Cidadão | Portal TCU

Cidadão | Portal TCU
Pular para o conteúdo principal
Portal TCU
Pesquisa integrada
(abre em site externo)
Busca Geral
Nenhuma sessão encontrada.
Tabela de Jurisprudência
Boletim
Download
Boletim de Jurisprudência 579
Word
PDF
Boletim de Jurisprudência 578
Word
PDF
Boletim de Jurisprudência 577
Word
PDF
Boletim de Jurisprudência 576
Word
PDF
O Instituto Serzedello Corrêa (ISC) é a Escola Superior do Tribunal de Contas da União, responsável pelo desenvolvimento das ações de aprendizagem organizacional, da gestão da informação e do conhecimento e do incentivo à pesquisa e à inovação no TCU.
Além de seu papel educacional, o ISC também promove a cultura por meio do Centro Cultural TCU, que integra a arte e o conhecimento à atuação institucional, além de torná-los mais acessíveis à sociedade.
Áreas de Atuação
Conheça as Áreas de Atuação do Tribunal de Contas da União e veja como trabalhamos para fortalecer a governança, fiscalizar recursos e promover o uso responsável do dinheiro público.
Fichas-Síntese Ciência, tecnologia e inovação
Prestação de contas do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI)
Programa de Sustentabilidade do TCU
Fichas-resumo Solução Consensual
Indicador de Percepção de Maturidade de Projetos
Relações internacionais
O TCU valoriza a cooperação internacional como instrumento estratégico para o fortalecimento institucional, o aperfeiçoamento das atividades de controle e o desenvolvimento profissional de seus auditores.
Buscamos ampliar o intercâmbio de experiências e boas práticas com instituições congêneres, no Brasil e no exterior, contribuindo para o aprimoramento da auditoria pública.
Organizações
Autoridades
Boletim do Tribunal de Contas da União
Conheça o TCU
Instituto Serzedello Corrêa
Eventos institucionais
Imprensa
Ministério Público junto ao TCU
Sustentabilidade
Transparência e prestação de contas
Apoio à Auditoria e Fiscalização
Áreas de atuação
Carta de Serviços
Contas
Governança
Painéis de Informações
Planejamento e Gestão
Publicações institucionais
TCU e o Congresso Nacional
Jurisprudência
Sessões Colegiadas
Acesso à informação
Denuncie
Dúvidas processuais
Ouvidoria
Autoridades
Boletim do Tribunal de Contas da União
Conheça o TCU
Instituto Serzedello Corrêa
Eventos institucionais
Imprensa
Ministério Público junto ao TCU
Sustentabilidade
Transparência e prestação de contas
Apoio à Auditoria e Fiscalização
Áreas de atuação
Carta de Serviços
Contas
Governança
Painéis de Informações
Planejamento e Gestão
Publicações institucionais
TCU e o Congresso Nacional
Jurisprudência
Sessões Colegiadas
Acesso à informação
Denuncie
Dúvidas processuais
Ouvidoria
Carta de Serviços
Certidões
Atos de Pessoal (e-Pessoal)
Conecta TCU
Protocolo Eletrônico
Acompanhamento processual (Push)
22/04/2026
Tribunal avalia sistema que armazena boletins de ocorrência do país
22/04/2026
TCU analisa Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito
22/04/2026
Auditoras do Brasil avaliam gestão de recursos humanos da ONU Mulheres
22/04/2026
Confira programação do Diálogo Público Espírito Santo
Certidão de licitantes inidôneos
Cálculo para recolhimento de débito e multa
Denúncia e representação
Pautas e atas de sessões públicas
Acompanhamento processual (Push)
Atos de pessoal - admissão, aposentadoria, reforma e pensão (e-Pessoal)
Certidão de contas julgadas irregulares
Protocolo eletrônico
16/04/2026
TCU responde consulta sobre normativo aplicável na fiscalização de franqueadas dos Correios
09/04/2026
TCU decide sobre aplicação de recursos oriundos de "bets" por organizações esportivas
10/04/2026
Exigência de experiência mínima deve estar justificada no planejamento da contratação
26/03/2026
Regras de transição da EC 103/2019 não garantem opção de cálculo da aposentadoria
Conversas Cruciais - Online
Inscrições: 22/04 a 03/06/2026
Realização: 08 a 09/06/2026
Carga horária: 12:00 horas
Conversas Cruciais
Inscrições: 16/04 a 21/05/2026
Realização: 25 a 26/05/2026
Carga horária: 12:00 horas
3º Webinário Participação Cidadã - Participação cidadã no planejamento da fiscalização em tribunais de contas brasileiros: uma perspectiva comparada
Inscrições: 14/04 a 12/05/2026
Realização: 12/05/2026
Carga horária: 1:15 horas
Endereço e Telefone
Setor de Administração Federal Sul SAFS - Quadra 4, Lote 1 - Brasília - DF
0800-644-2300 | Opção 1: Ouvidoria | Opção 2: Informações processuais
(61) 3527-7222 - TCU Sede
TCU nos estados
Sobre o Portal
Aposentados
Acessibilidade
Acesso à informação
Lei Geral de Proteção de dados - LGPD
Mapa do site
Termos de uso
Acesso
Aposentados
Horários de atendimento e contatos
TCU Digital (acesso interno)
Assinatura de Conteúdo
Receba conteúdo sobre pautas, notícias, jurisprudência, processos e outros.
Missão: "Aprimorar a Administração Pública em benefício da sociedade por meio do controle externo."