Portugal – Wikipédia, a enciclopédia livre

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Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Nota:
Para outros significados, veja
Portugal (desambiguação)
República Portuguesa
Portugal
Bandeira
Brasão de armas
Hino:
A Portuguesa
noicon
Localização de Portugal (
em verde
na
União Europeia
em verde claro
Capital
Lisboa
38° 42'
9° 10'
Maior cidade
Lisboa
(Pop. 2021: 545 796)
Área Metropolitana
(Pop. 2021: 2 870 208)
Língua oficial
português
Línguas reconhecidas
mirandês
língua gestual portuguesa
Gentílico
português(esa)
Governo
República
constitucional
unitária
semipresidencialista
Presidente
António José Seguro
Presidente da
Assembleia da República
José Pedro Aguiar-Branco
Primeiro-Ministro
Luís Montenegro
Legislatura
Assembleia da República
Formação
868 d.C.
Independência
25 de julho de 1139
Conferência de Samora
4-5 de outubro de 1143
Manifestis Probatum
23 de maio de 1179
Restauração da Independência
1 de dezembro de 1640
Entrada na UE
1 de janeiro de 1986
Área
Total
92 230
km²
Água (%)
1.2
Fronteira
Espanha
População
Censo de 2021
10 343 066
hab.
Densidade
112,1 hab./km² (
66.º
PIB
PPC
Estimativa para 2022
Total
US$
406,2
mil milhões
52.º
Per capita
US$
39 544
58.º
PIB
(nominal)
Estimativa para
2022
Total
US$
271,2
mil milhões
47.º
Per capita
US$
26 404
52.º
IDH
(2021)
0,866 (
38.º
) –
muito alto
Gini
(2019)
31,9
Moeda
euro
EUR
Fuso horário
WET
UTC
−1 a 0)
Verão
DST
WEST
UTC
0 a +1)
Cód. ISO
PRT
Cód. Internet
.pt
Cód. telef.
+351
Website
governamental
Presidência da República
Governo
Portugal
, oficialmente
República Portuguesa
10
é um
país
soberano
unitário
localizado no sudoeste da
Europa
, cujo território se situa na zona ocidental da
Península Ibérica
e em arquipélagos no
Atlântico
Norte. O território português tem uma área total de
92 090
km²
11
sendo delimitado a norte e leste pela
Espanha
e a sul e oeste pelo
oceano Atlântico
, compreendendo uma
parte continental
e duas
regiões autónomas
: os arquipélagos dos
Açores
e da
Madeira
. Portugal é a
nação
mais a ocidente do
continente europeu
. O nome do país provém da sua segunda maior cidade,
Porto
, cujo nome
latino
celta
era
Portus Cale
12
13
O território dentro das fronteiras atuais da República Portuguesa tem sido continuamente povoado desde os tempos pré-históricos: ocupado por
lusitanos
e por
celtas
, como os
galaicos
, foi integrado na
República Romana
e mais tarde anexado por
povos germânicos
, como os
suevos
e os
visigodos
. No
século VIII
, as terras
foram conquistadas
pelos
mouros
. Durante a
Reconquista cristã
foi formado o
Condado Portucalense
estabelecido no
século IX
por
Vímara Peres
, um
vassalo
do
rei das Astúrias
14
O condado tornou-se parte do
Reino de Leão
em 1097, e os condes de Portugal estabeleceram-se como governantes independentes do reino no
século XII
, após a
batalha de São Mamede
15
Em 1139 foi estabelecido o
Reino de Portugal
, cuja
independência
foi reconhecida em 23 de maio de 1179, através do
Manifestis Probatum
. Em 1297 foram
definidas as fronteiras
no
tratado de Alcanizes
, tornando Portugal no mais antigo
Estado-nação
da Europa com fronteiras definidas.
16
17
Nos séculos XV e XVI, como resultado do pioneirismo na
Era dos Descobrimentos
(ver:
descobrimentos portugueses
), Portugal expandiu a influência
ocidental
e estabeleceu um
império
que incluía possessões na
África
Ásia
Oceânia
América do Sul
, chegando a ser a potência económica, política e militar mais importante de todo o mundo. O
Império Português
foi o primeiro
império global
da História,
18
começando com a
conquista de Ceuta
em
1415
19
mas a importância internacional do país foi-se deteriorando durante o
século XIX
, século marcado pela
independência do Brasil
, a sua
maior colónia
Com a
Revolução de 1910
, a
monarquia
foi abolida, contando com 34 monarcas entre 1139 e 1910. A
Primeira República Portuguesa
foi muito instável, devido aos sucessivos governos que se formaram e caíram pouco depois. Tal regime deu lugar à
ditadura militar,
devido ao
golpe de Estado
de
28 de maio de 1926
. Já em 1933, foi instaurado o
Estado Novo
, um regime autoritário originalmente presidido por
António de Oliveira Salazar
e posteriormente por
Marcello Caetano
, que durou até 1974. A
democracia representativa
foi instaurada após a
Revolução de 25 de Abril de 1974
, que terminou com a
guerra colonial
em África. Durante este período, as províncias ultramarinas de Portugal, como
Angola
Moçambique
, tornaram-se independentes, e, no final do século, em 1999, deu-se a transferência da soberania de
Macau
para a
China
, marcando, assim, o fim de um império com quase 600 anos de existência e o mais duradouro dos
impérios coloniais
europeus.
Portugal é um
país desenvolvido
20
com um
Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH) considerado
muito elevado
. O país foi classificado na 22.ª posição em
qualidade de vida
(em 2023),
21
e é, também, uma das nações mais
globalizadas
22
pacíficas
do mundo.
23
É membro da
Organização das Nações Unidas
ONU
), da
União Europeia
(incluindo a
Zona Euro
e o
Espaço Schengen
), da
Organização do Tratado do Atlântico Norte
NATO
), da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
OCDE
) e da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
CPLP
). Portugal também participa em diversas
missões de manutenção de paz das Nações Unidas
Etimologia
O nome
Portugal
apareceu entre os anos 930 a 950 da
Era Cristã
, sendo no final do
século X
que começou a ser usado com mais frequência. O Rei
Fernando I de Leão e Castela
, chamado o
Magno
, denominou oficialmente o território de Portugal, quando, em 1067, o deu ao seu filho D.
Garcia
, que se intitulou rei do mesmo nome.
24
No
século V
, durante o reinado dos
Suevos
Idácio de Chaves
já escrevia sobre um local chamado
Portucale
, para onde fugiu
Requiário
25
Cale
, a atual
Vila Nova de Gaia
, já era conhecida por
Portucale
no tempo dos
godos
24
Num diploma de 841, surge por incidente, a primeira menção da província
portugalense
Afonso II das Astúrias
, ampliando a jurisdição espiritual do
bispo
de
Lugo
, diz:
Totius galleciae, seu Portugalensi Provintiae summun suscipiat Praesulatum.
26
Que ele tome o
prelado
supremo de toda a província da
Galécia
e de Portugal
).
A etimologia do nome
Portugal
é incerta. Uma possibilidade é
Portus Cale
. Outra é
Portogatelo
, nome dado por um chefe oriundo da
Grécia
chamado
Catelo
, ao desembarcar e se estabelecer junto do atual
Porto
27
A primeira vez que o nome de Portugal aparece como elemento de raiz
heráldica
, é numa carta de doação da
Igreja de São Bartolomeu de Campelo
por
D. Afonso Henriques
em 1129.
28
História
Ver artigo principal:
História de Portugal
Primeiros povos
Ver artigos principais:
Povos ibéricos pré-romanos
Romanização
Lusitânia
Galécia
, e
Invasões bárbaras
Citânia de Briteiros
em
São Salvador de Briteiros
Templo romano de Évora
, em
Évora
, construído durante o
domínio romano
pré-história de Portugal
é partilhada com a do resto da
Península Ibérica
. Os vestígios humanos modernos mais antigos conhecidos são de homens de
Cro-Magnon
com "traços" de
Neandertal
, com
24 500
anos e que são interpretados como indicadores de extensas populações mestiças entre as duas espécies. São também os vestígios mais recentes de seres com caraterísticas de Neandertal que se conhece, provavelmente os últimos da sua espécie.
29
Por volta de
5 500 a.C.
, surge uma cultura mesolítica.
30
Durante o
Neolítico
a região foi ocupada por
pré-celtas e celtas
, dando origem a povos como os
galaicos
lusitanos
cinetes
, e visitada por
fenícios
31
cartagineses
. Os
romanos
incorporaram-na no seu
império
como
Lusitânia
32
(centro e sul de Portugal), após vencida a resistência onde se destacou
Viriato
30
No
século III
, com as reformas do
imperador
Diocleciano
r.
