FITOSSANIDADE

FITOSSANIDADE
Quinta Vila Passos, R. Alferes Veiga Pestana 15, 9054 – 505 Funchal
Telefone: (351) 291 145590
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Segunda a sexta: 9:00h-12:30h e 14:00h-17:30h
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FITOSSANIDADE
Detalhes
Atualizado em 21 abril 2020
NEMÁTODO DA MADEIRA DO PINHEIRO
O Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP) foi detetado na ilha da Madeira pela primeira vez em novembro de 2009, em Pinheiro Bravo (
Pinus pinaster)
no Palheiro Ferreiro, em São Gonçalo, Funchal, sendo este ponto considerado o ponto focal.
Desde então têm sido detetados mais pontos positivos por toda a ilha da Madeira. Consequentemente, em fevereiro de 2010 a ilha da Madeira foi considerada pelos serviços da Comissão Europeia como Zona Demarcada (ZD) para o NMP. Atualmente o NMP está disseminado por toda a ilha da Madeira. A Ilha do Porto Santo mantém-se como Zona Isenta (ZI) para o NMP.
DESCRIÇÃO DA DOENÇA
MEDIDAS PROTEÇÃO FITOSSANITÁRIA
FISCALIZAÇÃO/INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA FLORESTAL
LISTA DE OPERADORES
PREVENÇÃO
LEGISLAÇÃO
DESCRIÇÃO DA DOENÇA
O nemátodo da madeira do pinheiro (NMP) é  um verme microscópico (nemátodo) –
Bursaphelenchus xylophilus -
causador da murchidão dos pinheiros. A sua transmissão (de árvore em árvore) é efetuada pelo inseto-vetor,
Monochamus galloprovincialis
, também conhecido como Longicórnio do Pinheiro, aquando da sua alimentação nos raminhos novos de pinheiros saudáveis e pelas posturas em árvores mais debilitadas.
Uma vez no interior da árvore o NMP conduz à murchidão do pinheiro, sendo que o primeiro sinal surge com o aparecimento de algum (ns) ramo (s) seco (s) do pinheiro, vulgarmente conhecido (s) por “Flag”; as agulhas amarelecem e murcham ficando aderentes por um longo período; há uma diminuição da produção de resina, e os ramos ficam mais quebradiços do que o habitual. Em poucos meses o pinheiro seca e morre.
INÍCIO
MEDIDAS DE PROTEÇÃO FITOSSANITÁRIA
Prospeção
A prospeção do Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP) na Região Autónoma da Madeira (RAM) é feita desde o ano 2000. O objetivo inicial era de despiste da doença provocada pelo NMP em todo espaço florestal da RAM. O n.º de amostras efetuadas no âmbito deste plano de prospeção era, em média, de uma centena por ano. Após a ocorrência do primeiro caso positivo – em novembro de 2009 - esta prospeção passou a ser feita segundo uma malha mais apertada de acordo com a metodologia adotada no manual de procedimentos internos.
Presentemente a prospeção é feita com dois objetivos: monitorização da doença na Região Autónoma da Madeira (RAM) e para controlo da circulação de material proveniente de coníferas hospedeiras do NMP.
Todos os proprietários interessados em cortar os seus pinheiros devem contactar os serviços do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza (IFCN), na sua sede ou nos Postos Florestais do Corpo de Polícia Florestal, de forma a formalizar o manifesto de corte. Após este procedimento são amostrados os pinheiros em causa para análise laboratorial, para despiste do NMP.
INÍCIO
Erradicação
Os detentores de pinheiros com sintomas de declínio são obrigados por lei a proceder ao seu abate (ponto1, art.º 5.º, da Portaria n.º 25 de 2010, de 22 de abril; ponto 1, art.º 7.º do Dec. Lei n.º 95/2011, de 8 de agosto)
INÍCIO
FISCALIZAÇÃO/INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA FLORESTAL
Toda a madeira de pinho tem que fazer prova da isenção da doença para entrar no circuito comercial. Esta isenção (ausência da doença), é obtida através da análise das amostras de madeira tiradas aos pinheiros pelos serviços competentes, atestado por relatório do laboratório no caso de ser negativo.
