FCC - Fundação Catarinense de Cultura - Editais
Source: https://www.fcc.sc.gov.br/editais-e-acoes/editais
Archived: 2026-04-23 17:15
FCC - Fundação Catarinense de Cultura - Editais
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Edital SC Cultura Viva
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Publicado: 16 Abril 2026
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Estarão abertas a partir da 0h01 desta sexta-feira, 17 de abril, as inscrições para o Edital SC Cultura Viva, voltado ao desenvolvimento da Rede Estadual de Pontos e Pontões de Cultura de Santa Catarina. O edital, operacionalizado pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) no estado, conta com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do Governo Federal.
As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente por meio da plataforma disponível em
culturavivasc.fepese.org.br
. Os proponentes têm até as 23h59 do dia 18 de maio de 2026 para enviar suas propostas. Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo.
O Edital SC Cultura Viva irá selecionar 47 projetos de Pontos de Cultura e três projetos de Pontões de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam. Serão distribuídos, no total, R$ 5.130.000,00, dos quais R$ 300.000,00 para os três projetos selecionados de Pontões de Cultura e R$ 90.000,00 para os projetos de Pontos de Cultura.
Podem participar deste edital Pontos ou Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, com finalidade cultural e constituição jurídica, ou seja, com CNPJ.
Quaisquer informações, dúvidas e/ou esclarecimentos durante o período de inscrições até a etapa de assinatura do Termo de Execução e Entrega dos Dados Bancários serão atendidos exclusivamente pelo e-mail
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, e devem ser enviadas até no máximo de três dias úteis antes do encerramento do prazo da respectiva etapa, de acordo com o cronograma (Anexo 08). Após esta etapa, serão atendidos exclusivamente pelo e-mail
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Edital Revitaliza SC - PNAB 2ª Edição
Detalhes
Publicado: 03 Abril 2026
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Estarão abertas, da 0h01 de 4 de abril de 2026 às 23h59 do dia 4 de maio de 2026, as inscrições para o Edital Revitaliza SC - PNAB 2ª Edição, que a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) operacionaliza no estado, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do Governo Federal. Os projetos devem ser enviados exclusivamente pela plataforma virtual, no endereço
revitalizasc2026.fepese.org.br
.
O Edital, no valor de R$ 6.700.000,00, selecionará 65 propostas para concessão de apoio financeiro para obras de reparos, reformas e restauros de edificações tombadas, de espaços culturais privados e museus privados no Estado de Santa Catarina. O objetivo é a preservação do patrimônio cultural, modernização da infraestrutura e garantia de acessibilidade.
Poderão ser inscritas propostas nas modalidades de Edificações tombadas, Espaços Culturais Privados e Museus Privados. Os projetos devem ser enquadrados em três categorias: A - R$ 50 mil (exclusivamente para proponentes Pessoa Física); B - R$ 100 mil (exclusivamente para proponente Pessoa Jurídica); e C - R$ 200 mil (exclusivamente para proponente Pessoa Jurídica).
Cada proponente poderá apresentar apenas uma proposta, devendo escolher uma das modalidades e categorias descritas nas tabelas 1, 2, 3 ou 4 do Edital. No caso de a proponente apresentar mais de uma proposta, será considerada apenas a última proposta enviada.
As vagas foram distribuídas por regiões do estado, a fim de garantir a descentralização, ampliar o alcance do investimento público e fazer com que os recursos cheguem a diferentes territórios de Santa Catarina. O edital também prevê cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, além da obrigatoriedade de medidas de acessibilidade em todas as propostas, fortalecendo a inclusão e ampliando o acesso à cultura em todo o estado.
Quaisquer informações, dúvidas e/ou esclarecimentos serão atendidos exclusivamente pelo e-mail
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e devem ser enviadas até no máximo de três dias úteis antes do encerramento do prazo da respectiva etapa, de acordo com o cronograma.
Próximo edital
No dia 18 de abril, a FCC lançará outro edital relativo à PNAB: o chamamento público para Pontos e Pontões de Cultura. Além dos editais previstos até o momento, a Fundação ainda trará novidades com novos lançamentos até o final do mês de abril, ampliando as oportunidades de apoio, fomento e fortalecimento da cultura catarinense.
Edital Circuito Catarinense de Cultura 2026 - PNAB
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Publicado: 27 Março 2026
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Estarão abertas, da 0h01 de 28 de março de 2026 às 23h59 do dia 27 de abril de 2026, as inscrições para o Edital Circuito Catarinense de Cultura, que a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) operacionaliza no estado, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do Governo Federal.
Os projetos devem ser enviados exclusivamente pela plataforma virtual, no endereço
circuitocatarinensedecultura2026.fepese.org.br.
O Edital, no valor de R$ 27.520.000,00, fomentará 507 propostas em quatro modalidades: Festivais e Mostras; Evento Cultural ou Apresentação; Ações de Qualificação e Formação; e Ações artísticas culturais. Podem participar projetos das áreas de Artes Cênicas; Artes Visuais; Música; Literatura, Livro e Leitura; Audiovisual; Patrimônio Cultural, Patrimônio material, Patrimônio imaterial, Museus, arquivos, bibliotecas, Preservação e conservação, Patrimônio Gráfico; Culturas Populares e Tradicionais / Artesanato; Culturas Identitárias e Periféricas; e Cultura Digital / Arte e tecnologia.
As vagas foram distribuídas por regiões do estado, a fim de garantir a descentralização, ampliar o alcance do investimento público e fazer com que os recursos cheguem a diferentes territórios de Santa Catarina. O edital também prevê cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, além da obrigatoriedade de medidas de acessibilidade em todas as propostas, fortalecendo a inclusão e ampliando o acesso à cultura em todo o estado.
Quaisquer informações, dúvidas e/ou esclarecimentos, durante o período de inscrições até a etapa de assinatura do Termo de Execução e Entrega dos Dados Bancários, serão atendidos exclusivamente pelo e-mail
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e devem ser enviados até, no máximo, três dias úteis antes do encerramento do prazo da respectiva etapa, de acordo com o cronograma disponível na plataforma de inscrições. Após esta etapa, serão atendidos exclusivamente pelo e-mail
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Assista à live de leitura comentada do Edital:
Edital Prêmio Catarinense de Cinema – Edição 2025
Detalhes
Publicado: 07 Dezembro 2025
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O Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), abre da 0h01 do dia 8 de dezembro de 2025 até as 23h59 de 6 de fevereiro de 2026 as inscrições para a edição 2025 do Edital Prêmio Catarinense de Cinema. O envio das propostas deve ser feito exclusivamente no formato virtual, pela plataforma
https://premiodecinema2025.fepese.org.br/.
O Edital concede apoio financeiro a projetos, visando o fomento do setor audiovisual no estado de Santa Catarina, possibilitando o desenvolvimento, a produção, bem como a difusão de obras de relevância artística e técnica, com efetivo potencial de alcance de público e que, também, possibilitem atração de investimentos nacionais e internacionais. Nesta edição, o Governo do Estado está investindo R$ 9 milhões no Prêmio, recursos que serão distribuídos, além dos custos operacionais, a propostas das seguintes modalidades e categorias:
I. MODALIDADE PRODUÇÃO:
1.1.2 - Finalização de projeto de game;
1.1.3 - Produção de curta-metragem;
1.1.4 - Produção de curta-metragem infantojuvenil;
1.1.5 – Produção de curta-metragem Diretor estreante;
1.1.10 - Produção de demo de game;
1.1.11 - Produção de game completo;
1.1.15 - Produção de longa-metragem de ficção Baixo Orçamento;
1.1.16 - Produção de longa-metragem de Documentário;
II. MODALIDADE DIFUSÃO:
1.1.1 - Mapeamento e Estudo do Setor de Games Catarinense;
1.1.8 - Cineclube;
1.1.9 - Festival de Games;
1.1.13 - Festival de Cinema A;
1.1.14 - Festival de Cinema B;
III. MODALIDADE DESENVOLVIMENTO:
1.1.6 - Desenvolvimento de Projeto de longa-metragem ou série de ficção;
1.1.7 - Desenvolvimento de projeto de game;
1.1.12 - Laboratório de projetos audiovisuais
Todas as informações sobre o Edital, quem pode participar, forma de inscrição, documentação necessária, etapas, cronograma, entre outros, estão disponíveis no Edital e seus anexos, publicados na plataforma de inscrições.