284–305)
, foi criada a
Galécia
, a norte do Douro, a partir da
Tarraconense
, abrangendo o norte de Portugal, com capital administrativa em
Brácara Augusta
. A romanização marcou a cultura, em especial a
língua latina
, que foi a base do desenvolvimento da
língua portuguesa
33
Com o enfraquecimento do império romano, a partir de 409, o território é
ocupado por povos germânicos
como
vândalos
na
Bética
Alanos
que fixaram-se na
Lusitânia
suevos
na
Galécia
. Em 415 os
visigodos
entram na Península, a pedido dos romanos, para expulsar os invasores. Face a isso os vândalos e os Alanos deslocam-se para o norte de África. Os suevos, sob o Rei
Hermerico
estabeleceram o seu reino com capital em
Braga
34
enquanto os visigodos fundam o seu reino com capital em
Toledo
Ibéria muçulmana
Ver artigos principais:
Invasão muçulmana da Península Ibérica
Alandalus
Califado de Córdova
no início do
século X
Estátua de
Abu Alcácime Amade ibne Huceine ibne Cassi
em frente ao
Castelo de Mértola
no
Alentejo
Portugal continental atual, juntamente com a maior parte da
Espanha
moderna, fez parte do
Alandalus
, entre 726 e 1249, após a
conquista da Península Ibérica
pelo
Califado Omíada
. O domínio islâmico durou entre algumas décadas, a norte, e cinco séculos, no sul.
35
Depois de derrotar os
visigodos
em apenas alguns meses, o Califado Omíada começou a expandir-se rapidamente na península. A partir de 726, o território português atual tornou-se parte do vasto império omíada centrado em
Damasco
, que se estendia desde o
rio Indo
no
subcontinente indiano
ao
sul da França
, até seu colapso em 750. Naquele ano, o oeste do império ganhou a sua independência sob
Abderramão I
com o estabelecimento do
Emirado de Córdova
. Após quase dois séculos, o emirado tornou-se o
Califado de Córdova
em 929, até à sua dissolução, em 1031, em 23 pequenos reinos, chamados
taifas
35
Por volta de 840–900, a costa Portuguesa foi alvo de várias
incursões víquingues
(do nórdico antigo
víkingr
). Tal como o resto da
Europa
virada para o atlântico, Portugal não escapou impune a estas violentas incursões e, de facto, grande foi o impacto que deixaram na região. Durante este período,
muçulmanos
, cristãos e
judeus
que habitavam o atual território português viveram uma época de constante medo e receio de uma ameaça nórdica. Estes ataques foram sentidos um pouco por toda a costa com alguns, inclusive, tendo como alvo a importante cidade de
Lisboa
. Embora estas invasões fossem cessar por volta do ano 1000, muitas foram as influências que ficaram no país,
"tais como as imponentes muralhas do castelo de
Guimarães
, mas também a vila de Póvoa do Varzim outrora uma colónia nórdica"
36
Os governadores das taifas proclamaram-se
emires
das suas províncias e estabeleceram relações diplomáticas com os reinos cristãos do norte. A maior parte de Portugal caiu nas mãos da
taifa de Badajoz
da
dinastia Abássida
, e após um curto período de uma efémera taifa de Lisboa em 1022, ficou sob domínio da taifa de Sevilha dos poetas dos
abádidas
. O período das taifas terminou com a conquista
almorávida
, proveniente de
Marrocos
, em 1086, e tiveram uma vitória decisiva na
Batalha de Zalaca
. Al-Andaluz foi dividida em diferentes distritos chamados
cora
. O
Algarbe Alandalus
, no seu auge, era constituído por dez coras,
37
cada um com uma capital e governadores distintos. As principais cidades do período situavam-se no sul do país. A população muçulmana da região consistia principalmente de ibéricos nativos convertidos ao
islão
(os chamados
muladis
) e
berberes
. Os
árabes
eram principalmente nobres da
Síria
Omã
; e apesar de em menor número, constituíam a elite da população. Os berberes eram
nómadas
originários das
montanhas do Atlas
Rife
do
norte da África
35
Reconquista e Condado Portucalense
Ver artigos principais:
Reconquista
Condado Portucalense
Portugal na Reconquista
, e
Independência de Portugal
Cerco de Lisboa
, em 1147
Mapa político do noroeste da
Península Ibérica
no final do
século XII
Em 868, durante a
Reconquista
, formou-se o
Condado Portucalense
38
o núcleo do Estado Português, estabelecido como parte da Reconquista do
reino das Astúrias
, por
Vímara Peres
14
15
O condado tornou-se parte do
Reino de Leão
em 1097.
14
15
Muito antes de Portugal conseguir a sua independência, já tinham havido algumas tentativas de alcançar uma autonomia mais alargada e estas continuaram até a independência por parte dos condes que governavam as terras do
Condado da Galiza
e de
Portucale
(com destaque para
Nuno Mendes
). Para anular as tentativas de independência da nobreza local em relação ao domínio leonês, o Rei
Afonso VI
entregou o governo do Condado da Galiza (que nessa altura incluía
as terras de Portucale
) ao seu genro, o Conde
Raimundo de Borgonha
. Após muitos fracassos militares de D. Raimundo contra os
mouros
, Afonso VI decidiu entregar em 1096 ao primo deste, o
Conde D. Henrique
, também ele genro do rei, o governo das terras mais a sul do Condado da Galiza, refundando assim o
Condado Portucalense
Com o governo do
Conde D. Henrique
, o Condado Portucalense conheceu não só uma política militar mais eficaz na luta contra os mouros, como também uma política independentista mais ativa. Só após a sua morte, quando o seu filho
D. Afonso Henriques
subiu ao poder, Portugal alcançou a independência, com a assinatura, em 1143, do
Tratado de Zamora
, ao mesmo tempo que conquistou localidades importantes como
Santarém
Lisboa
Palmela
(que foi abandonada pelos mouros após a conquista de Lisboa) e
Évora
, esta conquistada por
Geraldo Sem Pavor
aos mouros.
39
No dia 23 de maio de 1179, Portugal foi reconhecido pelo
Papa Alexandre III
como reino e
D. Afonso Henriques
como rei, na bula
Manifestis Probatum
40
Terminada a
Reconquista
do território português em 1249, a independência do novo reino viria a ser posta em causa diversas vezes por
Castela
Descobrimentos e Dinastia Filipina
Ver artigos principais:
Descobrimentos portugueses
Império Português
Chegada de
Vasco da Gama
Calecute
Índia
, a 20 de maio de 1498
Primeiro, na sequência da
crise da sucessão
de
D. Fernando I
, que culminou na
Batalha de Aljubarrota
, em 1385.
41
Com o fim desta guerra, Portugal deu início ao processo de exploração e expansão conhecido pelos
Descobrimentos
, que oficialmente começou com a conquista de
Ceuta
, em 1415. As figuras mais importantes foram o
Infante D. Henrique
o Navegador
, e o Rei
D. João II
. Em 1422, por decreto de
D. João I
, Portugal abandonou oficialmente o sistema de datação anterior, a
Era de César
, e adotou o sistema
Anno Domini
, tornando-se assim o último reino católico a fazê-lo.
42
Cabo Bojador
foi dobrado por
Gil Eanes
em 1434 e a exploração da costa africana prosseguiu até que
Bartolomeu Dias
, já em 1488, comprovou a ligação entre os oceanos
Atlântico
Índico
ao dobrar o
cabo da Boa Esperança
43
Em rápida sucessão, descobriram-se novas rotas e terras na
América do Norte
, na
América do Sul
, e no
Oriente
, na sua maioria durante o reinado de
D. Manuel I
o Venturoso
. Foi a expansão no Oriente, sobretudo graças às conquistas de
Afonso de Albuquerque
que, durante a primeira metade do
século XVI
, concentrou quase todos os esforços dos portugueses, embora já em 1530
D. João III
tivesse iniciado a
colonização do Brasil
44
Mapa anacrónico dos territórios que já fizeram parte do
Império Português
O país teve o seu
século de ouro
durante este período. Porém, na
batalha de Alcácer-Quibir
(1578), o jovem rei
D. Sebastião
e parte da nobreza portuguesa pereceram. Sobe ao trono o
Rei-Cardeal D. Henrique
, que morre dois anos depois, iniciando a
crise de sucessão de 1580
que teve como desfecho a chamada
União Ibérica
, em que Portugal e Espanha, mantendo coroas separadas, eram regidas pelo mesmo rei, com a subida ao trono português de
D. Filipe II de Espanha, I de Portugal
, o primeiro de três reis espanhóis da
dinastia filipina
45
Privado de uma política externa independente e envolvido na guerra travada por Espanha com os
Países Baixos
, Portugal sofreu grandes reveses no império, resultando na perda do monopólio do comércio no Índico.
