IVV // História

IVV // História
IVV, I.P.
Quem Somos
Instrumentos de Gestão
Recursos Humanos
História
Vinha
Regiões
Gestão do Potencial Vitícola
Comunicações Obrigatórias
Apoios
Lista de Castas
Taxas
Vinho
Exercício de Atividade Económica
Obrigações
Destilação Subprodutos
Registos
Promoção
Taxas
Entidades Certificadoras
Rotulagem
Parâmetros Analíticos
Regiões
Concursos
Enólogos
Exportação
Expedição
Exportação
Sobre o setor
Informação
Estatística
Infrações e Contraordenações
Sustentabilidade
Notas
Circulares
Glossário
O.C.M. Vitivinícola
CNOIV
Impressos
Notícias
Documentos
IVV, I.P.
Quem Somos
Sectores IVV
Presidências
Instrumentos de Gestão
Código de Conduta
Relatório de Atividades e Autoavaliação
QUAR
Planos
Orçamentos e Contas
Inquéritos de satisfação
Outros Instrumentos / Reports
Recursos Humanos
Balanço Social
Mapa de Pessoal
Recrutamento
Procedimentos Concursais a decorrer
Procedimentos Concursais Concluidos
Recrutamento por Mobilidade
Formulários
DL N.º 88/2023, de 10 de Outubro
D.L. Nº 13/2024, de 10 de janeiro
História
Federação dos Vinicultores do Centro e Sul de Portugal
Junta Nacional do Vinho
Instituto da Vinha e do Vinho
Saber mais...
A Vinha e o Vinho em Portugal
Museus do Vinho em Portugal
Enoturismo e Rotas do Vinho
Vinho e Gastronomia
Imagens do Passado
Vinha
Regiões
Gestão do Potencial Vitícola
Autorizações Plantação Vinha
Apresentação de Candidaturas
Distribuição de Autorizações
NAP 2026
NAP 2025
NAP 2024
NAP 2023
NAP 2022
NAP 2021
NAP 2020
NAP 2019
NAP 2018
NAP 2017
NAP 2016
Direitos de Replantação
Direitos de TDR
Sivv
Comunicações Obrigatórias
Atualização do Património / Exploração Vitícola
Declaração de Arranque
Declaração de Plantação
Apoios
VITIS - Reestruturação e Conversão de Vinhas
VITIS - PEPAC 2024-2027
VITIS AÇORES
VITIS 2019-2023
VITIS 2014-2018
VITIS 2008-2013
Campanha 2011/2012
Campanha 2010/2011
Campanha 2009/2010
Campanha 2008/2009
Investimentos Tangíveis e Intangíveis
Seguro Vitícola de Colheita
Lista de Castas
Castas Brancas
Castas Tintas e Rosadas
Descritivo Castas
Taxas
Vinho
Exercício de Atividade Económica
Actividades
Inscrição para o Exercício de Atividade no Setor Vitivinícola
Transformação da Produção de Uvas em Sumo de Uva
Fabrico de Vinagres de Vinho
Aguardentes de Origem Vínica
Obrigações
Eliminação de Subprodutos
Declaração de Colheita e Produção (DCP)
Declaração de Existências (DE)
Destilação Subprodutos
PNASV
PEPAC
Registos
Legislação Aplicável
Dispensa da Obrigatoriedade de manter Registos
Operações a Indicar nos Registos
Registos Manuais
Preço dos Livros de Registo e Formas de Pagamento
Promoção
Mercado Interno
Abertura de Concurso
A partir de 2024
Países Terceiros - PNASV
Concurso 1/2008
Concurso 1/2009
Formulários
Concurso 2/2009
Concurso 3/2009
Concurso 1/2010
Concurso 1/2012
Concurso 2/2012
Concurso n.º 3/2012
Concurso n.º 1/2013
Concurso n.º 1/2014
Concurso n.º 1/2015
Concurso n.º 1/2016
Concurso n.º 2/2016
Concurso n.º 1/2017
Concurso n.º 2/2017
Concurso n.º 1/2018
Concurso n.º 2/2018
Concurso n.º 3/2018
Concurso n.º 1/2019
Concurso n.º 1/2020
Concurso n.º 1/2021
Concurso n.º 1/2022
Paises Terceiros - PEPAC
Concurso n.º 1/2023
Concurso n.º 1/2024
Concurso n.º 1/2025
Concurso n.º 1/2026
Taxas
Taxa de Coordenação e Controlo e Taxa de Promoção