Quaisquer informações, dúvidas e/ou esclarecimentos serão atendidos exclusivamente pelo e-mail
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, e devem ser enviados até no máximo de três dias úteis antes do encerramento do prazo da respectiva etapa, de acordo com o cronograma.
Edital SC Cultura Boa - Para Municípios
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Publicado: 12 Novembro 2025
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A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abriu inscrições de 0h01 de 12/11/2025 até as 23h59 do dia 15/1/2026 para o Edital SC Cultura Boa. A iniciativa trata-se de um chamamento público voltado aos municípios catarinenses para envio de propostas de melhoria das condições materiais para execução das políticas públicas culturais propostas pela união, estado e municípios, visando equipar os órgãos ou setores responsáveis pelo planejamento, desenvolvimento e atendimento das demandas culturais em cada cidade.
O Edital, no valor de R$ 15 milhões, tem por objetivos firmar convênios com 90 municípios catarinenses para realizar manutenção e adequação de espaços culturais destinados ao desenvolvimento das atividades culturais do município; para aquisição de equipamentos de informática e/ou mobília; para aquisição de instrumentos musicais; para aquisição de figurinos e/ou trajes para a realização das diversas manifestações culturais; e para aquisição dos equipamentos necessários à adequação de espaços destinados às manifestações artísticas e culturais.
A inscrição ocorrerá mediante envio dos documentos previstos no Edital ao
Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (SGPe SC)
. Após realizar a abertura do processo, o Núcleo de Gestão de Convênios de abrangência do órgão ou entidade deverá encaminhar o mesmo para o setor FCC/SCCULTURABOA2025. Todo o processo está descrito no Edital SC Cultura Boa (arquivo abaixo).
Para participar, além de querer melhorar a gestão pública municipal de cultura, o município precisa possuir capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades previstas, o cumprimento das metas estabelecidas na proposta de trabalho e a continuidade das atividades iniciadas no plano de trabalho. Também é preciso ter cadastro atualizado/validado no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF), entre outros critérios usuais para realização de convênio. Entre os critérios que contarão pontos para avaliação está o IDH municipal, uma vez que o objetivo é priorizar aquelas cidades com menores índices de Desenvolvimento Humano; a estrutura disponível para gestão municipal de cultura e a qualidade do plano de trabalho enviado à FCC.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE CONVÊNIO COM MUNICÍPIOS - SC CULTURA BOA (2ª RETIFICAÇÃO)
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ANEXO II
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ANEXO III
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ANEXO IV
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ANEXO VI
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ANEXO VII
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ANEXO VIII
RESULTADOS:
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Resultado da primeira etapa da análise das propostas
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Resultado da análise dos pedidos de recurso da etapa de análise das propostas
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Resultado final
Programa Cem Cópias Sem Custo
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Publicado: 30 Setembro 2025
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Estarão abertas, a partir das 12h do dia 1º de outubro de 2025, as inscrições para o Programa Cem Cópias Sem Custo, que o Governo do Estado de Santa Catarina promove por meio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) para fomentar a produção literária e cultural no estado. O Programa terá inscrições contínuas e gratuita, abertas até 30 de setembro de 2026, exclusivamente pelo link
cemcopiassemcusto.prosas.com.br
.
Instituído pela
Lei Estadual nº 19.044/2024
e regulamentado pelo
Decreto nº 892/2025
, o Programa Cem Cópias Sem Custo permite que escritores catarinenses, ou qualquer cidadão residente no estado há mais de cinco anos, cuja renda seja inferior a R$ 5.000,00, possam publicar pela primeira vez suas obras sem nenhum custo. O Programa beneficiará livros e trabalhos acadêmicos inéditos em três gêneros: técnico-científico (que compreendem trabalhos acadêmicos historiográficos e biográficos); literatura (que inclui narrativas ficcionais como poesias, romances, novelas, contos, crônicas, ensaios e histórias ilustradas); e literatura infantil. Não serão aceitas obras de outros gêneros, formatos e categorias.
Além de oportunizar aos beneficiários a publicação mínima de 100 exemplares de livros, com o Programa Cem Cópias Sem Custo o Governo do Estado pretende fomentar o surgimento de novos talentos, democratizar a produção editorial e estimular a publicação de trabalhos acadêmicos e a leitura dos livros e trabalhos publicados. Por meio da iniciativa, também será possível dotar as bibliotecas e os arquivos públicos estaduais e municipais de obras de autores catarinenses, renovando continuamente seus acervos.
A FCC publicará, anualmente, uma portaria estabelecendo o cronograma do programa, as quantidades, gêneros e categorias disponíveis para inscrição, que serão gratuitas. Desde que inédita, cada obra poderá participar uma vez por ano, e um proponente poderá ser beneficiado apenas uma vez por ano.
Mais informações podem ser obtidas diretamente pelo e-mail
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Os critérios e as condições para a execução do Programa estão disponíveis no Decreto nº 892/2025
.
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Portaria n° 84 de 29 de setembro de 2025 - Cem Cópias Sem Custo
::
Portal de Transparência do Cem Cópias Sem Custo
Saiba mais sobre como se inscrever no Programa no vídeo abaixo:
Prêmio Elisabete Anderle 2025
Detalhes
Publicado: 26 Agosto 2025
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A Fundação Catarinense de Cultura abriu de 27 de agosto a 14 de outubro de 2025, as inscrições para o Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura – Edição 2025. Os projetos foram enviados gratuitamente por meio da plataforma digital disponível no endereço
elisabeteanderle2025.fepese.org.br
.
Entre as principais novidades desta edição, está o agrupamento das categorias Artes e Artes Populares em uma única categoria, denominada Arte e Cultura. A distribuição dos prêmios permanece para: Artes Visuais; Dança; Música; Teatro; Letras - Livro, Leitura e Literatura; Artes Circenses; Culturas Populares e Diversidades; Culturas Negras e Afro-Brasileiras; e Culturas dos Povos Originários. O Prêmio selecionará e apoiará também propostas culturais na categoria Patrimônio e Paisagem Cultural, que contempla projetos de Patrimônio Material e Paisagem Cultural; Patrimônio Imaterial; Museus e Bibliotecas.
Outra mudança neste edital é a distribuição dos valores das categorias, para a qual foram observados indicadores de demanda e de inscrições de anos anteriores.
"Este é um esforço do Governo do estado, por meio da Fundação Catarinense de Cultura para abrir anualmente as inscrições do Prêmio Elisabete Anderle e para que os prêmios sejam pagos ainda em 2025", comenta a presidente da FCC, Maria Teresinha Debatin.
Poderão participar deste Edital, na qualidade de proponente, Pessoas Físicas maiores de 18 anos, residentes e domiciliadas há, no mínimo, dois anos em Santa Catarina; Pessoas Jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, registradas, sediadas, estabelecidas e com atuação no estado de Santa Catarina há, no mínimo, dois anos e que, por sua finalidade e ramo de atuação principal ou secundário, enquadre-se na natureza do objeto do Edital; e Pessoas Jurídicas de direito público, como secretarias, fundações, departamentos ou outros órgãos gestores de cultura dos municípios de Santa Catarina (na categoria Patrimônio e Paisagem Cultural - Prêmio Museus e Bibliotecas). Cada proponente poderá inscrever uma proposta em cada uma das premiações contidas nas categorias (Cultura e Artes - Patrimônio e Paisagem Cultural), porém, será objeto de premiação somente a proposta que obtiver a maior nota final.