46
Esse domínio foi terminado a 1 de dezembro de 1640 pela nobreza nacional que, após ter vencido a guarda real num repentino golpe de estado, depôs a duquesa governadora de Portugal, coroando
D. João IV
como Rei de Portugal.
46
Restauração, absolutismo e liberalismo
Ver artigos principais:
Restauração da Independência
Sismo de Lisboa de 1755
Aclamação
de
D. João IV
o Restaurador
após o 1 de dezembro de 1640
Retrato do
Marquês de Pombal
(1766), por
Louis-Michel van Loo
Claude Joseph Vernet
Após o
golpe de estado
que restauraria a independência portuguesa a 1 de dezembro de 1640, seguiu-se uma guerra com
Espanha
que terminaria apenas em 1668, com a assinatura de um
tratado de paz
em que Espanha reconhecia em definitivo a restauração de Portugal.
47
O final do
século XVII
e a primeira metade do
século XVIII
assistiram ao florescimento da
exploração mineira do Brasil
, onde se descobriram ouro e pedras preciosas que fizeram da corte de
D. João V
uma das mais opulentas da Europa. Estas riquezas serviam frequentemente para pagar produtos importados, maioritariamente de Inglaterra (por exemplo: quase não existia indústria têxtil no reino e todos os tecidos eram importados de Inglaterra).
46
O comércio externo baseava-se na indústria do vinho e o desenvolvimento económico do reino foi impulsionado, já no reinado de
D. José
, pelos esforços de
Sebastião José de Carvalho e Melo
Marquês de Pombal
, ministro entre 1750 e 1777, para inverter a situação com grandes reformas mercantilistas. Foi neste reinado que um violento sismo devastou Lisboa e o Algarve, a 1 de novembro de 1755.
48
A 19 de setembro de 1761, pela mão de Sebastião José de Carvalho e Melo, então
conde de Oeiras
e assinado por D. José, foi emitido um alvará libertando todos os escravos negros provenientes da
América
África
ou
Ásia
assim que chegassem à metrópole, atual território de Portugal, após desembarque.
49
Esta lei, expandida posteriormente em novos alvarás, fez de Portugal o primeiro país a abolir o tráfico de escravos na metrópole.
50
Era Napoleónica
Ver artigos principais:
História de Portugal (1777–1834)
Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves
Embarque da família real portuguesa para o Brasil
no cais de Belém, a 29 de novembro de 1807
Por manter a aliança com a
Inglaterra
e se recusar a aderir ao
Bloqueio Continental
, Portugal foi três vezes
invadido
pelos exércitos
napoleónicos
. A primeira invasão ocorreu em 1807. A
corte e a família real portuguesa refugiaram-se no Brasil
e a capital deslocou-se para o
Rio de Janeiro
, onde permaneceriam até 1821, quando
D. João VI
, desde 1816 rei do
Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves
, regressou a Lisboa para jurar a primeira
Constituição
. No ano seguinte, o seu filho
D. Pedro IV
foi proclamado imperador do Brasil, passando a ser conhecido no Brasil como
D. Pedro I
51
Portugal viveu, no restante
século XIX
, períodos de enorme perturbação política e social (a
guerra civil
e repetidas revoltas e tentativas de golpes de Estado, como a
Revolução de Setembro
, a
Maria da Fonte
, a
Patuleia
Belenzada
) e só com o
Ato Adicional
Carta
, de 1852, foi possível a acalmia política e o início da política de fomento protagonizada no período da
Regeneração
, do qual foi figura de proa
Fontes Pereira de Melo
52
No final do
século XIX
, as ambições coloniais portuguesas chocaram com as britânicas, resultando no
ultimato britânico de 1890
53
A cedência às exigências britânicas por parte do
Rei D.Carlos
e os cada vez mais frequentes escândalos económicos lançaram a monarquia num descrédito crescente, o que culminou, no dia 1 de fevereiro de 1908, no o
regicídio,
onde
D. Carlos
e o príncipe herdeiro,
D. Luís Filipe
, foram assassinados. A monarquia ainda esteve no poder durante mais dois anos, chefiada por
D. Manuel II
, mas viria a ser abolida a 5 de outubro de 1910, implantando-se a
República
54
Primeira República e Estado Novo
Ver artigos principais:
Implantação da República Portuguesa
Primeira República Portuguesa
Estado Novo
, e
Revolução de 25 de Abril de 1974
Proclamação da república
por
José Relvas
em
Lisboa
, 1910
Manifestação pela Revolução de 25 de Abril na cidade do
Porto
em 25 de Abril de 1983
A República foi instaurada a
5 de outubro de 1910
e o jovem rei
D. Manuel II
parte para o
exílio
em Inglaterra.
55
Após vários anos de instabilidade política, com lutas de trabalhadores, tumultos, levantamentos, homicídios políticos e diversas crises financeiras (problemas que a participação na
Primeira Guerra Mundial
contribuiu para aprofundar), o
Exército
tomou o poder, em 1926.
56
O regime militar nomeou
ministro das Finanças
António de Oliveira Salazar
(1928), professor da
Universidade de Coimbra
, que pouco depois foi nomeado
Presidente do Conselho de Ministros
(1932).
56
Ao mesmo tempo que restaurou as finanças, instituiu o
Estado Novo
, regime
autoritário
de corporativismo de Estado, com partido único e sindicatos estatais, com afinidades bem marcadas com o
fascismo
pelo menos até 1945.
57
Em 1968, afastado do poder por doença, sucedeu-lhe
Marcello Caetano
58
Movimentos
independentistas
nacionalistas
africanos, inspirados por outras independências em África e apoiados por países como a
União Soviética
Cuba
e a
China
, resultaram no início da
guerra colonial
, primeiro em
Angola
(1961) e em seguida na
Guiné-Bissau
(1963) e em
Moçambique
(1964). Apesar das críticas de alguns dos mais antigos oficiais do Exército, entre os quais o general
António de Spínola
, o governo parecia determinado em continuar esta política.
59
Com o seu livro
Portugal e o Futuro
, em que defendia a insustentabilidade de uma solução militar nas
guerras do Ultramar
, Spínola seria destituído, o que agravou o crescente mal-estar entre os jovens
oficiais
do Exército, os quais, no dia
25 de abril de 1974
desencadearam um golpe de estado, conhecido como a
Revolução dos Cravos
60
A esse sucedeu-se um período de confronto político muito aceso entre forças sociais e políticas, designado como
Processo Revolucionário em Curso
(PREC), com especial ênfase durante o verão de 1975, a que se chamou
Verão Quente
, no qual o país esteve prestes a entrar em guerra civil e tornar-se numa ditadura comunista. Foram feitos ataques às sedes de partidos de esquerda como o
PCP
por parte de jovens de direita, receosos pelo futuro incerto de Portugal e pelas ideias desses partidos. Neste período, Portugal
concede a independência
a todas as suas antigas colónias em África.
61
Restauração da democracia e integração europeia
Ver artigo principal:
Terceira República Portuguesa
Foto de Família
na cerimónia de assinatura do
Tratado de Lisboa
. Portugal é membro da
União Europeia
desde 1986.
A 25 de novembro de 1975, diversos setores da
esquerda radical
(essencialmente
paraquedistas
e polícia militar na Região Militar de Lisboa), provocados pelas notícias, preparam-se para levar a cabo uma tentativa de golpe de estado, que, no entanto, não tem sucesso, uma vez que o
Grupo dos Nove
reage, pondo em prática um plano militar de resposta previamente pensado, liderado por
António Ramalho Eanes
. É importante notar que o 25 de abril sem o 25 de novembro teria levado o país a uma ditadura comunista satélite da URSS.
62
Felizmente, Ramalho Eanes triunfa e, no ano seguinte, consolida-se a
democracia
. O próprio Ramalho Eanes é, no ano seguinte, eleito primeiro Presidente da República, por sufrágio universal. Aprova-se uma
Constituição democrática
e estabelecem-se os poderes políticos locais (autarquias) e governos autónomos regionais nos
Açores
Madeira
63
Entre as décadas de 1940–60, Portugal foi membro cofundador da
NATO
(1949),
EFTA
(1960) e
OCDE
(1961), saindo da EFTA em 1986, para aderir à então
Comunidade Económica Europeia
(CEE).