Se o resultado das análises for positivo toda a madeira de coníferas hospedeiras do NMP, principalmente a do género
pinus
(pinheiro), tem que ser submetida ao Choque Térmico (ver tratamentos).
Nos cortes de pinheiro para transformação em lenha, desde que se destinem,
exclusivamente, a consumo próprio, (máximo de três árvores por proprietário), a lenha terá de ser descascada, armazenada em local coberto e consumida preferencialmente no ano de corte, sendo a casca destruída por queima. Tal procedimento terá que ser comunicado ao Corpo de Policia Florestal.
INÍCIO
Tratamentos
HT - Choque Térmico
O tratamento da madeira de pinheiro para uso comercial, também designado por Choque Térmico (HT), só pode ser efetuado em empresas autorizadas pela autoridade fitossanitária nacional - Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR).
Na ilha da Madeira existem nove empresas (Unidades Industriais de Tratamento de Madeira – UITM) com estufas preparadas para aplicação do choque térmico.
LISTA DE OPERADORES ECONÓMICOS REGISTADOS - RAM
Autorizados a proceder ao
TRATAMENTO DE MADEIRA DE CONÍFERAS E DE MATERIAL DE EMBALAGEM DE MADEIRA
para circulação intracomunitária e exportação para países terceiros
Nº de
Registo
Nome da Empresa
Telefone
Morada
Concelho
Tipo de Tratamento
Tipo de Material
5125
Alves, Sousa & Cunha Lda.
291822876
Estreito da Calheta
Calheta
HT
WPM, W
5057
Irmãos Leça de Freitas, Lda.
291976062
Canhas
Ponta do Sol
HT
WPM, W
5055
Palmeira & Filhos, S.A.
291935249
Campanário
Ribeira Brava
HT
WPM, W
5056
AFAVIAS – Engenharia/ Construções S.A:
291911010
PEZO
Câmara de Lobos
HT
WPM, W
5365
Serragem António Silva
291846390
Ginjas
S. Vicente
HT
WPM, W
5410
Serração e Carpintaria da Calheta
962412330
Loreto
Calheta
HT
WPM, W
5522
José Adriano Martins
962557140
Camacha
Santa Cruz
HT
WPM, W
5603
João Gouveia e Filhos
919437970
Santo Serra
Machico
HT
WPM, W
5601
Herdeiros de António Gouveia
291552491
Santo Serra
Machico
HT
WPM, W
HT (Heat Treatment) – Tratamento térmico;
WPM (Wood Packaging Material) – Material de embalagem de Madeira;
W – (Wood) - madeira
INÍCIO
PREVENÇÃO
A prevenção está mais orientada para a utilização em pequenos povoamentos (adjacentes a estradas e zonas de armazenamento de madeira – serrações, industrias de madeira, etc.), parques, jardins ou árvores de porte monumental cujo valor comercial e paisagístico é incomensurável. A sua aplicação cinge-se a pequenas áreas, dado os custos elevados que lhes estão associados.
O tratamento preventivo, normalmente realizado entre o início de novembro e o fim de março, através da aplicação por microinjeção em árvores saudáveis de um produto à base de benzoato de emamectina numa diluição igual ou superior a 0.064 g/cm, revela-se muito eficaz no combate do NMP e seu vetor, segundo um depoimento do Doutor Edmundo Sousa (Investigador) e do Doutor Pedro Naves (Entomologista), do Instituto Nacional de Recursos Biológicos (INRB), IP, que passamos a transcrever:
“O INRB, IP equipa de Entomologia Florestal avaliou a eficácia do benzoato de emamectina na prevenção da murchidão do pinheiro causada pelo NMP Bursaphelenchus xylophilus, e o seu efeito direto no inseto vetor Monochamus galloprovincialis, quando se alimentam de ramos de pinheiros tratados e não tratados. No terreno, o benzoato de emamectina foi injetado e translocado com sucesso em pinheiros bravos adultos numa concentração eficaz, e nenhuma das árvores tratadas morreu num período de 20 meses. No laboratório, o benzoato de emamectina mostrou ter um efeito claro na diminuição da longevidade e da alimentação dos insetos vetores e houve uma diminuição significativa da longevidade e uma resposta à dose de 0.064 g/cm DAP
(diâmetro à altura do peito)
e superiores. No geral, os nossos ensaios sugerem que o benzoato de emamectina é eficaz na prevenção da doença da murchidão do pinheiro e de ataques de coleópteros escolitídeos.”