Não há mais a necessidade de se inscrever em Eixos, que passam a ser orientações, ou seja, os projetos precisam ser inscrito apenas no Prêmio adequado à sua respectiva área. Além disso, diferentemente dos anos anteriores, nesta edição todos os documentos devem ser entregues já no momento da inscrição, incluindo as Certidões Negativas de Débitos (CNDs).
Mais informações, dúvidas e/ou esclarecimentos, durante o processo de seleção, serão atendidos exclusivamente pelo e-mail
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Todas as dúvidas devem ser enviadas até no máximo de três dias úteis antes do encerramento do prazo da respectiva etapa, de acordo com o cronograma disponível na plataforma de inscrições.
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Manual de Prestação de Contas
Edital de Aquisição de Livros 2025
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Publicado: 27 Junho 2025
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Estarão abertas, da 0h01 de 28 de junho às 23h59 de 15 de agosto de 2025, as inscrições para o Edital de Aquisição de Livros da Fundação Catarinense de Cultura, para serem distribuídos gratuitamente às bibliotecas públicas municipais do estado e à Biblioteca Pública de Santa Catarina. Promovido por meio da Comissão Catarinense do Livro (COCALI), o concurso tem inscrições gratuitas, que deverão ser realizadas e enviadas exclusivamente no formato virtual por meio do site
aquisicaodelivros.fepese.org.br
.
A seleção visa à aquisição de obras publicadas em formato impresso ou digital. Poderão participar autores/organizadores catarinenses ou residentes há mais de 10 anos no estado; e editoras sediadas, estabelecidas e com atuação no Brasil, que possuam os direitos de distribuição de obras de autores/organizadores catarinenses ou residentes há mais de 10 anos em Santa Catarina.
Os temas das obras estão divididos em dois eixos. O de Ficção contempla as categorias Conto, Crônica, Poesia, Romance e Literatura Infantojuvenil. O de Não Ficção contempla Artes, Cultura e Patrimônio, Biografia e História, e Saúde e Bem-Estar.
No total, serão selecionadas 28 obras em suporte impresso, das quais serão adquiridos 150 exemplares cada. Além disso, serão selecionadas duas obras em suporte digital, das quais será adquirido o direito de distribuição gratuita por 12 meses da obra, por meio de disponibilização em plataforma de leitura no site da Fundação Catarinense de Cultura.
Somente serão aceitas inscrições de obras publicadas a partir do ano de 2021. Livros selecionados no Edital de Concurso para Aquisição de Livros de 2024 serão desclassificados.
Quaisquer informações, dúvidas e/ou esclarecimentos serão atendidos exclusivamente pelo e-mail
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, e devem ser enviadas até no máximo de três dias úteis antes do encerramento do Edital, de acordo com o cronograma disponível na plataforma de inscrições.
Prêmio Cruz e Sousa de Literatura 2025
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Publicado: 20 Junho 2025
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Estarão abertas a partir da 0h01 deste sábado, 21 de junho, até as 23h59 do dia 8 de agosto de 2025, as inscrições para o Prêmio Cruz e Sousa de Literatura 2025, promovido pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC), por meio da Comissão Catarinense do Livro (COCALI). As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas e enviadas exclusivamente no formato virtual por meio do site
premiocruzesousa.fepese.org.br
.
Serão premiados autores de livros dos gêneros literários poesia e romance, inéditos e em língua portuguesa, com primeira edição publicada no Brasil entre 1º de janeiro de 2023 e 31 de dezembro de 2024. O Prêmio conta com categorias voltadas a escritores catarinenses e também a autores de outros estados do país. Para todas as categorias serão selecionados os dois autores dos livros classificados em primeiro e segundo lugar, que receberão, respectivamente, premiações nos valores de R$ 20 mil e R$ 15 mil brutos.
Os pré-requisitos, regulamento e demais informações podem ser conferidos na íntegra do Edital, disponível na plataforma de inscrições, onde também está publicado o cronograma do Prêmio.
Informações, dúvidas e/ou esclarecimentos serão atendidos exclusivamente pelo e-mail
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, e deverão ser encaminhados até, no máximo, três dias úteis antes do encerramento das inscrições previstas no Edital.
Edital de credenciamento de profissionais do setor cultural e artístico para compor o Banco de Oficineiros da Fundação Catarinense de Cultura
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Publicado: 31 Março 2025
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Estão abertas a partir da 0h01 de 1º de abril de 2025 as inscrições para o edital de credenciamento de profissionais do setor cultural e artístico para compor o Banco de Oficineiros da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), visando a futura e eventual contratação. O edital é válido por um prazo de dois anos, prorrogável por igual período. O prazo de inscrições vai até as 23h59 de 23 de maio de 2025.
:: ACESSE A PLATAFORMA DE INSCRIÇÕES
Os oficineiros serão selecionados para realização de oficinas promovidas pela FCC nas seguintes áreas culturais e/ou artísticas e suas respectivas especialidades:
I. Artes Cênicas:
a. Circo;
b. Dança Contemporânea;
c. Dança Coreográfica;
d. Dança de Salão;
e. Teatro;
f. Teatralização Infantil.
II. Artes Visuais:
a. Artes Visuais Infantil;
b. Cerâmica;
c. Cultura Digital;
d. Desenho;
e. Escultura;
f. Fotografia;
g. Gravura;
h. História da Arte;
i. Pintura;
j. Artesanato.
III. Audiovisual:
a. Introdução à linguagem cinematográfica.
IV. Literatura:
a. Contação de história;
b. Escrita Criativa;
c. Escrita Dramática.
V. Música:
a. Banda e Fanfarra;
b. Camerata;
c. Canto Coral;
d. História da Música;
e. Musicalização Infantil;
f. Piano clássico e contemporâneo;
g. Violão.
VI. Patrimônio Imaterial e Material:
a. Educação patrimonial sobre Patrimônio Material;
b. Horizontes do Patrimônio Material;
c. Educação patrimonial sobre Patrimônio Imaterial; e
d. Conservação Curativa de Têxteis Patrimoniais.
Os objetivos e conteúdo mínimos das oficinas estão descritos no Edital, cuja íntegra também está disponível na plataforma de inscrições. Poderão se inscrever pessoas físicas e jurídicas, residentes em Santa Catarina e que sigam os critérios estabelecidos no Edital. O candidato poderá se inscrever em até duas áreas/especialidades, desde que respeitados todos os critérios do capítulo 3 e 4 do Edital, por meio de duas inscrições diferentes.
As oficinas, no modo presencial, serão realizadas nos espaços culturais administrados pela FCC, quando esta for a demanda da instituição e opção de inscrição do candidato; ou em outros espaços culturais, localizados no município de residência do candidato, indicados pela FCC , de acordo com a demanda e a opção de inscrição do candidato.
Quaisquer informações, dúvidas e/ou esclarecimentos serão atendidos exclusivamente pelo e-mail
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, e devem ser enviados até três dias úteis antes do encerramento do prazo de inscrições, de acordo com o cronograma disponível na plataforma de inscrições.
Comissão Catarinense do Livro (COCALI)
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Publicado: 14 Fevereiro 2025
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A política de aquisição de livros no Estado de Santa Catarina foi institucionalizada em 1992 e regulamentada em 1996, através da Lei nº 8759. Conhecida como Lei Grando, ela estabelece a obrigatoriedade da aquisição de livros de autores catarinenses por parte do poder público estadual com a finalidade de municiar as bibliotecas públicas municipais. Já a Comissão Catarinense do Livro (COCALI) foi criada através do decreto nº 841, de 7 de maio de 1996.