Sistema de Autoliquidação
Valor da Taxa
Novo Regime das Taxas Incidentes Sobre o Vinho e os Produtos Vitivinícolas
Taxas e impostos
Período de Transição
Entidades Certificadoras
Rotulagem
Legislação
Produtos
Indicações Obrigatórias
Utilização do Ano de Colheita e/ou de Castas de Uva
Menções Relativas ao Vedante em Cortiça
Legislação Aplicável
Outras informações
Esclarecimenros
Parâmetros Analíticos
Portugal
Países Terceiros
Regiões
Cadernos de Especificações
Procedimento Nacional de Publicitação
IG's - Cadernos de Especificações
DO's - Cadernos de Especificações
Espirituosas - Cadernos de Especificações
Minho
Entidade Certificadora
Vinhos IGP
Vinhos DOP
Taxa de Certificação
Selos de Garantia
Minho
Trás-os-Montes
Entidade Certificadora
Vinhos IGP
Vinhos DOP
Douro / Porto
Entidade Certificadora
Vinhos IGP
Vinhos DOP
Beiras
Entidade Certificadora
Vinhos IGP
Vinhos DOP
Terras de Cister
Beira Atlântico
Entidade Certificadora
Vinhos IGP
Vinhos DOP
Terras do Dão
Vinhos IGP
Vinhos DOP
Terras da Beira
Lisboa
Entidade Certificadora
Vinhos IGP
Vinhos DOP
Taxa de Certificação
Selos de Garantia
Tejo
Entidade Certificadora
Vinhos IGP
Vinhos DOP
Taxa de Certificação
Selos de Garantia
Península de Setúbal
Entidade Certificadora
Vinhos IGP
Vinhos DOP
Alentejo
Entidade Certificadora
Vinhos IGP
Vinhos DOP
Taxa de Certificação
Selos de Garantia
Algarve
Entidade Certificadora
Vinhos IGP
Vinhos DOP
Madeira
Entidade Certificadora
Vinhos IGP
Vinhos DOP
Açores
Entidade Certificadora
Vinhos IGP
Vinhos DOP
Concursos
Concursos 2025
Concursos 2024
Concursos 2023
Concursos 2022
Concursos 2021
Concursos 2020
Concursos 2019
Concursos 2018
Concursos 2017
Concursos 2016
Concursos 2015
Concursos 2014
Concursos 2013
Concursos 2012
Concursos 2011
Concursos 2026
Enólogos
Exportação
Expedição
Exportação
Montantes
Sobre o setor
Fichas de Mercado IVV,IP
Estudos Setoriais - AICEP
GPP - Fichas de Mercado
Informação
Estatística
Vinha
Inventário do Potencial Vitícola
Reestruturação e reconversão de vinha
Existências
Produção
Exportação
Importação
Consumo
Mercado Nacional
Comercialização de Espumante
Certificação
Agentes Económicos
SIvv
Declaração de Colheita e Produção
Declaração de Existências
Documento de Acompanhamento
Fórum Vinhos Portugal
Fórum Anual Vinhos de Portugal 2024
Forum Anual Vinhos de Portugal 2023
Fórum Anual Vinhos de Portugal 2022
Fórum Anual Vinhos de Portugal 2021
Fórum Anual Vinhos de Portugal 2020
Fórum Anual Vinhos de Portugal 2019
Fórum Anual Vinhos de Portugal 2018
Fórum Anual Vinhos de Portugal 2017
Fórum Anual Vinhos de Portugal 2016
Fórum Anual Vinhos de Portugal 2015
Fórum Anual Vinhos de Portugal 2025
Trabalhos sobre o Setor
Teses
Infrações e Contraordenações
Regime de Contraordenações
Contraordenações e montantes
Sustentabilidade
Notas
Notas Informativas
Informação de Mercado
Notas Interpretativas
Press Releases
Circulares
Glossário
O.C.M. Vitivinícola
Esquema Legislativo do Sector
COVID-19 | Medidas de Crise
Destilação de Crise
Armazenamento de Crise
Medidas de Crise
Aspectos Principais
Apoios Financeiros
Programa de Apoio
Medidas do Programa de Apoio
CNOIV
Impressos
Impressos Vinha
Vinha
Vinho
Notícias
Documentos
Quem Somos
Instrumentos de Gestão
Recursos Humanos
História
Saber mais...