INÍCIO
LEGISLAÇÃO
O facto da ilha da Madeira ter sido considerada Zona Demarcada (ZD) para o NMP desde fevereiro de 2010, obriga ao cumprimento de medidas de proteção fitossanitária estabelecidas na legislação regional, nacional e comunitária em vigor. Em particular, ao cumprimento da Decisão Comunitária 133/2006/CE que estabelece as obrigatoriedades a que uma ZD está sujeita, nomeadamente no que diz respeito à circulação, importação e exportação de todo o material de madeira de pinheiro não processada, incluindo madeira (tábuas, barrotes, etc.) e material de embalagem (paletes e outras embalagens).
Para dar cumprimento a todas estas exigências foi criada na Região Autónoma da Madeira (RAM) legislação específica para esta matéria. Assim, todo o material de madeira não processada, de coníferas hospedeiras do NMP, particularmente o pinheiro, que circula e/ou é exportada na ZD Madeira terá de cumprir com os requisitos estabelecidos, designadamente os definidos na legislação:
- Portaria n.º25/2010, de 22 de abril (
Portaria 25/2010
)
- Portaria n.º35-A/2010, de 17 de junho (
Portaria 35-A/2010
)
- Decreto-Lei n.º 95/2011, de 8 de agosto (
Dec.Lei 95/2011
)
INÍCIO
RISCO DE INCÊNDIO
Serviços On-Line
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
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Viveiros Florestais
Locais – adquirir licença de pesca
Locais – requerer autorização de apascentação
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Sapadores Florestais da RAM
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Documentos de prestação anual de contas
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Plano e Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
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Assistente Técnico
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Técnico Espaços Verdes
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Corpo de Vigilantes da Natureza
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Áreas Classificadas da RAM
Parque Natural da Madeira
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Laurissilva da Madeira – Património Mundial
Laurissilva da Madeira
25 ANOS Laurissilva da Madeira
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Localização
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Reserva Natural das Ilhas Selvagens
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50º Aniversário da Reserva Natural das Ilhas Selvagens
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Valores Culturais
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Localização
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Historial
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Parque Natural da Madeira
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Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo
Área Protegida do Cabo Girão
Área Protegida da Ponta do Pargo
Rede Natura 2000
FAQ's
Instrumentos de gestão de áreas classificadas – Relatório de Ponderação da Discussão Pública
Biodiversidade
Projetos
Projeto RESCUE
LIFE Pterodromas4future | LIFE FREIRAS
LIFE NATURA@NIGHT
VECLAM - Vigilância do estado de conservação do lobo-marinho no arquipélago da Madeira
UICN - Ações preliminares de conservação da Musschia isambertoi
Ações de conservação da Musschia isambertoi
Life Capacitação
Lobo-marinho
Life Recover Natura
Life Fura-bardos
Life Maciço Montanhoso
Life Eco Compatível
Life Ilhéus do Porto Santo
Freira-da-madeira
Freira-do-bugio
Atlas das aves nidificantes do arquipélago da Madeira
Controlo de plantas invasoras
Ibas marinhas
Recuperação dos habitats terrestres das Ilhas Desertas e Selvagens
Pombo-trocaz
LuminAves
GIRO
Flora
A Macaronésia
A Madeira
Flora Vascular
Flora Costeira
Laurissilva
Vegetação de Altitude
Porto Santo
Desertas
Selvagens
Flora avascular
Série de vegetação
Fauna
Geral
Laurissilva
Maciço montanhoso
Ponta de São Lourenço
RNP Garajau