64
Em 1999, Portugal aderiu à
Zona Euro
65
e ainda nesse ano, entregou a soberania de
Macau
República Popular da China
66
Desde a sua adesão à União Europeia, o país presidiu o
Conselho Europeu
por 4 vezes (em 1992, 2000, 2007 e 2021), tendo a presidência de 2007 sido marcado pela cerimónia de assinatura do
Tratado de Lisboa
67
Geografia
Ver artigo principal:
Geografia de Portugal
Carta topográfica
e da administração de Portugal
Situado no extremo sudoeste europeu, Portugal Continental faz fronteira apenas com um outro país,
Espanha
a Este e a Norte, a Oeste e a Sul é limitado pelo
Atlântico
. O território é dividido no continente pelo rio principal, o
Tejo
. A norte, a paisagem é montanhosa nas zonas do interior com planaltos, intercalados por áreas que permitem o desenvolvimento da agricultura. A sul, até ao Algarve, o relevo é caraterizado por planícies, sendo as serras esporádicas. Outros rios principais são o
Douro
, o
Minho
e o
Guadiana
, que tal como o Tejo, nascem em Espanha. Entre os rios que têm todo o seu percurso no território português temos o
Vouga
, o
Sado
, o
Zêzere
e o maior, o
Mondego
(estes últimos nascem na
Serra da Estrela
, onde se situa a montanha mais alta de Portugal Continental, a
Torre
1 993
de
altitude
máxima, e a 2.ª mais alta de Portugal — apenas atrás da
Montanha do Pico
, nos
Açores
).
68
As ilhas dos
Açores
estão localizadas no
rifte
médio do oceano Atlântico; algumas das ilhas tiveram atividade vulcânica recente:
São Miguel
em 1563, e
Capelinhos
em 1957, que aumentou a área ocidental da
Ilha do Faial
69
Banco D. João de Castro
é um grande vulcão submarino que se situa entre as ilhas
Terceira
e São Miguel e está 14 m abaixo da superfície do mar. Entrou em erupção em 1720 e formou uma ilha, que permaneceu acima da tona de água durante vários anos. Uma nova ilha poderá surgir num futuro não muito distante. O ponto mais alto de Portugal é a
Montanha do Pico
na
Ilha do Pico
, um
vulcão
que atinge
2 351
de altitude.
70
As ilhas da
Madeira
, ao contrário dos Açores que se situam na área do
rifte
médio do oceano Atlântico, estão situadas no interior da
placa africana
e a sua formação deve-se à atividade de um
ponto quente
não relacionado com a
circulação tectónica
. Esta situação de estabilidade e localização no interior da
placa tectónica
leva a que este seja o território do país menos sujeito a
sismos
71
A última erupção vulcânica de que há evidência ocorreu há cerca de
6 000
anos, na
ilha da Madeira
, manifestando-se atualmente o vulcanismo de forma indireta, através da libertação de gases vulcânicos profundos e águas quentes e gaseificadas descobertas aquando da abertura de
túneis
rodoviários e galerias de captação de água no interior da ilha principal.
71
O ponto mais alto do território é o
Pico Ruivo
com
1 862
de altitude,
72
que é também o terceiro mais alto do país.
73
Montanha do Pico
(ao fundo), no arquipélago dos
Açores
, o ponto mais alto do país
Serra da Estrela
, a mais alta cordilheira de
Portugal Continental
A costa portuguesa é extensa: tem
1 230
km
em Portugal continental,
667
km
nos Açores,
250
km
na Madeira onde se incluem também as
Ilhas Desertas
, as
Ilhas Selvagens
e a ilha do
Porto Santo
. A costa formou belas praias, com variedade entre falésias e areais. Na ilha do Porto Santo uma
formação de dunas
de origem orgânica (ao contrário da origem mineral da costa portuguesa continental) com cerca de 9
km é um ponto turístico muito apreciado internacionalmente. Uma característica importante na costa portuguesa é a
ria de Aveiro
, estuário do
rio Vouga
, perto da cidade de
Aveiro
, com 45
km de comprimento e um máximo de 11
km de largura, rica em peixe e aves marinhas. Existem quatro canais, entre estas várias ilhas e ilhotas, e é onde quatro rios encontram o oceano.
74
Com a formação de cordões litorais definiu-se uma laguna, vista como um dos elementos hidrográficos mais marcantes da costa portuguesa. Portugal possui uma das maiores
zonas económicas exclusivas
(ZEE) da Europa, cobrindo cerca de
1 683 000
km²
75
A atividade sísmica em Portugal resulta, em grande parte, da proximidade à fronteira entre as placas tectónicas
Euro-asiática
(EA) e
Núbia
(NU), numa faixa que se estende desde
Gibraltar
até ao arquipélago dos
Açores
, habitualmente designada por
Fractura Açores-Gibraltar
. No prolongamento para Ocidente deste acidente atinge-se a
Crista Média Atlântica
(CMA), num ponto conhecido por
Junção Tripla dos Açores
(JTA), que constitui a fronteira entre a
placa Norte-Americana
(AM) e as placas EA e NU. Esta configuração confere à região dos Açores uma das atividades sísmicas mais significativas no contexto nacional, caracterizada por eventos superficiais organizados em enxames sísmicos (ou crises), como a de 2007 a oeste do
Faial
, ou em sequências de réplicas associadas a um evento principal, como os sismos de 1 de Janeiro de 1980 e de 9 de Julho de 1998. No Sector Oriental desta região, correspondente a Portugal Continental e à sua margem adjacente, a sismicidade apresenta-se dispersa devido à complexidade batimétrica e tectónica. Esta área inclui importantes acidentes como o
Banco de Gorringe
, a
Planície da Ferradura
, a
Falha de Guadalquivir
e o
Cavalgamento Marquês de Pombal
. A dispersão epicentral nesta zona é também influenciada por prolongamentos submarinos de fracturas intra-placa, como as
falhas da Nazaré
, do
Vale Inferior do Tejo
e de
Messejana
. O estudo destas zonas oceânicas, através de meios como a instalação de estações sísmicas submarinas (OBS), é vital para colmatar a lacuna de informação histórica e compreender a recorrência de grandes sismos, cujos períodos de retorno superam a idade dos primeiros registos instrumentais. A interpretação destes dados, através do cálculo da deformação e do
tensor momento sísmico
, é essencial para a definição do modelo geodinâmico da região.
76
Clima
Ver artigo principal:
Clima de Portugal
Portugal de acordo com a
classificação climática de Köppen
Portugal tem um
clima mediterrânico
Csa
no
sul
Csb
no
norte
, de acordo com a
classificação climática de Köppen-Geiger
77
Portugal é um dos países
europeus
mais amenos: a temperatura média anual em Portugal continental varia dos 13
°C
no interior norte montanhoso até 18
°C no
sul
, na
bacia do Guadiana
77
Os
Verões
são amenos nas terras altas do
norte
do país e na região litoral do extremo norte e do
centro
. O
Outono
e o
Inverno
são tipicamente ventosos,
chuvosos
e frescos, sendo mais frios nos distritos do norte e centro do país, nos quais ocorrem temperaturas negativas durante os meses mais frios. No entanto, nas cidades mais ao
sul
de Portugal, as temperaturas só muito ocasionalmente descem abaixo dos 0
°C
, ficando-se pelos 5 °C na maioria dos casos.
78
Normalmente, os meses de
Primavera
Verão
são ensolarados e as temperaturas são altas durante os meses secos de julho e agosto, podendo ocasionalmente passar dos 40
°C
em boa parte do país, em dias extremos,
79
e com maior frequência no interior do
Alentejo
80
precipitação
total anual média varia de pouco mais de
3 000
mm
nas montanhas do norte a menos de 600
mm em zonas do sul do
Alentejo
77
O país tem cerca de
2 500
3 200
horas de sol
por ano, e uma média de 4–6 horas no
Inverno
e 10–12 horas no
Verão
, com valores superiores no
sudeste
e inferiores no
noroeste
79
81
neve
ocorre regularmente em quatro distritos no
norte
do país (
Guarda
Bragança
Vila Real
Viseu
) e diminui a sua ocorrência em direção ao
sul
, até se tornar inexistente na maior parte do
Algarve
. No
Inverno
, temperaturas inferiores a −10
°C
nevões
ocorrem com alguma frequência em pontos restritos, tais como a
Serra da Estrela
, a
Serra do Gerês
e a
Serra de Montesinho
, podendo nevar de outubro a maio nestes locais.