Imagens do Passado
Início
\ IVV, I.P. \
História
História
Da Federação dos Vinicultores do Centro e Sul de Portugal ao Instituto da Vinha e do Vinho.
A importância do vinho na economia portuguesa traduziu-se na vastidão da cultura da vinha e no seu lugar na economia agrária, constituindo uma actividade produtiva fundamental.
No entanto, a vinicultura portuguesa sofreu, desde sempre, crises quase permanentes, que assentavam principalmente em causas internas onde predominava a falta de organização ao nível da produção e do comércio.
O factor principal de perturbação era a irregularidade das produções que, ou eram muito abundantes ou, então, muito deficitárias. Em anos de pouca produção os preços subiam a limites exagerados, desorganizando o mercado enquanto que, em anos de grande produção, os vinicultores fomentavam uma concorrência feroz que não lhes trazia qualquer lucro, traduzindo-se tradicionalmente em anos de rendimentos muito escassos. Tornava-se, assim, necessário criar mecanismos que, intervindo no mercado, o tornassem estável.
Portugal, no início dos anos 30 tinha uma sociedade periférica, muito dependente da agricultura, cujas classes dominantes eram fortemente marcadas pela importância económica e política dos sectores agrários bem como do comércio colonial e internacional.
As consequências provocadas pelas sucessivas crises de cariz político e financeiro criaram condições ao golpe de Estado de 28 de Maio de 1926 e à afirmação do Estado Novo, tanto ao nível económico e político, como institucionalmente.
Neste contexto, o Estado Novo lançou no plano económico a chamada "organização corporativa e de coordenação económica", dirigida aos sectores onde se pretendia uma maior intervenção estatal.
Este sistema permitia ao Estado regular tudo, desde a dimensão das empresas, às quotas e normas de produção, aos preços a praticar desde o produtor ao consumidor, à exportação, etc. Assim, os organismos corporativos eram colocados sob a tutela de um organismo de coordenação económica sectorial, de nomeação estatal, com poderes de orientação e fiscalização do conjunto de actividades e organismos envolvidos.
A actuação da organização corporativa relativamente ao sector vitivinícola é feita a pensar, essencialmente, nas exportações (ameaçadas pelo colapso e pela queda dos preços), uma vez que este sector representava uma fonte vital de divisas e um mercado de trabalho para largos milhares de pessoas.
Neste contexto, foi criada a
Federação dos Vinicultores do Centro e Sul de Portugal
(
Decreto-Lei nº. 23 231, de 17 de Novembro de 1933
), organização corporativa dotada de grandes meios de acção e crédito para poder retirar do mercado os excessos de produção e armazená-los para anos de escassez substituindo, assim, a especulação e a concorrência por um regime normalizado de preços.
A necessidade de criação e concentração de reservas visava a debelação das sucessivas crises económicas do vinho com a correspondente regularização do mercado.
