Termos de uso e Condições de Compra – Museu do Mar Aleixo Belov

Termos de uso e Condições de Compra – Museu do Mar Aleixo Belov
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Termos de uso e Condições de Compra
Última atualização: 10 de novembro de 2025
Bem-vindo ao site do
Museu do Mar Aleixo Belov
. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso e Condições de Compra. Leia atentamente antes de realizar qualquer transação.
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Razão Social:
IMAB – Instituto Multidisciplinar Aleixo Belov
Nome Fantasia:
Museu do Mar Aleixo Belov
CNPJ:
34.439.571/0001-49
Inscrição Estadual:
181.268.464
Endereço:
Rua Direita de Santo Antonio, 368, Casa – Santo Antonio, Salvador/BA – CEP: 40301-280
E-mail:
contato@fundacaoaleixobelov.org.br
Telefone:
(71) 3218-5985
WhatsApp:
(71) 99636-6182
Site:
https://museudomaraleixobelov.org.br
2. PRODUTOS E SERVIÇOS
Comercializamos os seguintes produtos:
Livros
Camisas
Chaveiros
Garrafas
Canecas
Bolsas
Itens de feltro
Outros produtos relacionados ao acervo e temática do museu
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Nos reservamos o direito de limitar a quantidade de produtos por pedido.
3. CADASTRO E CONTA
Para realizar compras em nosso site, você deve:
Ser maior de 18 anos
Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
Manter a confidencialidade de sua senha
Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
Você é responsável por todas as atividades realizadas através de sua conta.
4. PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO
4.1. Preços:
Todos os preços estão em reais (R$) e incluem impostos
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio
O preço válido é o exibido no momento da finalização do pedido
Erros de preço podem ser corrigidos, e você será notificado antes do envio
4.2. Formas de pagamento aceitas:
Cartão de crédito
(processado via PagBank/PagSeguro)
Pix
(processado via PagBank/PagSeguro)
O pagamento é processado de forma segura através do PagBank/PagSeguro. Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores.
5. CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO
Após a finalização do pedido, você receberá:
E-mail de confirmação
com os detalhes da compra
E-mail de aprovação do pagamento
(após confirmação pelo PagBank)
E-mail de envio
com código de rastreamento (quando o produto for postado)
O pedido só será processado após a confirmação do pagamento.
6. ENTREGA
6.1. Prazo de postagem:
Os produtos são postados em até
7 (sete) dias úteis
após a confirmação do pagamento.
6.2. Prazo de entrega:
Transportadora:
Correios
Prazo médio:
15 (quinze) dias úteis após a postagem
Abrangência:
todo o território brasileiro
Rastreamento:
você receberá o código de rastreamento por e-mail
6.3. Retirada presencial:
Você pode optar por retirar o produto pessoalmente em nosso endereço:
Rua Direita de Santo Antonio, 368, Casa – Santo Antonio, Salvador/BA – CEP: 40301-280
Horário de retirada:
(especificar horário de funcionamento, se aplicável)
Agende previamente através do e-mail ou telefone.
6.4. Observações importantes:
Os prazos de entrega não incluem sábados, domingos e feriados
Atrasos podem ocorrer devido a questões operacionais dos Correios
Confira o endereço de entrega antes de finalizar a compra
Não nos responsabilizamos por atrasos causados por informações incorretas fornecidas pelo cliente
7. CANCELAMENTO DE PEDIDOS
7.1. Cancelamento pelo cliente:
Você pode cancelar o pedido
antes do envio
(dentro dos 7 dias de prazo de postagem) através dos seguintes canais:
E-mail:
contato@fundacaoaleixobelov.org.br
Telefone: (71) 3218-5985
WhatsApp: (71) 99636-6182
Após o envio do produto, o cancelamento não será mais possível
, mas você poderá exercer o direito de arrependimento (veja seção 8).
7.2. Cancelamento pela loja:
Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos nas seguintes situações:
Falta de estoque
Problemas na aprovação do pagamento
Dados cadastrais incorretos ou incompletos
Suspeita de fraude
Em caso de cancelamento pela loja, você será notificado e receberá o reembolso integral.
