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Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
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Consulta Pública: Plano Regional de Emergência de Proteção Civil dos Açores
Informação Técnica
Consulta Pública: Plano Regional de Emergência de Proteção Civil dos Açores
Teve início a fase de consulta pública da proposta de revisão do Plano Regional de Emergência de Proteção Civil, que tem como finalidade estabelecer as medidas a serem tomadas de forma a dar resposta à globalidade dos riscos que possam afetar o a Região Autónoma dos Açores.
Esta oportunidade permite que a população contribua para a melhoria e atualização do plano, garantindo sua eficácia em situações de emergência na região.
Cartografia Risco Geológico da Região Autônoma dos Açores
Informação Técnica
Cartografia Risco Geológico da Região Autônoma dos Açores
Cartografia Risco Geológico da Região Autônoma dos Açores
PEEPCRS-ISJ
Informação Técnica
PEEPCRS-ISJ
Caderno Técnico SRPCBA 012023 - Manual de apoio à elaboração e operacionalização de Planos de Emergência de Proteção Civil
Informação Técnica
Caderno Técnico SRPCBA 012023 - Manual de apoio à elaboração e operacionalização de Planos de Emergência de Proteção Civil
Manual de Utilizadores da Rede RITERAA
Informação Técnica
Manual de Utilizadores da Rede RITERAA
Decreto-Lei n.º 90-A/2022, 30 de dezembro
Legislação
Decreto-Lei n.º 90-A/2022, 30 de dezembro
Aprova o Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS)
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2019/A, de 22 de novembro
Legislação
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2019/A, de 22 de novembro
Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil na Região Autónoma dos Açores
Decreto-Lei n.º46/2021, de 11 de junho
Legislação
Decreto-Lei n.º46/2021, de 11 de junho
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 43/2020, de 21 de julho, e pela Lei n.º 9/2021, de 2 de março, que aprova a orgânica da ANEPC.
Declaração de Retificação n.º 3/2020/A, de 24 de dezembro
Legislação
Declaração de Retificação n.º 3/2020/A, de 24 de dezembro
Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 28/20202/A, de 10 de dezembro, da Região Autónoma dos Açores, Orgânica do XIII Governo Regional dos Açores.
Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A de 10 de dezembro
Legislação
Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A de 10 de dezembro
Aprova a Orgânica do XIII Governo Regional dos Açores.
Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores
Informação Técnica
Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores
Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores, aprovado Resolução do Conselho do Governo n.º 55/2019 de 16 de abril
Resolução do Conselho do Governo n.º 56/2019, de 16 de abril
Legislação
Resolução do Conselho do Governo n.º 56/2019, de 16 de abril
Regula o Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro na Região Autónoma dos Açores (SIOPS-RAA)
Lei n.º 65/2007, alterada pelo Decreto-Lei n.º44/2019, de 01 de abril
Legislação
Lei n.º 65/2007, alterada pelo Decreto-Lei n.º44/2019, de 01 de abril
Define o enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal, estabelece a (...)
Despacho n.º 3317-A/2018, de 03 de abril
Legislação
Despacho n.º 3317-A/2018, de 03 de abril
Sistema de Gestão de Operações
Decreto-Lei n.º150/2015, de 05 de agosto
Legislação
Decreto-Lei n.º150/2015, de 05 de agosto
Estabelece o regime de prevenção de acidentes graves
Lei n.º 27/2006, alterada pela Lei n.º 80/2015 de 03 de agosto
Legislação
Lei n.º 27/2006, alterada pela Lei n.º 80/2015 de 03 de agosto
Aprova a Lei de Bases da Proteção Civil (Alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro e pela Lei n.º 80/2015, de 3 de agosto, que republica o diploma).
Resolução n.º 30/2015, de 07 de maio
Legislação
Resolução n.º 30/2015, de 07 de maio
Diretiva relativa aos critérios e normas técnicas para elaboração e operacionalização de planos de (...)
Decreto-Lei n.º 126-B/2011, de 29 de Dezembro
Legislação
Decreto-Lei n.º 126-B/2011, de 29 de Dezembro
Orgânica do Ministério da Administração Interna
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2007/A, de 23 de abril
Legislação
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2007/A, de 23 de abril
Altera a Orgânica e o Quadro de Pessoal do SRPCBA