A Comissão Catarinense do Livro (COCALI) tem como objetivo o planejamento e execução de políticas públicas relacionadas à promoção e à divulgação da cultura literária no âmbito do Estado de Santa Catarina, que estejam vinculadas administrativamente à Fundação Catarinense de Cultura (FCC).
A COCALI é composta por servidores públicos do quadro da FCC, responsáveis por fomentar ações voltadas à cultura literária catarinense, priorizando autores catarinenses e suas obras.
Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura 2024
Detalhes
Publicado: 11 Dezembro 2024
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A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abre inscrições para a edição de 2024 do Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura. Interessados poderão enviar suas propostas gratuitamente entre a 00h01 de 12 de dezembro de 2024 e as 23h59 do dia 4 de fevereiro de 2025, exclusivamente por meio da plataforma digital
elisabeteanderle.fepese.org.br
.
"O lançamento de mais esta edição do Edital Elisabete Anderle demonstra o compromisso da FCC com a valorização da cultura do nosso estado, oferecendo aos artistas e agentes culturais de Santa Catarina a oportunidade de transformar suas ideias em projetos concretos e colaborar, ainda mais, com o fomento da cadeia produtiva", afirma a presidente da Fundação, Maria Teresinha Debatin.
O edital irá selecionar propostas culturais que objetivem o estímulo e o fomento da produção, circulação, pesquisa, salvaguarda, publicação, formação e difusão de produtos, bens e/ou serviços artísticos e culturais, acessíveis a diferentes públicos. Podem participar pessoas físicas e jurídicas de direito privado, com ou sem fins econômicos. Pessoa jurídica de direito público poderá participar na Categoria Patrimônio e Paisagem Cultural, nos prêmios voltados a Bibliotecas e Museus.
Nesta edição, serão distribuídos R$ 8.025.000,00 a propostas de três categorias subdivididas em 13 prêmios. Na categoria Artes serão contemplados projetos de Artes Visuais, Dança, Música, Teatro, Letras - livro, leitura e literatura. Na categoria Artes populares, serão selecionados projetos de Arte Circense, Culturas Populares e Diversidade, Culturas Negras e Afro Brasileiras e Cultura dos Povos Originários. E na categoria Patrimônio Cultural, serão escolhidas propostas de Patrimônio Material e Paisagem Cultural, Patrimônio Imaterial, Museus e Bibliotecas.
O valor das premiações varia de acordo com o módulo em que a proposta foi selecionada, sendo R$ 85.000,00 e R$ 90.000,00 para o Módulo I (12 meses de execução); e R$ 50.000,00 para o Módulo II (6 meses de execução).
Os documentos anexos estão disponíveis na plataforma de inscrições.
Dúvidas a respeito do Edital devem ser enviadas exclusivamente ao e-mail
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:: Clique aqui e veja o vídeo com a leitura comentada
Edital Revitaliza SC - PNAB 2024
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Publicado: 22 Novembro 2024
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A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abre nesta sexta-feira, 6 de dezembro de 2024, o período de inscrições para mais uma iniciativa no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB): o Edital de Chamamento Público Revitaliza SC. Interessados têm até as 23h59 de 26 de janeiro de 2025 para se inscrever no link
revitalizasc.fepese.org.br
onde também está a íntegra do Edital.
O Edital vai selecionar propostas para obras de reparos, reformas e restauros de edificações tombadas, de espaços culturais privados e museus privados no estado de Santa Catarina em três modalidades: Edificações Tombadas, Espaços Culturais Privados e Museus Privados. O objetivo é a preservação do patrimônio cultural, modernização da infraestrutura e garantia de acessibilidade.
O Prêmio vai distribuir R$ 9.600.000,00 a 96 propostas. Os recursos são oriundos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc, com operacionalização da FCC em Santa Catarina.
Dúvidas e informações referentes a este Edital poderão ser esclarecidas e/ou obtidas junto à FCC, por meio do endereço eletrônico
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Prêmio Mestres da Cultura Popular - PNAB 2024
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Publicado: 14 Novembro 2024
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A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abre nesta sexta-feira, 15 de novembro de 2024, o período de inscrições para mais uma iniciativa no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB): o Prêmio Mestres da Cultura Popular. Interessados têm até as 23h59 de 9 de fevereiro de 2025 para se inscrever no link
mestresdaculturapopular.fepese.org.br
, onde também está a íntegra do Edital.
O Edital vai selecionar e premiar, pelo Mérito Cultural dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, mestras e mestres atuantes no território catarinense e que tenham prestado significativa contribuição em seu território ao desenvolvimento artístico ou cultural de Santa Catarina, preservando, saberes e ofícios tradicionais da cultura catarinense e estimulando a difusão e a transmissão de saberes e ofícios, tradicionais e populares de Santa Catarina, às novas gerações.
Serão premiadas pessoas físicas que tenham alcançado um estágio de reconhecida capacidade de manutenção e transmissão de saberes, fazeres e ofícios tradicionais de atividades e ações artísticas e culturais. O Prêmio vai distribuir R$ 1.050.000,00 em 35 prêmios. Os recursos são oriundos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc, com operacionalização da FCC em Santa Catarina.
Dúvidas e informações referentes a este Edital poderão ser esclarecidas e/ou obtidas junto à FCC, por meio do endereço eletrônico
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:: Assista à live de leitura comentada do Edital realizada em 05/12/2024
Edital Expressões Culturais dos Povos Indígenas, Quilombolas e Tradicionais de Santa Catarina - PNAB 2024
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Publicado: 08 Novembro 2024
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A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abre neste sábado, 9 de novembro de 2024, o período de inscrições para a quarta iniciativa no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB): o Edital Expressões Culturais
dos Povos Indígenas, Quilombolas e Tradicionais de Santa Catarina. Interessados têm até as 23h59 de 2 de fevereiro de 2025 para se inscrever no link
expressoesculturais.fepese.org.br
, onde também está a íntegra do Edital.
O Edital vai premiar iniciativas culturais indígenas, quilombolas e de povos tradicionais com suas condições de existência e livre manifestação como forma de reconhecimento e valorização do protagonismo dos diferentes Povos no Estado de Santa Catarina, em pelo menos uma das seguintes áreas:
- Religiões, rituais e festas tradicionais;
- Músicas, cantos e danças;
- Línguas desses povos;
- Narrativas simbólicas, histórias e outras narrativas orais;
- Educação e processos próprios de transmissão de conhecimentos;
- Meio ambiente, territorialidade e sustentabilidade das culturas;
- Medicina destes povos;
- Alimentação dos povos: manejo, plantio e coleta de recursos naturais; e culinária.
- Jogos e brincadeiras;
- Arte, produção material e artesanato;
- Pinturas corporais, desenhos, grafismos e outras formas de expressão simbólica;
- Arquitetura destes povos;
- Memória e patrimônio: documentação; museus; e pesquisas aplicadas.
- Textos escritos destes povos;
- Dramatização e histórias encenadas;
- Produção audiovisual e fotografia;
- Outras formas de expressão próprias das culturas.
Poderão participar somente os Povos Indígenas, Quilombolas e Tradicionais do estado de Santa Catarina. Serão distribuídos R$ 3.150.000,00 divididos em 140 prêmios. Os recursos são oriundos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc, com operacionalização da FCC em Santa Catarina.