A actuação da
FVCSP
traduziu-se numa ligação activa entre a vinicultura e o poder público, iniciando-se, através dela, uma política de orientação e defesa da produção vinícola, concretizada pela criação das primeiras adegas cooperativas e de serviços de assistência técnica.
Igualmente permitiu uma melhor organização do cadastro dos vinicultores e dos manifestos de produção, bem como uma melhor fiscalização e intervenção no mercado.
Relativamente à formação de reservas, o Decreto-Lei que criou a
FVCSP
recomendava que, em anos de grandes produções, os excedentes fossem armazenados nas adegas dos próprios vinicultores, ficando a
Federação
responsável pelo seu pagamento.
Este processo não se mostrou viável devido à deficiente armazenagem dos produtores, com as desfavoráveis condições de conservação dos produtos que, de uma maneira geral eram tecnicamente mal preparados e, ainda, com a complicada organização de mão-de-obra que onerava imenso as pequenas explorações vitivinícolas.
Tornava-se, assim, necessário proceder-se à concentração de reservas em grandes unidades.
Em sucessão à
FVSCP
, foi criada, através do Decreto-Lei nº. 27 977, de 19 de Agosto de 1937, a
Junta Nacional do Vinho
, organismo de coordenação económica ao qual foi dado um âmbito mais alargado de actuação na política de produção e comércio dos produtos vínicos.
As principais atribuições da
JNV
definiam-se, sinteticamente, na defesa económica da pequena vinicultura, na regularização dos preços do vinho e na melhoria da qualidade.
Na questão da regularização dos preços do vinho, a sua actuação centrou-se na obtenção do preço médio anual resultante do equilíbrio entre a oferta e o escoamento, na evolução das produções e a sua relação com a produção média anual e no armazenamento das quantidades excedentes nos anos de grande produção de forma a que as produções pudessem ser compensadas nos anos de escassez.
A criação de uma rede de adegas cooperativas foi a resposta encontrada para solucionar os problemas do mercado, uma vez que a capacidade de cada adega excedia a laboração média anual, não só para assegurar as possibilidades de fabrico nos anos de sobreprodução como para garantir a armazenagem da produção que não pudesse ser escoada durante a campanha.
Com a adesão de Portugal à Comunidade Europeia, em 1 de Janeiro de 1986, introduziu-se uma nova perspectiva na economia portuguesa. A
JNV
foi adaptada às novas funções resultantes da adesão de Portugal às Comunidades Europeias, no referente à reestruturação dos organismos de coordenação económica, sendo substituída por um novo organismo designado por
Instituto da Vinha
e do Vinho
, criado pelo Decreto-Lei nº. 304/86, de 22 de Setembro e dando assim resposta à importância que o sector vitivinícola detinha na agricultura portuguesa, pois há muito que era manifestada a conveniência de existir um único organismo com acção sobre a vinha e o vinho. Para além da expectativa de que um organismo desta natureza pudesse permitir uma efectiva coordenação entre a produção e a comercialização, pretendia-se uma maior racionalização de serviço pela redução de canais burocráticos, desde o cadastro e condicionamento da cultura, passando pelo controlo da produção até às necessidades de comercialização. Um ano mais tarde, foi necessário proceder à regulamentação daquele diploma legal, através do Decreto Regulamentar nº 62/87, de 7 de Dezembro, dotando o IVV de uma orgânica e funcionamento, estabelecida em modernas e mais racionais bases administrativas.