78
Fauna e flora
Ver artigo principal:
Flora de Portugal
Ver também:
Lista de anfíbios de Portugal
Lista de aves de Portugal
Lista de répteis de Portugal
, e
Lista de mamíferos de Portugal
Mata da Albergaria, no
Parque Nacional da Peneda-Gerês
Camaleão
da região do
Algarve
O clima e a diversidade geográfica moldaram a flora portuguesa. No que diz respeito às
florestas portuguesas
estão muito difundidos, por razões económicas, o pinheiro (especialmente as espécies
Pinus pinaster
Pinus pinea
), o castanheiro (
Castanea sativa
), o
sobreiro
Quercus suber
), a
azinheira
Quercus ilex
), o
carvalho-português
Quercus faginea
) e o eucalipto (
Eucalyptus globulus
).
82
A fauna de
mamíferos
é muito variada e inclui a
raposa
texugo
lince-ibérico
lobo-ibérico
cabra-selvagem
Capra pyrenaica
), o gato-selvagem (
Felis silvestris
), a
lebre
, a
doninha
, o
sacarrabos
gineta
e, ocasionalmente,
urso-pardo
(perto do
Rio Minho
, perto da
Peneda-Gerês
83
e muitos outros. Portugal é um lugar de paragem importante para
aves migratórias
que se deslocam entre a Europa e África, em lugares como o
Cabo de São Vicente
ou a
Serra de Monchique
, onde podem ser vistos milhares de pássaros que voam a partir da
Europa
para
África
no
Outono
ou no sentido oposto na
Primavera
. Portugal tem cerca de
600 espécies de aves
, entre as quais 235 nidificantes e quase todos os anos há novos registos.
84
Portugal tem mais de 100 espécies de peixes de água doce que variam desde o bagre-gigante-europeu (
Parque Natural do Tejo Internacional
) a pequenas espécies endémicas que vivem apenas em pequenos lagos (
Zona Oeste
, por exemplo). Algumas destas espécies raras e específicas estão altamente ameaçadas, devido à perda de
habitat
, poluição e secas. As águas marinhas portuguesas são umas das mais ricas em biodiversidade do mundo. As espécies marinhas estão na ordem dos milhares e incluem a
sardinha
Sardina pilchardus
), o
atum
e a
cavala-do-atlântico
85
Em Portugal, também é possível observar o fenómeno de
ressurgência
, especialmente na costa ocidental, que torna o mar extremamente rico em nutrientes e biodiversidade.
86
As
áreas protegidas de Portugal
87
incluem um
parque nacional
88
treze
parques naturais
(o mais recente criado em 2005),
89
nove
reservas naturais
90
cinco
monumentos naturais
91
e seis
paisagens protegidas
92
que vão desde o
Parque Nacional Peneda-Gerês
ao
Parque Natural da Serra da Estrela
. Em 2005, a Área de Paisagem Protegida do Litoral de
Esposende
foi promovida a
Parque Natural
para "a conservação do cordão litoral e dos seus elementos naturais físicos, estéticos e paisagísticos".
93
Demografia
Ver artigo principal:
Demografia de Portugal
Densidade populacional
em Portugal Continental (2021):
Habitantes por km
0-49
50-99
100-499
500-999
1000-1999
2000+
Portugal registou no ano de 2021 uma população de
10 343 066
habitantes
94
através dos
censos de 2021
, dos quais
9 644 530
com nacionalidade portuguesa e
698 536
estrangeiros
95
representando cerca de 6,2% dos residentes
96
e uma
densidade populacional
de 112,2 habitantes por
km
97
A população portuguesa está composta por 12,9% com idade compreendida entre os 0 e os 14 anos, 63,7% entre os 15 e os 64 anos e 23,4% com mais de 65 anos.
98
A esperança média de vida foi de 80,72 anos em 2020.
99
Desde do ano de 2018 regista-se um crescimento da população portuguesa, depois de vários anos de decrescimento populacional através da
crise financeira de 2008
, passando de
10 283 822
habitantes em 2018 para
10 343 066
habitantes em 2021,
100
crescendo 0,6% e em
59 244
residentes. A
taxa de natalidade
situa-se nos 7,7 bebés por mil habitantes
101
e a
taxa de mortalidade
em 12 mortes por mil habitantes.
102
Em 2022 foram registados
83 436
nascimentos
103
124 755
mortes.
104
As maiores
regiões
em termos populacionais são a
Região do Norte
, com 3,6 milhões de habitantes, a
Área Metropolitana de Lisboa
, com 2,9 milhões de habitantes e a
Região do Centro
, com 1,6 milhões de habitantes. Já as maiores áreas urbanas com maior concentração populacional são as duas
áreas metropolitanas
portuguesas, a de
Lisboa
e do
Porto
, com 2,9 e 1,7 milhões de habitantes respectivamente, a seguir do
Algarve
com 470 mil habitantes, a
Região de Coimbra
com 437 mil habitantes e o
Ave
com 420 mil habitantes.
100
Composição étnica
Ver artigo principal:
Portugueses
Mulheres portuguesas com trajes típicos de
Viana do Castelo
Os dados sobre a composição genética dos
portugueses
apontam para a sua fraca diferenciação interna e base essencialmente
continental europeia
paleolítica
105
É certo que houve processos démicos no
Mesolítico
(provável ligação ao
Norte de África
) e
Neolítico
(criando alguma ligação com o
Médio Oriente
, mas bastante menos do que noutras zonas da Europa), tal como as migrações das
Idades do Cobre
Bronze
Ferro
contribuíram para a
indo-europeização
da
Península Ibérica
(essencialmente uma «
celtização
»), sem apagar o forte caráter
mediterrânico
, particularmente a sul e leste. A
romanização
, as invasões
germânicas
, o domínio
islâmico
mouro
, e a presença
judaica
terão tido igualmente o seu impacto e a sua contribuição démica. Podem mesmo listar-se todos os povos historicamente mais importantes que por Portugal passaram e/ou ficaram: as culturas pré-
indo-europeias
da Ibéria (como
Tartessos
e outras anteriores) e seus descendentes (como os
cónios
, posteriormente «celtizados»); os
protoceltas
e celtas (tais como os
lusitanos
gallaici
celtici
); alguns poucos
fenícios
cartagineses
Romanos
Suevos
búrios
visigodos
, bem como alguns poucos
vândalos
alanos
; alguns poucos
bizantinos
Berberes
com alguns
árabes
saqaliba
(escravos
eslavos
);
Judeus
sefarditas
; africanos subsarianos; fluxos menos maciços de migrantes europeus (particularmente da
Europa Ocidental
). Todos estes processos populacionais terão deixado a sua marca, ora mais forte, ora só vestigial. Mas a base genética da população portuguesa é relativamente homogénea no território português, tal como no resto da Península Ibérica, mantém-se a mesma nos últimos quarenta milénios: os primeiros
seres humanos modernos
a entrar na Europa Ocidental, os
caçadores-recoletores
do
Paleolítico
De acordo com os resultados do Inquérito às Condições de Vida, Origens e Trajetórias da População Residente em Portugal (ICOT), de 2023, as pessoas com idade dos 18 aos 74 anos autoidentificaram-se, ao nível da origem ou pertença étnica, do seguinte modo: 6,4 milhões (~92,3%) com o grupo étnico branco; 169,2 (~2,4%) mil com o grupo negro; 56,6 mil (~0,8%) com o grupo asiático; 47,5 mil (~0,7%) com o grupo étnico cigano; e 262,3 mil (3,8%) com o grupo de origem ou pertença mista.