Dúvidas e informações referentes a este Edital poderão ser esclarecidas e/ou obtidas junto à FCC, por meio do endereço eletrônico
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FCC - Fundação Catarinense de Cultura
Informações Gerais: +55 (48) 3664-2555
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h
Endereço: Av. Gov. Irineu Bornhausen, 5600 - Agronômica - Florianópolis/SC - CEP 88025-200
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Edital SC Cultura Viva
Detalhes
Publicado: 16 Abril 2026
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Estarão abertas a partir da 0h01 desta sexta-feira, 17 de abril, as inscrições para o Edital SC Cultura Viva, voltado ao desenvolvimento da Rede Estadual de Pontos e Pontões de Cultura de Santa Catarina. O edital, operacionalizado pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) no estado, conta com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do Governo Federal.
As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente por meio da plataforma disponível em
culturavivasc.fepese.org.br
. Os proponentes têm até as 23h59 do dia 18 de maio de 2026 para enviar suas propostas. Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo.
O Edital SC Cultura Viva irá selecionar 47 projetos de Pontos de Cultura e três projetos de Pontões de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam. Serão distribuídos, no total, R$ 5.130.000,00, dos quais R$ 300.000,00 para os três projetos selecionados de Pontões de Cultura e R$ 90.000,00 para os projetos de Pontos de Cultura.
Podem participar deste edital Pontos ou Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, com finalidade cultural e constituição jurídica, ou seja, com CNPJ.
Quaisquer informações, dúvidas e/ou esclarecimentos durante o período de inscrições até a etapa de assinatura do Termo de Execução e Entrega dos Dados Bancários serão atendidos exclusivamente pelo e-mail
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, e devem ser enviadas até no máximo de três dias úteis antes do encerramento do prazo da respectiva etapa, de acordo com o cronograma (Anexo 08). Após esta etapa, serão atendidos exclusivamente pelo e-mail
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Edital Revitaliza SC - PNAB 2ª Edição
Detalhes
Publicado: 03 Abril 2026
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Estarão abertas, da 0h01 de 4 de abril de 2026 às 23h59 do dia 4 de maio de 2026, as inscrições para o Edital Revitaliza SC - PNAB 2ª Edição, que a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) operacionaliza no estado, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do Governo Federal. Os projetos devem ser enviados exclusivamente pela plataforma virtual, no endereço
revitalizasc2026.fepese.org.br
.
O Edital, no valor de R$ 6.700.000,00, selecionará 65 propostas para concessão de apoio financeiro para obras de reparos, reformas e restauros de edificações tombadas, de espaços culturais privados e museus privados no Estado de Santa Catarina. O objetivo é a preservação do patrimônio cultural, modernização da infraestrutura e garantia de acessibilidade.
Poderão ser inscritas propostas nas modalidades de Edificações tombadas, Espaços Culturais Privados e Museus Privados. Os projetos devem ser enquadrados em três categorias: A - R$ 50 mil (exclusivamente para proponentes Pessoa Física); B - R$ 100 mil (exclusivamente para proponente Pessoa Jurídica); e C - R$ 200 mil (exclusivamente para proponente Pessoa Jurídica).
Cada proponente poderá apresentar apenas uma proposta, devendo escolher uma das modalidades e categorias descritas nas tabelas 1, 2, 3 ou 4 do Edital. No caso de a proponente apresentar mais de uma proposta, será considerada apenas a última proposta enviada.
As vagas foram distribuídas por regiões do estado, a fim de garantir a descentralização, ampliar o alcance do investimento público e fazer com que os recursos cheguem a diferentes territórios de Santa Catarina. O edital também prevê cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, além da obrigatoriedade de medidas de acessibilidade em todas as propostas, fortalecendo a inclusão e ampliando o acesso à cultura em todo o estado.
Quaisquer informações, dúvidas e/ou esclarecimentos serão atendidos exclusivamente pelo e-mail
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e devem ser enviadas até no máximo de três dias úteis antes do encerramento do prazo da respectiva etapa, de acordo com o cronograma.
Próximo edital
No dia 18 de abril, a FCC lançará outro edital relativo à PNAB: o chamamento público para Pontos e Pontões de Cultura. Além dos editais previstos até o momento, a Fundação ainda trará novidades com novos lançamentos até o final do mês de abril, ampliando as oportunidades de apoio, fomento e fortalecimento da cultura catarinense.
Edital Circuito Catarinense de Cultura 2026 - PNAB
Detalhes
Publicado: 27 Março 2026
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Estarão abertas, da 0h01 de 28 de março de 2026 às 23h59 do dia 27 de abril de 2026, as inscrições para o Edital Circuito Catarinense de Cultura, que a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) operacionaliza no estado, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do Governo Federal.
Os projetos devem ser enviados exclusivamente pela plataforma virtual, no endereço
circuitocatarinensedecultura2026.fepese.org.br.
O Edital, no valor de R$ 27.520.000,00, fomentará 507 propostas em quatro modalidades: Festivais e Mostras; Evento Cultural ou Apresentação; Ações de Qualificação e Formação; e Ações artísticas culturais. Podem participar projetos das áreas de Artes Cênicas; Artes Visuais; Música; Literatura, Livro e Leitura; Audiovisual; Patrimônio Cultural, Patrimônio material, Patrimônio imaterial, Museus, arquivos, bibliotecas, Preservação e conservação, Patrimônio Gráfico; Culturas Populares e Tradicionais / Artesanato; Culturas Identitárias e Periféricas; e Cultura Digital / Arte e tecnologia.
As vagas foram distribuídas por regiões do estado, a fim de garantir a descentralização, ampliar o alcance do investimento público e fazer com que os recursos cheguem a diferentes territórios de Santa Catarina. O edital também prevê cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, além da obrigatoriedade de medidas de acessibilidade em todas as propostas, fortalecendo a inclusão e ampliando o acesso à cultura em todo o estado.
Quaisquer informações, dúvidas e/ou esclarecimentos, durante o período de inscrições até a etapa de assinatura do Termo de Execução e Entrega dos Dados Bancários, serão atendidos exclusivamente pelo e-mail
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e devem ser enviados até, no máximo, três dias úteis antes do encerramento do prazo da respectiva etapa, de acordo com o cronograma disponível na plataforma de inscrições. Após esta etapa, serão atendidos exclusivamente pelo e-mail
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Assista à live de leitura comentada do Edital:
Edital Prêmio Catarinense de Cinema – Edição 2025
Detalhes
Publicado: 07 Dezembro 2025
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O Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), abre da 0h01 do dia 8 de dezembro de 2025 até as 23h59 de 6 de fevereiro de 2026 as inscrições para a edição 2025 do Edital Prêmio Catarinense de Cinema. O envio das propostas deve ser feito exclusivamente no formato virtual, pela plataforma
https://premiodecinema2025.fepese.org.br/.
O Edital concede apoio financeiro a projetos, visando o fomento do setor audiovisual no estado de Santa Catarina, possibilitando o desenvolvimento, a produção, bem como a difusão de obras de relevância artística e técnica, com efetivo potencial de alcance de público e que, também, possibilitem atração de investimentos nacionais e internacionais. Nesta edição, o Governo do Estado está investindo R$ 9 milhões no Prêmio, recursos que serão distribuídos, além dos custos operacionais, a propostas das seguintes modalidades e categorias:
I. MODALIDADE PRODUÇÃO:
1.1.2 - Finalização de projeto de game;
1.1.3 - Produção de curta-metragem;
1.1.4 - Produção de curta-metragem infantojuvenil;
1.1.5 – Produção de curta-metragem Diretor estreante;
1.1.10 - Produção de demo de game;
1.1.11 - Produção de game completo;
1.1.15 - Produção de longa-metragem de ficção Baixo Orçamento;
1.1.16 - Produção de longa-metragem de Documentário;
II. MODALIDADE DIFUSÃO:
1.1.1 - Mapeamento e Estudo do Setor de Games Catarinense;
1.1.8 - Cineclube;
1.1.9 - Festival de Games;
1.1.13 - Festival de Cinema A;
1.1.14 - Festival de Cinema B;
III. MODALIDADE DESENVOLVIMENTO:
1.1.6 - Desenvolvimento de Projeto de longa-metragem ou série de ficção;
1.1.7 - Desenvolvimento de projeto de game;
1.1.12 - Laboratório de projetos audiovisuais
Todas as informações sobre o Edital, quem pode participar, forma de inscrição, documentação necessária, etapas, cronograma, entre outros, estão disponíveis no Edital e seus anexos, publicados na plataforma de inscrições.