A reestruturação entretanto operada na agricultura portuguesa, designadamente com o final do período transitório de adesão às regras da política agrícola comum e da emergência do mercado único europeu, aconselharam a racionalização e modernização do IVV, visando atingir uma maior descentralização da organização económica do sector, com o reforço do interprofissionalismo e redução do papel do Estado, pelo que foi publicado o Decreto-Lei nº 102/93, de 2 de Abril. O IVV passou a ter como atribuições, a elaboração de propostas de regulamentação relativas ao sector, o apoio, o controlo e a fiscalização a nível nacional, tanto da cultura da vinha como da produção e comercialização dos de produtos vínicos e derivados, bem como o fomento da sua qualidade e promoção, tanto no mercado interno como no externo. Eram ainda cometidas atribuições de organismo de intervenção e de organismo pagador no âmbito da Organização Comum do Mercado vitivinícola, bem como de instância de contacto com as Comunidades Europeias para o sector vitivinícola nomeadamente no âmbito dos controlos e através do seu presidente presidia à Comissão Nacional do então "Office International de la Vigne et du Vin". Através do Decreto Regulamentar nº 41/93, de 26 de Novembro, e para que o IVV pudesse cumprir com as suas atribuições, foram então determinados os respectivos serviços.
Considerando que a reestruturação orgânica implementada em 1992/1993 não tinha constituído uma resposta adequada aos principais estrangulamentos diagnosticados no funcionamento do Instituto da Vinha e do Vinho, porquanto o modelo organizacional adoptado não respondeu às necessidades de um organismo que se deve posicionar como autoridade de controlo e coordenação geral do sector, com base na reestruturação implementada no Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o Governo entendeu dotar o IVV dos instrumentos adequados às intervenções do Estado no sector vitivinícola, fazendo publicar o decreto-lei nº 99/97, de 26 de Abril, pelo que para a prossecução das suas atribuições, foram atribuídas competências no âmbito do apoio geral ao sector vitivinícola, dos estudos e da regulamentação, da gestão e valorização do património vitícola, da gestão do mercado, da intervenção e de instância de contacto com a União Europeia para o sector vitivinícola.
No quadro das orientações definidas pelo Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) e dos objectivos do Programa do Governo no tocante à modernização administrativa, à melhoria da qualidade dos serviços públicos com ganhos de eficiência, foi concretizado o esforço de racionalização estrutural consagrado no Decreto-Lei n.o 209/2006, de 27 de Outubro, que aprovou a Lei Orgânica do MADRP e avançada a definição dos modelos organizacionais dos serviços que integram a respectiva estrutura. Mas com a publicação do Decreto-Lei n.o 212/2004, de 23 de Agosto, que procedeu à reforma institucional do sector vitivinícola, veio a redefinir-se papel do Instituto da Vinha e do Vinho que passou a centrar a sua actuação na coordenação da actividade vitivinícola nacional, em assegurar o sistema de certificação de qualidade, na definição e acompanhamento das regras da OCM e na coordenação e supervisão das acções de promoção, para além de actuar como instância de contacto com a União Europeia, bem como assegurar a supervisão e auditoria das entidades certificadoras - Decreto-Lei n.o 46/2007, de 27 de Fevereiro, complementado com a Portaria Nº 219-H/2007, de 28 de Fevereiro.
Contactos
Ligações
FAQ's
Glossário
Comentários e Sugestões
Denúncias
Privacidade
Encontre-nos:
Controle aqui o Selo:
Contactos IVV
Rua Mouzinho da Silveira, 5
1250-165 LISBOA
Telefone: 21 350 67 00
Email:
ivv@ivv.gov.pt
Centro de Apoio Técnico (CAT)
Telefone: 21 350 67 77
Email:
apoio@ivv.gov.pt
Horários
Período normal de funcionamento:
entre as 8h00 e as 20h00, nos dias úteis
Períodos de atendimento ao público:
Receção, das 8h00 às 18h00
Centro de Apoio Técnico (CAT)
, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h30
Nos restantes serviços
, das 9h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30
O Instituto da Vinha e do Vinho, I.P. é tutelado pelo Ministério da Agricultura.
Copyright © 2016
Instituto da Vinha e do Vinho, I.P.
Última atualização: 9 / Abril / 2018