107
Línguas
Ver artigos principais:
Línguas de Portugal
Língua portuguesa
Português europeu
, e
Língua mirandesa
Mapa
cronológico
mostrando o desenvolvimento do português/
galego
na
Península Ibérica
A língua oficial da República Portuguesa é o português,
108
adotado em 1290 por decreto do rei D. Dinis. Com mais de 210 milhões de falantes nativos,
109
é a quinta língua mais falada no mundo e a terceira mais falada no
mundo ocidental
110
É a língua oficial de
Angola
, do
Brasil
, de
Cabo Verde
, da
Guiné-Bissau
, de
Moçambique
e de
São Tomé e Príncipe
, e língua oficial a par de outros idiomas também oficiais em
Timor-Leste
, em
Macau
e na
Guiné Equatorial
. É também falada na antiga
Índia Portuguesa
Goa
Damão
Diu
Dadrá e Nagar-Aveli
), além de ter também estatuto oficial na
União Europeia
, na
União de Nações Sul-Americanas
(UNASUL), no
Mercado Comum do Sul
(Mercosul) e na
União Africana
111
São ainda reconhecidas e protegidas oficialmente a
língua gestual portuguesa
112
e o
mirandês
, protegida oficialmente no concelho de
Miranda do Douro
113
com origem no
asturo-leonês
, ensinada como segunda língua facultativa em escolas do concelho de
Miranda do Douro
e parte do concelho de
Vimioso
. O seu uso, no entanto, é bastante restrito, estando em curso ações que garantam os direitos linguísticos à sua comunidade falante.
114
A língua portuguesa é uma
língua românica
(do grupo
ibero-românico
), tal como o
galego
castelhano
catalão
italiano
francês
romeno
reto-romanche
Suíça
), e outros.
115
O português é conhecido como
a língua de Camões
(por causa de
Luís de Camões
, autor de
Os Lusíadas
),
a última flor do Lácio
, expressão usada no
soneto
Língua Portuguesa
116
de
Olavo Bilac
ou ainda
a doce língua
por
Miguel de Cervantes
117
Religião
Ver artigos principais:
Religião em Portugal
Igreja Católica em Portugal
Santuário de Fátima
, também chamado "O altar do Mundo" pela sua projecção mundial entre os
católicos
Constituição Portuguesa
garante a
liberdade religiosa
e a
igualdade
entre religiões,
118
apesar da
Concordata
que privilegia a
Igreja Católica
119
em várias dimensões da vida social, pelo que é comum, em algumas cerimónias oficiais públicas como inaugurações de edifícios ou eventos oficiais de Estado, haver a presença de um representante da Igreja Católica. No entanto, a posição religiosa dos políticos eleitos é normalmente considerada irrelevante pelos eleitores. A exemplo disso, dois dos últimos Presidentes da República (
Mário Soares
Jorge Sampaio
) eram pessoas assumidamente
laicas
120
De acordo com pesquisa de 2010 do
Eurobarómetro
, 70% dos portugueses disseram acreditar na existência de algum deus. 15% disseram crer na existência de algum tipo de espírito ou força vital, ao passo que 12% não acreditavam que exista qualquer tipo de espírito, deus, ou força vital.
121
A maioria dos portugueses (80,2% da população total — segundo os resultados oficiais dos
Censos
2021), inscrevem-se numa tradição
católica
122
A prática dominical do
Catolicismo
segundo um estudo da própria
Igreja Católica
(de 2001) é realizada por
1 933 677
católicos praticantes (18,7% da população total) e o número de
comungantes
é de
1 065 036
(10,3% da população total). Cerca de metade dos
casamentos
realizados são casamentos católicos, os quais produzem automaticamente efeitos civis. O
casamento entre pessoas do mesmo sexo
, assim como o
divórcio
, são permitidos, conforme estabelecido no
Código Civil
(por mútuo consentimento ou por requerimento no tribunal por um dos cônjuges no caso do divórcio) apesar de o
Direito Matrimonial Canónico
não prever estas figuras, tal como o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Existem vinte dioceses em Portugal, agrupadas em três distritos eclesiásticos:
Braga
Lisboa
Évora
123
Outras estatísticas não oficiais mostram que em 2004 a população católica de Portugal era de 90,41%, sendo a população da Diocese Portalegre-Castelo Branco a mais católica com 99,35% de fiéis e a população da Diocese de Beja a menos devota ao catolicismo com 83,42% de católicos. Já as Dioceses de Lisboa e do Porto possuíam respetivamente 85,00% e 90,56% de população católica.
124
Religião em Portugal em 2021
125
Catolicismo
(80.20%)
Outra forma de
Cristianismo
(4.57%)
Outra religião (1.14%)
Sem religião
(14.09%)
protestantismo
em Portugal possui várias denominações atuantes maioritariamente de cultos com inspiração
evangélica
neopentecostal
(ex.:
Congregação Cristã em Portugal
Assembleias de Deus em Portugal
Igreja Maná
) ou de imigração brasileira (ex:
Igreja Universal do Reino de Deus
).
126
As
Testemunhas de Jeová
contam com perto de 50 mil praticantes em Portugal, distribuídos por cerca de 650 congregações, sendo que os simpatizantes alcançam um número similar. Mais de 95 mil pessoas assistiram em 2007 à sua principal celebração, a
Comemoração da Morte de Cristo
. A religião está presente no país desde 1925, tendo sido proscrita oficialmente entre 1961 e 1974, período em que operou na clandestinidade. Em dezembro de 1974, a Associação das Testemunhas de Jeová foi legalmente reconhecida, tendo hoje a sua sede em
Alcabideche
. Portugal é um dos 236 países onde esta denominação religiosa se encontra atualmente ativa.
127
A comunidade
judaica
em Portugal conseguiu manter-se até à atualidade, não obstante a ordem de expulsão dos
judeus
a 5 de dezembro de 1496 por decreto do
rei
D. Manuel I
, obrigando muitos a escolher entre conversões forçadas ou a efetiva expulsão do país, ou à prisão e consequentes penas decretadas pela
Inquisição
portuguesa, que, precisamente por este motivo acabou por ser uma das mais ativas na Europa. A forma como o culto se desenvolveu na vila raiana de
Belmonte
é um dos exemplos de perseverança dos judeus como unidade em Portugal. Em 1506, em Lisboa, dá-se um
massacre de Judeus
em que perderam a vida entre dois mil a quatro mil pessoas, um dos mais violentos na época, a nível europeu.
128
Existem ainda minorias
islâmicas
(15 mil pessoas)
129
hindus
, com base, na sua maioria, em descendentes de
imigrantes
, bem como alguns focos pontuais (alguns apenas a nível regional) de
budistas
gnósticos
espíritas
130
Urbanização
A cidade de
Lisboa
, com mais de meio milhão de habitantes e com perto de 3 milhões de habitantes na sua
área metropolitana
, é a maior cidade e a maior área urbana do país, principal polo económico, detendo o principal porto marítimo e aeroporto portugueses e é a cidade mais rica de Portugal, com um
PIB
per capita
superior ao da média da
União Europeia
. Outras cidades importantes são as do
Porto
, (cerca de
240 000
habitantes
— 1,7 milhões na
área metropolitana
) a segunda maior cidade e centro económico,
Aveiro
(por vezes denominada a "Veneza portuguesa"),
Braga
("Cidade dos
Arcebispos
"),
Chaves
(cidade histórica e milenar),
Coimbra
(cidade académica que detém a mais antiga universidade do país),
Guimarães
("Cidade-berço"),
Évora
("Cidade-Museu"),
Setúbal
(terceiro maior porto),
Portimão
(3.º porto de cruzeiros e sede do AIA),
Faro
Viseu
. Na
área metropolitana de Lisboa
existem cidades com grande
densidade populacional
como
Agualva-Cacém
Queluz
(concelho de
Sintra
),
Amadora
Almada
Amora
Seixal
Barreiro
Montijo
Odivelas
. Na
área metropolitana do Porto
os concelhos mais povoados são
Vila Nova de Gaia
Maia
Matosinhos
Gondomar
. Na
Região Autónoma da Madeira
a principal cidade é o
Funchal
. Na
Região Autónoma dos Açores
existem três cidades principais:
Ponta Delgada
, na
ilha de São Miguel
Angra do Heroísmo
na
ilha Terceira
Horta
na
ilha do Faial
131
ver
discutir
editar
Municípios mais populosos de
Portugal
Estimativa de 2021 do
Instituto Nacional de Estatística (INE)
131
Lisboa
Sintra
Posição
Localidade
Região
Pop.
Posição
Localidade
Região
Pop.