Quaisquer informações, dúvidas e/ou esclarecimentos serão atendidos exclusivamente pelo e-mail
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, e devem ser enviados até no máximo de três dias úteis antes do encerramento do prazo da respectiva etapa, de acordo com o cronograma.
Edital SC Cultura Boa - Para Municípios
Detalhes
Publicado: 12 Novembro 2025
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A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abriu inscrições de 0h01 de 12/11/2025 até as 23h59 do dia 15/1/2026 para o Edital SC Cultura Boa. A iniciativa trata-se de um chamamento público voltado aos municípios catarinenses para envio de propostas de melhoria das condições materiais para execução das políticas públicas culturais propostas pela união, estado e municípios, visando equipar os órgãos ou setores responsáveis pelo planejamento, desenvolvimento e atendimento das demandas culturais em cada cidade.
O Edital, no valor de R$ 15 milhões, tem por objetivos firmar convênios com 90 municípios catarinenses para realizar manutenção e adequação de espaços culturais destinados ao desenvolvimento das atividades culturais do município; para aquisição de equipamentos de informática e/ou mobília; para aquisição de instrumentos musicais; para aquisição de figurinos e/ou trajes para a realização das diversas manifestações culturais; e para aquisição dos equipamentos necessários à adequação de espaços destinados às manifestações artísticas e culturais.
A inscrição ocorrerá mediante envio dos documentos previstos no Edital ao
Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (SGPe SC)
. Após realizar a abertura do processo, o Núcleo de Gestão de Convênios de abrangência do órgão ou entidade deverá encaminhar o mesmo para o setor FCC/SCCULTURABOA2025. Todo o processo está descrito no Edital SC Cultura Boa (arquivo abaixo).
Para participar, além de querer melhorar a gestão pública municipal de cultura, o município precisa possuir capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades previstas, o cumprimento das metas estabelecidas na proposta de trabalho e a continuidade das atividades iniciadas no plano de trabalho. Também é preciso ter cadastro atualizado/validado no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF), entre outros critérios usuais para realização de convênio. Entre os critérios que contarão pontos para avaliação está o IDH municipal, uma vez que o objetivo é priorizar aquelas cidades com menores índices de Desenvolvimento Humano; a estrutura disponível para gestão municipal de cultura e a qualidade do plano de trabalho enviado à FCC.
::
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE CONVÊNIO COM MUNICÍPIOS - SC CULTURA BOA (2ª RETIFICAÇÃO)
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ANEXO II
>
ANEXO III
>
ANEXO IV
>
ANEXO VI
>
ANEXO VII
>
ANEXO VIII
RESULTADOS:
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Resultado da primeira etapa da análise das propostas
::
Resultado da análise dos pedidos de recurso da etapa de análise das propostas
::
Resultado final
Programa Cem Cópias Sem Custo
Detalhes
Publicado: 30 Setembro 2025
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Estarão abertas, a partir das 12h do dia 1º de outubro de 2025, as inscrições para o Programa Cem Cópias Sem Custo, que o Governo do Estado de Santa Catarina promove por meio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) para fomentar a produção literária e cultural no estado. O Programa terá inscrições contínuas e gratuita, abertas até 30 de setembro de 2026, exclusivamente pelo link
cemcopiassemcusto.prosas.com.br
.
Instituído pela
Lei Estadual nº 19.044/2024
e regulamentado pelo
Decreto nº 892/2025
, o Programa Cem Cópias Sem Custo permite que escritores catarinenses, ou qualquer cidadão residente no estado há mais de cinco anos, cuja renda seja inferior a R$ 5.000,00, possam publicar pela primeira vez suas obras sem nenhum custo. O Programa beneficiará livros e trabalhos acadêmicos inéditos em três gêneros: técnico-científico (que compreendem trabalhos acadêmicos historiográficos e biográficos); literatura (que inclui narrativas ficcionais como poesias, romances, novelas, contos, crônicas, ensaios e histórias ilustradas); e literatura infantil. Não serão aceitas obras de outros gêneros, formatos e categorias.
Além de oportunizar aos beneficiários a publicação mínima de 100 exemplares de livros, com o Programa Cem Cópias Sem Custo o Governo do Estado pretende fomentar o surgimento de novos talentos, democratizar a produção editorial e estimular a publicação de trabalhos acadêmicos e a leitura dos livros e trabalhos publicados. Por meio da iniciativa, também será possível dotar as bibliotecas e os arquivos públicos estaduais e municipais de obras de autores catarinenses, renovando continuamente seus acervos.
A FCC publicará, anualmente, uma portaria estabelecendo o cronograma do programa, as quantidades, gêneros e categorias disponíveis para inscrição, que serão gratuitas. Desde que inédita, cada obra poderá participar uma vez por ano, e um proponente poderá ser beneficiado apenas uma vez por ano.
Mais informações podem ser obtidas diretamente pelo e-mail
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Os critérios e as condições para a execução do Programa estão disponíveis no Decreto nº 892/2025
.
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Portaria n° 84 de 29 de setembro de 2025 - Cem Cópias Sem Custo
::
Portal de Transparência do Cem Cópias Sem Custo
Saiba mais sobre como se inscrever no Programa no vídeo abaixo:
Prêmio Elisabete Anderle 2025
Detalhes
Publicado: 26 Agosto 2025
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A Fundação Catarinense de Cultura abriu de 27 de agosto a 14 de outubro de 2025, as inscrições para o Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura – Edição 2025. Os projetos foram enviados gratuitamente por meio da plataforma digital disponível no endereço
elisabeteanderle2025.fepese.org.br
.
Entre as principais novidades desta edição, está o agrupamento das categorias Artes e Artes Populares em uma única categoria, denominada Arte e Cultura. A distribuição dos prêmios permanece para: Artes Visuais; Dança; Música; Teatro; Letras - Livro, Leitura e Literatura; Artes Circenses; Culturas Populares e Diversidades; Culturas Negras e Afro-Brasileiras; e Culturas dos Povos Originários. O Prêmio selecionará e apoiará também propostas culturais na categoria Patrimônio e Paisagem Cultural, que contempla projetos de Patrimônio Material e Paisagem Cultural; Patrimônio Imaterial; Museus e Bibliotecas.
Outra mudança neste edital é a distribuição dos valores das categorias, para a qual foram observados indicadores de demanda e de inscrições de anos anteriores.
"Este é um esforço do Governo do estado, por meio da Fundação Catarinense de Cultura para abrir anualmente as inscrições do Prêmio Elisabete Anderle e para que os prêmios sejam pagos ainda em 2025", comenta a presidente da FCC, Maria Teresinha Debatin.
Poderão participar deste Edital, na qualidade de proponente, Pessoas Físicas maiores de 18 anos, residentes e domiciliadas há, no mínimo, dois anos em Santa Catarina; Pessoas Jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, registradas, sediadas, estabelecidas e com atuação no estado de Santa Catarina há, no mínimo, dois anos e que, por sua finalidade e ramo de atuação principal ou secundário, enquadre-se na natureza do objeto do Edital; e Pessoas Jurídicas de direito público, como secretarias, fundações, departamentos ou outros órgãos gestores de cultura dos municípios de Santa Catarina (na categoria Patrimônio e Paisagem Cultural - Prêmio Museus e Bibliotecas). Cada proponente poderá inscrever uma proposta em cada uma das premiações contidas nas categorias (Cultura e Artes - Patrimônio e Paisagem Cultural), porém, será objeto de premiação somente a proposta que obtiver a maior nota final.
