
Objetivos do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)
São
objetivos do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)
, em vigor desde 1 de outubro de 2010:
● Integrar e articular, num quadro único, as qualificações produzidas no âmbito dos diferentes subsistemas de educação e formação – ensinos básico, secundário e superior, e independentemente das vias de acesso.
● Valorizar e considerar as competências adquiridas em contextos de aprendizagem não formais e informais.
● Melhorar a legibilidade, a transparência e a comparabilidade das qualificações, no sistema de educação e formação e no mercado de trabalho.
Objetivos do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ)
O
Quadro Europeu de Qualificações (QEQ)
foi instituído em 2008 por Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, entretanto revogada em 2017 por Recomendação do Conselho, e visa, sobretudo:
● Tornar as qualificações mais claras e compreensíveis entre diferentes sistemas.
● Promover a mobilidade dos cidadãos.
● Facilitar a aprendizagem ao longo da vida.
Coordenação Nacional para a implementação do QEQ
A
Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP)
, é o
Ponto de Coordenação Nacional
para a implementação do QEQ, em articulação com a
Direção-Geral do Ensino Superior
(DGES) no que respeita aos níveis 5 a 8 da estrutura do QNQ.
Quadro de Qualificações do Espaço Europeu do Ensino Superior (QQ-EEES)
As qualificações do QNQ e do QEQ obtidas no Ensino Superior correspondem também às qualificações do
Quadro de Qualificações do Espaço Europeu do Ensino Superior (QQ-EEES)
, uma vez que, enquanto participante do referido Espaço, Portugal se comprometeu a fazer o necessário alinhamento.
Assim, a implementação do QQ-EEES já tinha tido início em 2005, com o lançamento das bases para a implementação do
Processo de Bolonha
, acompanhado de um conjunto de reformas legais gerais do sistema de enino superior português, até à sua implementação definitiva no ano letivo de 2009-2010.
Foi então definido um quadro genérico de qualificações organizado em três ciclos de estudo, e um ciclo curto ligado ou inserido no 1.º ciclo, bem como descritores de qualificação genéricos para cada ciclo, baseados em competências adquiridas, bem como a estrutura do 1.º e 2.º ciclos de estudos em termos de intervalos de créditos ECTS.
Processo de referenciação do QNQ ao QEQ
O processo de
referenciação do QNQ para o Ensino Superior em Portugal ao QQ-EEES
foi concluído em 2011, após elaboração de um relatório e sua
certificação
pelo Senhor Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Foi igualmente concluído em 2011
o processo de referenciação de todos os níveis do QNQ português aos níveis do QEQ
, após apresentação e aprovação do relatório de referenciação no
Grupo Consultivo para a Implementação do QEQ
.
Assim, o
relatório de referenciação
é constituído por dois documentos:
● Um que estabelece a referenciação dos níveis 1 a 5 do QNQ ao QEQ;
● Outro que procede à referenciação das qualificações promovidas no Ensino Superior – níveis 5 a 8 do QNQ, ao QEQ, e que corresponde à referenciação ao QQ-EEES.
A referenciação dos níveis de qualificação nacionais aos níveis do QEQ permitirá que todos os certificados e diplomas emitidos passem a incluir uma
referência expressa ao nível do QEQ
, o que deverá ser assegurado, no Ensino Superior, pelo
Suplemento ao Diploma
.
FAQ'S
A que níveis do QNQ e do QEQ correspondem os graus académicos?
Os graus académicos de licenciado, mestre e doutor correspondem, respetivamente, aos níveis 6, 7 e 8 do QNQ e do QEQ.
O grau de bacharel, anteriormente existente no sistema de ensino superior português, corresponde ao nível 6.
Legislação
Portaria n.º 782/2009, de 23 de julho - Quadro Nacional de Qualificações
Portaria nº 782/2009, de 23 de julho
Regula o Quadro Nacional de Qualificações e define os descritores para a caracterização dos níveis de qualificação nacionais
Portaria n.º 782/2009, de 23 de julho
Estado:
Vigente
Documentos
Recomendação QEQ do Conselho 2017
Recomendação do Conselho, de 22 de maio de 2017, relativa ao Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida, que revoga a Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2008
Recomendação QEQ 2017
Recomendação QEQ do Parlamento Europeu e do Conselho 2008
Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de abril de 2008, relativa à instituição do Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida.
Recomendação QEQ 2008
Brochura Quadro Europeu de Qualificações
Brochura com informação sobre o Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida.
brochura_qeq.pdf
Relatório de referenciação do Ensino Superior ao Quadro de Qualificações do Espaço Europeu
Relatório de referenciação das qualificações do Ensino Superior português às do Quadro de Qualificações do Espaço Europeu do Ensino Superior.
relatorio_referenciacao_ensino_superior_portugal_qq-eees.pdf
Certificação da referenciação/Referencing certification
Certificação do relatório de referenciação das qualificações do Ensino Superior português às do Quadro de Qualificações do Espaço Europeu do Ensino Superior/Certification of the referencing report of the qualifications of the Portuguese Higher Education to those of the Qualifications Framework of the European Higher Education Area
Certificação da referenciação/Referencing certification
Relatório de referenciação do Quadro Nacional de Qualificações ao Quadro Europeu de Qualificações
Relatório de referenciação de todos os níveis de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações ao Quadro Europeu de Qualificações.
relatorio_referenciacao_qnq_qeq.pdf
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Av. Duque D'Ávila, 137
1069-016 Lisboa
GPS:
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telefone:
213 126 000
Fax:
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