Lisboa
Lisboa
545 796
11
Amadora
Lisboa
171 454
Sintra
Lisboa
385 606
12
Seixal
Lisboa
166 507
Vila Nova de Gaia
Norte
303 824
13
Gondomar
Norte
164 257
Porto
Norte
231 800
14
Guimarães
Norte
156 830
Cascais
Lisboa
214 124
15
Odivelas
Lisboa
148 034
Loures
Lisboa
201 590
16
Coimbra
Centro
140 816
Braga
Norte
193 324
17
Vila Franca de Xira
Lisboa
137 529
Almada
Lisboa
177 238
18
Santa Maria da Feira
Norte
136 674
Matosinhos
Norte
172 557
19
Maia
Norte
134 977
10
Oeiras
Lisboa
171 658
20
Vila Nova de Famalicão
Norte
133 534
Política
Ver artigo principal:
Política de Portugal
Governo
Ver artigo principal:
Governo da República Portuguesa
Fachada do
Palácio de São Bento
, sede da
Assembleia da República
Palácio Nacional de Belém
, a
residência oficial
do
Presidente de Portugal
Em Portugal, a lei fundamental é a
Constituição
, datada de 1976, todas as outras leis devem respeitá-la. A constituição sofreu algumas revisões. Está previsto na Constituição a realização de referendos de consulta popular, no entanto, o resultado pode ser anulado politicamente. O primeiro referendo foi em 1933 que aprovou a Constituição que levou à criação do Estado Novo. Outras leis estruturantes do país são o
Código Civil
(1966), o
Código Penal
(1982), o Código Comercial (1888), o Código de Processo Civil (2013), o Código de Processo Penal (1987) e o Código do Trabalho (2011). Algumas destas leis têm sofrido revisões profundas desde a sua publicação original.
132
Existem quatro
Órgãos de Soberania
: o
Presidente da República
(Chefe de Estado — poder moderador, mas com algum poder executivo), a
Assembleia da República
(Parlamento — poder legislativo), o
Governo
(poder executivo) e os
Tribunais
(poder judicial). Vigora no país um sistema
semipresidencialista
, segundo o quadro constitucional estabelecido em 1976.
132
semipresidencialismo
português — de pendor parlamentarista (atenuado ou acentuado, conforme o governo seja maioritário ou minoritário)
133
— suporta 4 traços estruturais essenciais: a eleição do
Presidente da República
por sufrágio direto e universal; a partilha do poder executivo entre este e o
Governo
, sem nunca o primeiro chefiar direta e formalmente o Executivo;
134
a responsabilização política do Governo perante a
Assembleia da República
e o
Presidente da República
; e o
Chefe de Estado
detém o poder de dissolução do
Parlamento
e das Assembleias Legislativas Regionais.
133
Portanto, o Presidente da República é o chefe de Estado e é eleito por
sufrágio universal
, para um mandato de cinco anos. Ao contrário dos outros órgãos de soberania, o candidato a este cargo tem que ser maior de 35 e cidadão nacional. O candidato vencedor — na tomada de posse perante a
Assembleia da República
— presta o seguinte juramento:
«Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa»
135
O candidato eleito tem de ter mais de metade dos votos. No caso de não haver um vencedor claro, é feita uma segunda volta com os dois candidatos mais votados da primeira volta.
O Presidente da República exerce — entre as
supra
mencionadas funções — a de comando, como Comandante Supremo das Forças Armadas (Exército, Armada, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana); a de representação formal do Estado português no estrangeiro e nas relações internacionais, nomeadamente na de ratificação das convenções ou tratados internacionais e na receção das credenciais de embaixadores estrangeiros; a de promulgar e mandar publicar ou vetar os atos legislativos, nomeadamente as
Leis
da Assembleia da República, os
Decretos-Lei
e os decretos-regulamentares do
Governo
, bem como requerer a fiscalização da constitucionalidade destes diplomas; a de nomeação e exoneração do Primeiro-Ministro e dos demais ministros, neste último caso sob proposta do chefe do governo; conferir condecorações e exercer o cargo de grão-mestre das ordens honoríficas. Cabe, ainda, ao Presidente da República, sob proposta do Governo, a nomeação e exoneração de embaixadores e dos mais altos cargos militares (chefes de estado maior), bem como a nomeação do
Procurador-Geral da República
. No âmbito da interdependência de poderes entre o Presidente da República, a Assembleia da República e o Governo, cabe ao primeiro declarar a guerra e fazer a paz, declarar o estado de emergência e o de sítio e indultar e comutar penas. O chefe de Estado português reside, oficialmente, no
Palácio de Belém
, em
Lisboa
132
António José Seguro
, o
presidente do país
desde 9 de março de 2026
Luís Montenegro
é o atual
primeiro-ministro português
desde 2 de abril de 2024
A Assembleia da República, que reúne em Lisboa, no
Palácio de São Bento
, é eleita para um mandato de quatro anos. O primado do poder legislativo está atribuído à Assembleia da República, partilhando, em alguns casos, parte desse poder com o Governo. No entanto, a Assembleia da República detém poderes fiscalizadores dos atos legislativos do Governo, quer através da concessão de autorizações legislativas, quer através da apreciação parlamentar destes. Neste momento conta com 230 deputados, eleitos em 22 círculos plurinominais em listas de
partidos políticos
, embora nestas possam participar cidadãos independentes. O presidente da Assembleia é eleito pelos deputados, sendo sempre um deputado eleito nas legislativas, geralmente o deputado eleito é do partido do governo. O presidente da Assembleia é a segunda figura do estado, tomando a seu cargo as funções do presidente da República em caso de ausência deste.
132
O Governo é chefiado pelo
primeiro-ministro
, que é, por regra, o líder do partido mais votado em cada eleição legislativa, e é convidado, nessa forma, pelo presidente da República para formar governo, pelo que o governo não é eleito mas nomeado. É o Presidente da República quem nomeia e exonera os restantes ministros, sob proposta do primeiro-ministro
132
Este reside oficialmente no
Palacete de São Bento
, nas traseiras da
Assembleia da República
, em Lisboa.
136
Qualquer governo pode ser alvo duma moção de censura podendo derrubá-lo na Assembleia. Uma moção de confiança também pode ser apresentada, opondo-se à moção de censura.
132
Desde 1975, o panorama político português tem sido dominado por dois partidos: o
Partido Socialista
(PS) e o
Partido Social Democrata
(PSD). Estes partidos têm dividido as tarefas de governar e administrar a maioria das autarquias, praticamente desde a instauração da democracia. No entanto, partidos como o
Partido Comunista Português
(PCP), que detém ainda a presidência de autarquias e uma grande influência junto do movimento sindical ou o
CDS — Partido Popular
(CDS-PP) (que já governou o país em coligação com o PS e com o PSD) são também importantes no xadrez político. Para além destes, têm assento no Parlamento o
Bloco de Esquerda
(B.E.) e o
Partido Ecologista "Os Verdes"
(PEV).
132
Sistema judicial
Ver artigo principal:
Direito de Portugal
Praça do Comércio
(Terreiro do Paço) em
Lisboa
, onde estão sediados alguns dos mais importantes departamentos governamentais do país, bem como o
Supremo Tribunal de Justiça
Os
tribunais
administram a
justiça
em nome do povo, defendendo os direitos e interesses dos cidadãos, impedindo a violação da legalidade democrática e mediando os conflitos de interesses que ocorram entre diversas entidades. Segundo a Constituição existem as seguintes categorias de tribunais:
Tribunal Constitucional
, que tem a competência de interpretar a Constituição e fiscalizar a conformidade das leis com as suas disposições; o
Supremo Tribunal de Justiça
e os tribunais judiciais de
primeira instância
Tribunais de Comarca
) e de segunda instância (
Tribunais da Relação
); o
Supremo Tribunal Administrativo
e os tribunais administrativos e fiscais de primeira e segunda instâncias (
Tribunais Centrais Administrativos
); e o
Tribunal de Contas
132
Portugal tem um regime legal considerado inovador, no plano internacional, de opção pela salvaguarda do toxicodependente, ao invés da sua punição. Em 2001, o governo português descriminalizou, com resultados eficazes, a posse de todas as drogas como a
canábis
, a
cocaína
, a
heroína
e o
LSD
137
Enquanto que a posse não é criminalizada, o tráfico ainda o é. Aos cidadãos portugueses apanhados em flagrante com pequenas quantidades de qualquer
droga
, é dada a opção de ir para uma clínica de reabilitação, sendo que a recusa ao tratamento pode ser feita sem consequências. Apesar das críticas de outros países europeus, que declararam o consumo de drogas em Portugal iria aumentar tremendamente, o uso de drogas entre os adolescentes caiu, juntamente com o número de casos de infeção pelo
HIV
, que caiu 50 por cento em 2009.
138
139
140
A 31 de maio de 2010, Portugal tornou-se o sexto país da Europa e o oitavo país do mundo a reconhecer legalmente o
casamento entre pessoas do mesmo sexo
em nível nacional. A lei entrou em vigor em 5 de junho de 2010.