RN Rocha do Navio
Ilhas Desertas
Ilhas Selvagens
Porto Santo - Ilhéus
Lobo-marinho
Rede SOS Vida Selvagem
Recolha de Aves selvagens
Avistamento Lobo-marinho
Resgate e libertação (historial)
2020-2021
2022-2023
2024-2025
Contactos
Espécies Invasoras
Rede Natura 2000
Mapa da Rede Natura 2000 – Arquipélago da Madeira
Classificação da Rede Natura 2000 (Europeu)
Diretiva Aves e Habitats
PAF (Prioritised Action Framework / Quadro de Acção Proritário 2021-2027)
CITES
EUROBATS
Portal da Biodiversidade da UNESCO
Livro Vermelho dos Invertebrados de Portugal Continental
Legislação
FAQ's
Florestas
Planos de Gestão Florestal
PGF's
PGF 1
PGF 2
PGF 3
PGF 4
PGF 5
PGF 6
Relatório de Ponderação
Despacho de Aprovação
Gestão Florestal
Instrumentos de Gestão Florestal
Viveiros Florestais
Parques Florestais
Fitossanidade
Corte de Árvores - Licenciamento
Regulamento das Madeiras
Inventários Florestais
Relatório Final IFRAM1
Relatório Final IFRAM2
Relatório Final IFRAM3
Proteção da Floresta contra incêndios
Campanha 2025
Campanha 2018 - 2024
Geral
Passatempo de vídeo
Vídeos
Televisão - Spots
Instagram
Materiais divulgativos
Geral
Spots Rádio
Normas de Conduta Antes e Após um Incêndio Florestal
PROF - RAM
Relatório Técnico do PROF-RAM
Resolução Nº 600/2015
Relatório de Ponderação
Declaração Ambiental
Resumo Não Técnico
Regulamento
Cartografia
Postos Florestais
Árvores Singulares da Macaronésia
Legislação
FAQ's
Caça/Pesca/Silvopastorícia
Caça
Calendário Venatório
Exames/Carta/Licença de caça
Código de Conduta do Caçador
Despachos/Editais/Notificações
Zonas de Caça
Pesca em Águas Interiores
Licença/Avisos/Despachos/Editais
Pesca e a Gestão de Recursos
Enquadramento Legal
Silvopastorícia
Regime Silvopastoril
Autorizações
Calendarização de Ações
Áreas de Pasto
Legislação
Atividades na Natureza
Percursos Pedestres Classificados
Percursos Pedestres Classificados
Painéis dos Percursos
FAQ's - Taxas - Percursos Pedestres Classificados
Frequently asked questions - Fees - Classified Walking Routes
Questions fréquemment posées - Tarifs - Itinéraires pédestres classés
Häufig gestellte Fragen - Gebühren - Kategorisierte Wanderwege
Preguntas frecuentes - Tarifas - Rutas de senderismo clasificadas
Sinalização dos Percursos
Precauções e Conselhos aos Pedestrianistas
Parques Florestais e Áreas de Recreio e Lazer
Parque Florestal do Chão dos Louros
Parque Florestal das Feiteiras
Parque Florestal do Pico das Pedras
Parque Florestal do Montado do Pereiro
Parque Florestal das Queimadas
Casa das Queimadas
Parque Florestal do Ribeiro Frio
Parque Florestal dos Salões
Casas de Abrigo
Informação Casa de Abrigo
Casa de Abrigo da Rocha do Navio
Casa de Abrigo das Sorveiras
Casa da Abrigo do Cedro – Montado do Pereiro
Casa do Pico das Pedras
Casa do Lombo do Mouro
Casa anexa do Lombo do Mouro
Marcação
Acampamento
Áreas Florestais
Área protegida da Ponta de São Lourenço
BTT
Todo o Terreno
Canyoning
Escalada
Coasteering
Observação Vertebrados Marinhos
Regulamento da Atividade de Observação de Vertebrados Marinhos na RAM
Edital
Legislação
Requerimentos
Registos
Anexos
Atividades Subaquáticas
Legislação
Jardim Botânico/Quintas/Jardins
Jardim Botânico da Madeira / Eng.º Rui Vieira
Informação ao Visitante
No Jardim
Herbário
Banco de Sementes
Jardins
Jardim do Garajau
Jardim das Madalenas
Jardim do Amparo
Jardim de Santa Luzia
Jardim do Núcleo dos Dragoeiros das Neves
Quintas
Quinta Nova Avenida
Quinta Vigia
Quinta Vila Passos
Quinta do Santo da Serra
Quinta das Cruzes
Legislação
Projetos UE
MADEIRA 2030
M2030-FSE+-01395600 - Formação para Vigilantes da Natureza
PRODERAM 2020
Informação Geral
Planos de Gestão Florestal
Intervenção em área de RN2000 afetada por incêndios no Pico dos Esteios
Beneficiação e recuperação da rede de percursos pedestres no Rabaçal
Construção de infraestruturas para a criação de coelho bravo em cativeiro na ilha da Madeira e Porto Santo e beneficiação do centro cinegético da casa velha.