Não há mais a necessidade de se inscrever em Eixos, que passam a ser orientações, ou seja, os projetos precisam ser inscrito apenas no Prêmio adequado à sua respectiva área. Além disso, diferentemente dos anos anteriores, nesta edição todos os documentos devem ser entregues já no momento da inscrição, incluindo as Certidões Negativas de Débitos (CNDs).
Mais informações, dúvidas e/ou esclarecimentos, durante o processo de seleção, serão atendidos exclusivamente pelo e-mail
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Todas as dúvidas devem ser enviadas até no máximo de três dias úteis antes do encerramento do prazo da respectiva etapa, de acordo com o cronograma disponível na plataforma de inscrições.
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Manual de Prestação de Contas
Edital de Aquisição de Livros 2025
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Publicado: 27 Junho 2025
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Estarão abertas, da 0h01 de 28 de junho às 23h59 de 15 de agosto de 2025, as inscrições para o Edital de Aquisição de Livros da Fundação Catarinense de Cultura, para serem distribuídos gratuitamente às bibliotecas públicas municipais do estado e à Biblioteca Pública de Santa Catarina. Promovido por meio da Comissão Catarinense do Livro (COCALI), o concurso tem inscrições gratuitas, que deverão ser realizadas e enviadas exclusivamente no formato virtual por meio do site
aquisicaodelivros.fepese.org.br
.
A seleção visa à aquisição de obras publicadas em formato impresso ou digital. Poderão participar autores/organizadores catarinenses ou residentes há mais de 10 anos no estado; e editoras sediadas, estabelecidas e com atuação no Brasil, que possuam os direitos de distribuição de obras de autores/organizadores catarinenses ou residentes há mais de 10 anos em Santa Catarina.
Os temas das obras estão divididos em dois eixos. O de Ficção contempla as categorias Conto, Crônica, Poesia, Romance e Literatura Infantojuvenil. O de Não Ficção contempla Artes, Cultura e Patrimônio, Biografia e História, e Saúde e Bem-Estar.
No total, serão selecionadas 28 obras em suporte impresso, das quais serão adquiridos 150 exemplares cada. Além disso, serão selecionadas duas obras em suporte digital, das quais será adquirido o direito de distribuição gratuita por 12 meses da obra, por meio de disponibilização em plataforma de leitura no site da Fundação Catarinense de Cultura.
Somente serão aceitas inscrições de obras publicadas a partir do ano de 2021. Livros selecionados no Edital de Concurso para Aquisição de Livros de 2024 serão desclassificados.
Quaisquer informações, dúvidas e/ou esclarecimentos serão atendidos exclusivamente pelo e-mail
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, e devem ser enviadas até no máximo de três dias úteis antes do encerramento do Edital, de acordo com o cronograma disponível na plataforma de inscrições.
Prêmio Cruz e Sousa de Literatura 2025
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Publicado: 20 Junho 2025
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Estarão abertas a partir da 0h01 deste sábado, 21 de junho, até as 23h59 do dia 8 de agosto de 2025, as inscrições para o Prêmio Cruz e Sousa de Literatura 2025, promovido pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC), por meio da Comissão Catarinense do Livro (COCALI). As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas e enviadas exclusivamente no formato virtual por meio do site
premiocruzesousa.fepese.org.br
.
Serão premiados autores de livros dos gêneros literários poesia e romance, inéditos e em língua portuguesa, com primeira edição publicada no Brasil entre 1º de janeiro de 2023 e 31 de dezembro de 2024. O Prêmio conta com categorias voltadas a escritores catarinenses e também a autores de outros estados do país. Para todas as categorias serão selecionados os dois autores dos livros classificados em primeiro e segundo lugar, que receberão, respectivamente, premiações nos valores de R$ 20 mil e R$ 15 mil brutos.
Os pré-requisitos, regulamento e demais informações podem ser conferidos na íntegra do Edital, disponível na plataforma de inscrições, onde também está publicado o cronograma do Prêmio.
Informações, dúvidas e/ou esclarecimentos serão atendidos exclusivamente pelo e-mail
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, e deverão ser encaminhados até, no máximo, três dias úteis antes do encerramento das inscrições previstas no Edital.
Edital de credenciamento de profissionais do setor cultural e artístico para compor o Banco de Oficineiros da Fundação Catarinense de Cultura
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Publicado: 31 Março 2025
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Estão abertas a partir da 0h01 de 1º de abril de 2025 as inscrições para o edital de credenciamento de profissionais do setor cultural e artístico para compor o Banco de Oficineiros da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), visando a futura e eventual contratação. O edital é válido por um prazo de dois anos, prorrogável por igual período. O prazo de inscrições vai até as 23h59 de 23 de maio de 2025.
:: ACESSE A PLATAFORMA DE INSCRIÇÕES
Os oficineiros serão selecionados para realização de oficinas promovidas pela FCC nas seguintes áreas culturais e/ou artísticas e suas respectivas especialidades:
I. Artes Cênicas:
a. Circo;
b. Dança Contemporânea;
c. Dança Coreográfica;
d. Dança de Salão;
e. Teatro;
f. Teatralização Infantil.
II. Artes Visuais:
a. Artes Visuais Infantil;
b. Cerâmica;
c. Cultura Digital;
d. Desenho;
e. Escultura;
f. Fotografia;
g. Gravura;
h. História da Arte;
i. Pintura;
j. Artesanato.
III. Audiovisual:
a. Introdução à linguagem cinematográfica.
IV. Literatura:
a. Contação de história;
b. Escrita Criativa;
c. Escrita Dramática.
V. Música:
a. Banda e Fanfarra;
b. Camerata;
c. Canto Coral;
d. História da Música;
e. Musicalização Infantil;
f. Piano clássico e contemporâneo;
g. Violão.
VI. Patrimônio Imaterial e Material:
a. Educação patrimonial sobre Patrimônio Material;
b. Horizontes do Patrimônio Material;
c. Educação patrimonial sobre Patrimônio Imaterial; e
d. Conservação Curativa de Têxteis Patrimoniais.
Os objetivos e conteúdo mínimos das oficinas estão descritos no Edital, cuja íntegra também está disponível na plataforma de inscrições. Poderão se inscrever pessoas físicas e jurídicas, residentes em Santa Catarina e que sigam os critérios estabelecidos no Edital. O candidato poderá se inscrever em até duas áreas/especialidades, desde que respeitados todos os critérios do capítulo 3 e 4 do Edital, por meio de duas inscrições diferentes.
As oficinas, no modo presencial, serão realizadas nos espaços culturais administrados pela FCC, quando esta for a demanda da instituição e opção de inscrição do candidato; ou em outros espaços culturais, localizados no município de residência do candidato, indicados pela FCC , de acordo com a demanda e a opção de inscrição do candidato.
Quaisquer informações, dúvidas e/ou esclarecimentos serão atendidos exclusivamente pelo e-mail
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, e devem ser enviados até três dias úteis antes do encerramento do prazo de inscrições, de acordo com o cronograma disponível na plataforma de inscrições.