8. DIREITO DE ARREPENDIMENTO (Lei do E-commerce)
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de desistir da compra em até
7 (sete) dias corridos
a partir do
recebimento do produto
, sem necessidade de justificativa.
8.1. Como exercer o direito de arrependimento:
Entre em contato conosco através dos canais:
contato@fundacaoaleixobelov.org.br
, (71) 3218-5985 ou WhatsApp (71) 99636-6182
Informe seu nome completo, número do pedido e forma de pagamento
Você deverá devolver o produto acompanhado da nota fiscal
O produto deve estar
em perfeitas condições
, na embalagem original, sem sinais de uso
8.2. Procedimento de devolução:
Você é responsável pelo envio do produto de volta
para nosso endereço
O produto deve ser enviado para: Rua Direita de Santo Antonio, 368, Casa – Santo Antonio, Salvador/BA – CEP: 40301-280
O frete de devolução NÃO é reembolsado
Guarde o comprovante de postagem
9. TROCA E DEVOLUÇÃO POR DEFEITO OU PRODUTO ERRADO
9.1. Prazo:
Você tem até
7 (sete) dias corridos
após o recebimento para comunicar defeitos ou divergências no produto.
9.2. Procedimento:
Entre em contato conosco informando o problema
Envie fotos ou vídeos do defeito/divergência
Devolva o produto acompanhado da nota fiscal para nosso endereço
Neste caso, arcamos com os custos de frete de devolução e reenvio
9.3. Condições:
Aceitamos troca apenas por produtos com defeito ou enviados erroneamente
Não aceitamos troca de produtos sem defeito
(exceto por arrependimento conforme seção 8)
10. REEMBOLSO
10.1. Prazo para reembolso:
O reembolso será processado em até
14 (quatorze) dias úteis
após o recebimento do produto devolvido em nosso estoque.
10.2. Forma de reembolso:
O valor será devolvido
na mesma forma de pagamento
utilizada na compra
Cartão de crédito:
estorno na fatura (o prazo depende da operadora do cartão)
Pix:
depósito na conta informada por você
10.3. O que é reembolsado:
Valor do produto
Valor do frete
(apenas em casos de defeito ou produto errado)
10.4. O que NÃO é reembolsado:
Frete de devolução por arrependimento
11. GARANTIA
Os produtos não possuem garantia estendida além do direito de devolução por defeito previsto no Código de Defesa do Consumidor (7 dias para reclamação de defeitos aparentes).
12. NOTA FISCAL
Todos os produtos são acompanhados de nota fiscal eletrônica, emitida através do sistema do PagBank/PagSeguro. A nota fiscal será enviada para o e-mail cadastrado.
13. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos, marcas) é de propriedade do IMAB – Instituto Multidisciplinar Aleixo Belov e está protegido pelas leis de direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização expressa.
14. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
Não nos responsabilizamos por:
Problemas causados por informações incorretas fornecidas pelo cliente
Atrasos de entrega causados pelos Correios ou outros fatores externos
Indisponibilidade temporária do site por manutenção ou falhas técnicas
Uso indevido dos produtos adquiridos
15. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de seus dados pessoais está descrito em nossa
Política de Privacidade
. Ao utilizar este site, você concorda com a coleta e uso de dados conforme descrito na política.
16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, especialmente:
Código de Defesa do Consumidor
(Lei nº 8.078/90)
Lei do E-commerce
(Decreto nº 7.962/13)
Lei Geral de Proteção de Dados
(Lei nº 13.709/18)
Marco Civil da Internet
(Lei nº 12.965/14)
17. FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Salvador/BA para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos de Uso, salvo disposição legal em contrário.
18. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos que você revise periodicamente esta página.
19. CONTATO
Para dúvidas, reclamações ou sugestões:
E-mail:
contato@fundacaoaleixobelov.org.br
Telefone:
(71) 3218-5985
WhatsApp:
(71) 99636-6182
Endereço:
Rua Direita de Santo Antonio, 368, Casa – Santo Antonio, Salvador/BA – CEP: 40301-280
Contato:
Largo de Santo Antônio Além do Carmo, 2 – Santo Antônio Além do Carmo, Salvador – BA
Telefone: (71) 3218-5985
E-mail: contato@fundacaoaleixobelov.com.br
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