Limpeza de espécies infestantes e reconversão do Coberto Vegetal do Montado da Esperança
Recuperação e sinalização de zonas de lazer e de percursos pedestres recomendados na RAM
Limpeza e controlo de espécies invasoras e beneficiação do coberto vegetal das Cruzes de Baixo/Lamerinhas
Limpeza e controlo de espécies invasoras na Terra Chã
Instalação da Rede Hídrica no Caminho dos Pretos
Faixa de Gestão de combustíveis em 32,18 hectares ao Caminho dos Pretos
Aquisição de equipamentos de apoio à gestão Florestal - Prevenção de Incêndios
Investimento Florestal para Aquisição de Equipamento de Corte de Vegetação e Estilhaçamento de Despojos Vegetais
Conservação dos Recursos Genéticos na Madeira
Beneficiação do Viveiro Florestal dos Salões (Porto Santo)
Intervenção Florestal Preventiva no Paul da Serra
Beneficiação do coberto vegetal do Paul da Serra - Estanquinhos
Plantas Exóticas Invasoras – Ações de divulgação e sensibilização para a problemática
Proteção do Ambiente e Gestão dos Espaços Naturais - Atividades de Demonstração/Ações de Informação para Melhor Desempenho dos ativos do setor
Formação para Guardas Florestais
Formação para Sapadores Florestais
Reconversão Florestal de uma área de 4,2 ha junto ao Caminho dos Pretos
Reconversão Paisagística do Curral dos Romeiros
Aquisição de Equipamentos e Infraestruturas do espaço Florestal no âmbito da defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI) nas Serras do Funchal e Perímetro Florestal do Poiso
Beneficiação das instalações de apoio ao pastoreio ordenado na Chão das Feiteiras
Criação de percursos pedestres de Grande Rota (GR)
FITOSSANIDADE (FITOFLORAM)
Deteção Precoce e Eliminação Rápida de Plantas Exóticas Invasoras - Capacitação da Equipa de Intervenção
Celebração do 25º Aniversário da Classificação da Laurissilva da Madeira como Património Mundial
Recuperação e Beneficiação do Percurso Pedestre da Vereda da Ponta de São Lourenço
Requalificação do PR1 -Vereda do Areeiro
Intervenção Florestal Preventiva junto ao Pico Castelo - Porto Santo
DFCI nos Perímetros Florestais do Porto Moniz e das Serras de S. Vicente, Ponta Delgada e Boaventura
Restauro Ecológico Pós Incêndio no Perímetro Florestal do Porto Moniz
Restauro Ecológico Pós Incêndio no Montado do Galhano
Recuperação Pós Incêndio do Pico da Urze e Áreas Limítrofes
Uso Múltiplo da Floresta - Utilização Pública do Montado da Esperança
Ecoparque do Funchal
MAR 2020
Informação Geral
Revitalização da Fauna e Flora Marinhas - Criação de Recife Artificial no Porto Santo
Criação de Recife Artificial no Parque Natural Marinho do Cabo Girão
MAC 2014-2020
Informação Geral
CDTECOTUR - Custódia do Território e Ecoturismo na Macaronésia
VALCONMAC - Projeto de Valorização e Conservação dos Recursos Florestais na Macaronésia
VOLRISKMAC - Fortalecimento das capacidades de I+D+i para a monitorização da atividade vulcânica na Macaronésia
LUMINAVES - Poluição luminosa e conservação nos arquipélagos da Macaronésia: redução dos efeitos nocivos da luz artificial sobre as populações de aves marinhas
INTERTAGUA - Interfaces Aquáticas Interativas para a deteção e visualização da megafauna marinha atlântica e de embarcações na Macaronésia usando marcadores radio-transmissores
VOLRISKMAC II - Fortalecimento das capacidades de I+D+i para o desenvolvimento da resiliência perante emergências vulcânicas na Macaronésia
Red GesFoGO - Red integral de prevención y Gestión de incendios Forestales mediante Georreferenciación en Observadores móviles