Comissão Catarinense do Livro (COCALI)
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Publicado: 14 Fevereiro 2025
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A política de aquisição de livros no Estado de Santa Catarina foi institucionalizada em 1992 e regulamentada em 1996, através da Lei nº 8759. Conhecida como Lei Grando, ela estabelece a obrigatoriedade da aquisição de livros de autores catarinenses por parte do poder público estadual com a finalidade de municiar as bibliotecas públicas municipais. Já a Comissão Catarinense do Livro (COCALI) foi criada através do decreto nº 841, de 7 de maio de 1996.
A Comissão Catarinense do Livro (COCALI) tem como objetivo o planejamento e execução de políticas públicas relacionadas à promoção e à divulgação da cultura literária no âmbito do Estado de Santa Catarina, que estejam vinculadas administrativamente à Fundação Catarinense de Cultura (FCC).
A COCALI é composta por servidores públicos do quadro da FCC, responsáveis por fomentar ações voltadas à cultura literária catarinense, priorizando autores catarinenses e suas obras.
Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura 2024
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Publicado: 11 Dezembro 2024
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A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abre inscrições para a edição de 2024 do Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura. Interessados poderão enviar suas propostas gratuitamente entre a 00h01 de 12 de dezembro de 2024 e as 23h59 do dia 4 de fevereiro de 2025, exclusivamente por meio da plataforma digital
elisabeteanderle.fepese.org.br
.
"O lançamento de mais esta edição do Edital Elisabete Anderle demonstra o compromisso da FCC com a valorização da cultura do nosso estado, oferecendo aos artistas e agentes culturais de Santa Catarina a oportunidade de transformar suas ideias em projetos concretos e colaborar, ainda mais, com o fomento da cadeia produtiva", afirma a presidente da Fundação, Maria Teresinha Debatin.
O edital irá selecionar propostas culturais que objetivem o estímulo e o fomento da produção, circulação, pesquisa, salvaguarda, publicação, formação e difusão de produtos, bens e/ou serviços artísticos e culturais, acessíveis a diferentes públicos. Podem participar pessoas físicas e jurídicas de direito privado, com ou sem fins econômicos. Pessoa jurídica de direito público poderá participar na Categoria Patrimônio e Paisagem Cultural, nos prêmios voltados a Bibliotecas e Museus.
Nesta edição, serão distribuídos R$ 8.025.000,00 a propostas de três categorias subdivididas em 13 prêmios. Na categoria Artes serão contemplados projetos de Artes Visuais, Dança, Música, Teatro, Letras - livro, leitura e literatura. Na categoria Artes populares, serão selecionados projetos de Arte Circense, Culturas Populares e Diversidade, Culturas Negras e Afro Brasileiras e Cultura dos Povos Originários. E na categoria Patrimônio Cultural, serão escolhidas propostas de Patrimônio Material e Paisagem Cultural, Patrimônio Imaterial, Museus e Bibliotecas.
O valor das premiações varia de acordo com o módulo em que a proposta foi selecionada, sendo R$ 85.000,00 e R$ 90.000,00 para o Módulo I (12 meses de execução); e R$ 50.000,00 para o Módulo II (6 meses de execução).
Os documentos anexos estão disponíveis na plataforma de inscrições.
Dúvidas a respeito do Edital devem ser enviadas exclusivamente ao e-mail
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:: Clique aqui e veja o vídeo com a leitura comentada
Edital Revitaliza SC - PNAB 2024
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Publicado: 22 Novembro 2024
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A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abre nesta sexta-feira, 6 de dezembro de 2024, o período de inscrições para mais uma iniciativa no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB): o Edital de Chamamento Público Revitaliza SC. Interessados têm até as 23h59 de 26 de janeiro de 2025 para se inscrever no link
revitalizasc.fepese.org.br
onde também está a íntegra do Edital.
O Edital vai selecionar propostas para obras de reparos, reformas e restauros de edificações tombadas, de espaços culturais privados e museus privados no estado de Santa Catarina em três modalidades: Edificações Tombadas, Espaços Culturais Privados e Museus Privados. O objetivo é a preservação do patrimônio cultural, modernização da infraestrutura e garantia de acessibilidade.
O Prêmio vai distribuir R$ 9.600.000,00 a 96 propostas. Os recursos são oriundos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc, com operacionalização da FCC em Santa Catarina.
Dúvidas e informações referentes a este Edital poderão ser esclarecidas e/ou obtidas junto à FCC, por meio do endereço eletrônico
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Prêmio Mestres da Cultura Popular - PNAB 2024
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Publicado: 14 Novembro 2024
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A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abre nesta sexta-feira, 15 de novembro de 2024, o período de inscrições para mais uma iniciativa no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB): o Prêmio Mestres da Cultura Popular. Interessados têm até as 23h59 de 9 de fevereiro de 2025 para se inscrever no link
mestresdaculturapopular.fepese.org.br
, onde também está a íntegra do Edital.
O Edital vai selecionar e premiar, pelo Mérito Cultural dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, mestras e mestres atuantes no território catarinense e que tenham prestado significativa contribuição em seu território ao desenvolvimento artístico ou cultural de Santa Catarina, preservando, saberes e ofícios tradicionais da cultura catarinense e estimulando a difusão e a transmissão de saberes e ofícios, tradicionais e populares de Santa Catarina, às novas gerações.
Serão premiadas pessoas físicas que tenham alcançado um estágio de reconhecida capacidade de manutenção e transmissão de saberes, fazeres e ofícios tradicionais de atividades e ações artísticas e culturais. O Prêmio vai distribuir R$ 1.050.000,00 em 35 prêmios. Os recursos são oriundos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc, com operacionalização da FCC em Santa Catarina.
Dúvidas e informações referentes a este Edital poderão ser esclarecidas e/ou obtidas junto à FCC, por meio do endereço eletrônico
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:: Assista à live de leitura comentada do Edital realizada em 05/12/2024
Edital Expressões Culturais dos Povos Indígenas, Quilombolas e Tradicionais de Santa Catarina - PNAB 2024
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Publicado: 08 Novembro 2024
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A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abre neste sábado, 9 de novembro de 2024, o período de inscrições para a quarta iniciativa no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB): o Edital Expressões Culturais
dos Povos Indígenas, Quilombolas e Tradicionais de Santa Catarina. Interessados têm até as 23h59 de 2 de fevereiro de 2025 para se inscrever no link
expressoesculturais.fepese.org.br
, onde também está a íntegra do Edital.
O Edital vai premiar iniciativas culturais indígenas, quilombolas e de povos tradicionais com suas condições de existência e livre manifestação como forma de reconhecimento e valorização do protagonismo dos diferentes Povos no Estado de Santa Catarina, em pelo menos uma das seguintes áreas:
- Religiões, rituais e festas tradicionais;
- Músicas, cantos e danças;
- Línguas desses povos;
- Narrativas simbólicas, histórias e outras narrativas orais;
- Educação e processos próprios de transmissão de conhecimentos;
- Meio ambiente, territorialidade e sustentabilidade das culturas;
- Medicina destes povos;
- Alimentação dos povos: manejo, plantio e coleta de recursos naturais; e culinária.
- Jogos e brincadeiras;
- Arte, produção material e artesanato;
- Pinturas corporais, desenhos, grafismos e outras formas de expressão simbólica;
- Arquitetura destes povos;
- Memória e patrimônio: documentação; museus; e pesquisas aplicadas.
- Textos escritos destes povos;
- Dramatização e histórias encenadas;
- Produção audiovisual e fotografia;
- Outras formas de expressão próprias das culturas.
Poderão participar somente os Povos Indígenas, Quilombolas e Tradicionais do estado de Santa Catarina. Serão distribuídos R$ 3.150.000,00 divididos em 140 prêmios. Os recursos são oriundos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc, com operacionalização da FCC em Santa Catarina.
Dúvidas e informações referentes a este Edital poderão ser esclarecidas e/ou obtidas junto à FCC, por meio do endereço eletrônico
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