Projeto de cooperação abrangente para a melhoria do conhecimento, disseminação, conservação, gestão e uso do património florestal da Macaronésia (VALCONMAC2)
LIFE
Informação Geral
Projetos Financiados pelo Instrumento LIFE
Links de Interesse
MADEIRA 14-20
Informação Geral
Requalificação dos parques florestais das Queimadas e do Ribeiro Frio
Requalificação do Jardim Botânico da Madeira Eng.º Rui Vieira
Formação para Técnicos de Espaços Verdes
POSEUR
Informação Geral
INTER UM CPF - Veículos Operacionais de Proteção e Socorro - Redução de Incêndios Florestais na Região Autónoma da Madeira
PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA
Projeto Digitalizar Florestas 4.0
Divulgação
Centros de Receção
Centro de Informação do Núcleo dos Dragoeiros das Neves
Centro Freira da Madeira Dr. Rui Silva
Centro de Receção Casa do Sardinha
Centro de Receção das Queimadas
Centro Florestal da Macaronésia
Centro de Receção do Rabaçal
Educação Ambiental
Programa 2025/2026
Ateliers Infantis
Palestras
Exposições Itinerantes
Visitas de Estudo
Geo LAB
Projeto: Vamos conhecer a flora da Madeira?
Ação de plantação e recuperação do habitat
Ação de controlo de invasoras
À busca das invasoras
Passatempo de Natal 2025
Campanha de Natal 2025
Projetos Educativos
Projeto educativo “Vamos conhecer a flora da Madeira?”
Projeto de Intervenção Educativa | CEC - “Conhece, explora e comunica sobre… Musschia isambertoi”
Projeto educativo “AO ENCONTRO DA OLIVEIRA-BRAVA”
Concurso de logotipos “3 plantas em perigo de extinção: Argyranthemum thalassophilum, Euphorbia anachoreta e Musschia isambertoi”
CONCURSO LOGÓTIPO | “Logótipo de um inseto endémico da Madeira em perigo de extinção: Deucalion oceanicum Wollaston”
Dia Internacional das Florestas
Passatempo
Passatempo de Natal
Passatempo geossítios
Levadas pela Música
Levadartes | Levadas em Miniatura
Campanha de Natal
Pequenos Artistas
Relatórios
EA 2023-2024
EA 2022-2023
EA 2021-2022
EA 2020-2021
EA 2019-2020
EA 2018-2019
EA 2017-2018
EA 2016-2017
EA 2015-2016
EA 2014-2015
EA 2013-2014
EA 2012-2013
Parceiros em Projeto
Serviço de Pediatria
Plantar o Futuro
Conservatório
Departamento de Design da UMa
Estabelecimento Prisional do Funchal
Projeto 2gether
Formação
Publicações
Boletim informativo
Livros
Publicações/Panfletos
Newsletter
Boas Práticas
Normas de conduta em espaços naturais
Normas de conduta antes e após um incêndio florestal
Normas de conduta em percursos pedestres recomendados
Guia de boas práticas no Maciço Montanhoso Oriental
Boas práticas na agricultura EcoCompatível
Boas práticas na pesca EcoCompatível
Boas práticas no turismo de natureza EcoCompatível
O projeto Life Eco-compatível
Ciência Cidadã
Plantas invasoras
Morcegos-detetores
Lobo-marinho
Aves marinhas
GelAvista
Lixo marinho
Eventos
2026
2025
2024-2022
2021-2019
2018-2016
2015-2012
Multimédia
Galeria de vídeos
Património natural, cultural e biodiversidade
Projetos de conservação e investigação
Educação ambiental e participação escolar
Prevenção de incêndios florestais
Spot de rádio
Sons de aves
FAQ's
Links Úteis
Serviços
Serviços ON-LINE
Preços e serviços |Taxas
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Termos de Responsabilidade
Solicitações/Pareceres
Inquéritos
Registo de Avistamento
FAQ's
Contactos
Serviços Gerais
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Centros de Receção e Áreas Protegidas
Postos Florestais
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