141
Relações externas
Ver artigos principais:
Política externa de Portugal
Missões diplomáticas de Portugal
José Sócrates
a fazer um discurso na
assinatura do Tratado de Lisboa
, em 2007
Palácio das Necessidades
em
Lisboa
, a atual sede do
Ministério dos Negócios Estrangeiros
A política externa de Portugal está ligada ao seu papel histórico como figura proeminente da
Era dos Descobrimentos
e detentor do extinto
Império Português
. Portugal é um membro fundador da
NATO
(1949),
OCDE
(1961) e da
EFTA
(1960); deixando esta última em 1986 para aderir à
União Europeia
(UE), na altura ainda
Comunidade Económica Europeia
(CEE).
142
143
Fundador da primeira
Agência Internacional para as Energias Renováveis
(IRENA),
144
em 25 de junho de 1992, tornou-se um
Estado-membro do Espaço Schengen
, e, em 1996, cofundou a
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP).
145
Portugal tem beneficiado significativamente da União Europeia e é um proponente da integração europeia. Esteve na
presidência do Conselho da União Europeia
por quatro vezes (em 1992, 2000, 2007 e 2021).
146
Portugal aproveitou as suas presidências para lançar um diálogo entre a UE e
África
, tornar a economia europeia mais dinâmica e competitiva e, na penúltima presidência, constituir e assinar, em conjunto com os restantes Estados-membros, o
Tratado Reformador
, que ficou conhecido por Tratado de Lisboa.
67
Portugal foi um membro fundador da
NATO
; é um membro ativo da aliança ao, por exemplo, contribuir proporcionalmente com grandes contingentes nas forças da paz nos
Balcãs
. Portugal propôs a criação da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP) para melhorar os seus laços com os outros países falantes da
língua portuguesa
145
Adicionalmente, tem participado, juntamente com a Espanha numa série de
cimeiras ibero-americanas
. Portugal advogou firmemente a independência de
Timor-Leste
, uma antiga província ultramarina, enviando tropas e dinheiro para Timor, em estreita colaboração com os
Estados Unidos
, aliados
asiáticos
e a
ONU
147
Possui uma amizade e aliança através de um tratado celebrado com o
Brasil
, além da História que une os dois países (ver:
Relações entre Brasil e Portugal
).
148
Portugal detém a
aliança mais antiga do mundo
, que foi celebrada com a
Inglaterra
(sucedida pelo
Reino Unido
) e se mantém até aos dias de hoje.
149
O único litígio internacional diz respeito ao município de
Olivença
. Português desde 1297, o município de Olivença foi cedido à Espanha no âmbito do
Tratado de Badajoz
, em 1801, após a
Guerra das Laranjas
. Portugal alegou que lhe pertencia, em 1815, no âmbito do
Tratado de Viena
. Hoje o município consiste no município espanhol com o mesmo nome e no município de
Táliga
, separado do anterior. No entanto, as
relações diplomáticas bilaterais entre os dois países vizinhos
são cordiais, bem como no âmbito da União Europeia.
150
Forças militares e policiais
Ver artigos principais:
Forças Armadas de Portugal
História militar de Portugal
Caças
F-16
da
Força Aérea Portuguesa
As forças armadas têm três ramos:
Exército
Marinha
Força Aérea
. Os militares de Portugal servem, sobretudo, como uma autodefesa vigorosa cuja missão é proteger a integridade territorial do país, e fornecer
assistência humanitária
e de segurança no país e no estrangeiro.
151
Desde 2004, o
serviço militar obrigatório
já não é praticado, tendo sido substituído pelo
Dia da Defesa Nacional
152
A idade para o recrutamento voluntário é fixada nos 18 anos.
153
No
século XX
, Portugal esteve envolvido em duas grandes intervenções militares: a
Primeira Guerra Mundial
e a
Guerra Colonial Portuguesa
(1961–1974).
59
Portugal tem participado em missões de manutenção da paz, nomeadamente em
Timor-Leste
, na
Bósnia e Herzegovina
, no
Kosovo
, no
Afeganistão
, no
Iraque
(Nasiriyah) e no sul do
Líbano
. O Exército Português possui uma
Brigada de Reação Rápida
, uma
Brigada Mecanizada
e uma
Brigada de Intervenção
. Estes três escalões de força aglutinam sobre si as mais diversas especialidades da disciplina militar, contendo, assim, unidades de
engenharia
cavalaria
artilharia
infantaria
, inserindo-se nesta última as unidades de
tropas especiais
, como
comandos
paraquedistas
operações especiais
147
A segurança da população está a cargo da
Guarda Nacional Republicana
(GNR) e da
Polícia de Segurança Pública
(PSP)
154
155
que estão sob a alçada do
Ministério da Administração Interna
. Para além destas, Portugal possui a
Polícia Judiciária
(PJ), que é o principal
órgão policial
de investigação criminal do país, vocacionado para o combate à grande criminalidade, nomeadamente ao crime organizado, terrorismo, tráfico de estupefacientes, corrupção e criminalidade económica e financeira. A Polícia Judiciária está integrada no
Ministério da Justiça
, atuando sob orientação do
Ministério Público
156
Subdivisões
Ver artigo principal:
Organização territorial de Portugal
Uma das principais divisões administrativas de Portugal são os 18
distritos
no continente e as duas
regiões autónomas
, dos
Açores
e da
Madeira
, que se subdividem em 308
municípios
3 091
freguesias
157
Portugal também está dividido em três
NUTS
158
Esta divisão foi elaborada para fins estatísticos, estando em vigor em todos os países da União Europeia.
159
O primeiro (
NUTS I
) é composto por três grandes regiões:
Portugal Continental
Região Autónoma dos Açores
Região Autónoma da Madeira
160
Apesar de serem os distritos a divisão administrativa de primeira ordem em Portugal Continental, é outra a divisão técnica de primeira ordem. Trata-se das cinco grandes regiões geridas pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRs), e que correspondem às subdivisões
NUTS II
para Portugal. Os seus limites obedecem aos limites dos
municípios
, mas não obedecem aos limites dos distritos, que por vezes se espalham por mais do que uma região.
161
As regiões de NUTS II subdividem-se em sub-regiões estatísticas sem significado administrativo, denominada
NUTS III
, cujo único objetivo é o de servirem para agrupar municípios contíguos, com problemas e desafios semelhantes, e obter assim dados de conjunto destinados principalmente ao planeamento económico.
160
Uma outra versão da divisão administrativa portuguesa, que está atualmente (2008) em processo de implantação (a diferentes velocidades consoante as várias estruturas), gira em volta de "
áreas urbanas
", definidas como unidades territoriais contínuas constituídas por agrupamentos de concelhos.
162
Existem dois tipos de áreas urbanas:
Grandes Áreas Metropolitanas
(GAM) — área urbana composta por nove ou mais concelhos, e com população superior a 350 mil habitantes;
163
Comunidades Intermunicipais
(CIM) — área urbana composta por três ou mais concelhos, e com uma população entre 10 a 100 mil habitantes eleitores.
164
Regiões de Portugal
(NUTS II)
165
166
Região
Área
População
Região
Área
População
Norte
21.286 km²
3 586 586
Algarve
4.960 km²
467 343
Centro
22.635 km²
1.653.195
Oeste e Vale do Tejo
9.839 km²
809 905
Açores
2.333 km²
236 413
Lisboa
3.001 km²
2 870 208
Madeira
801 km²
250 744
Alentejo
27.330 km²
468.672
Península de Setúbal
1.421 km²
807.902
Economia
Ver artigo principal:
Economia de Portugal
Torre Vasco da Gama
no
Parque das Nações
, um dos
centros financeiros
de
Lisboa
e local onde foi realizada a
Exposição Mundial de 1998
Principais produtos de
exportação
de Portugal em 2019 (em inglês)
Desde 1985, o país entrou num processo de modernização num ambiente bastante estável (1985 até à atualidade) e juntou-se à
União Europeia
em 1986. Os sucessivos governos fizeram várias reformas: privatizaram muitas empresas controladas pelo Estado e liberalizaram áreas-chave da economia, incluindo os setores das
telecomunicações
financeiros
. Portugal desenvolveu uma economia crescentemente baseada em serviços e foi um dos onze membros fundadores da moeda europeia — o
Euro
— em 1999. Começou a circular a sua nova moeda em 1 de janeiro de 2002 com
onze outros Estados membros
da União Europeia.
167
Quando se analisa num maior período de tempo, verifica-se que a convergência da economia portuguesa para os padrões da
União Europeia
tem sido impressionante, especialmente entre 1986 e o início da década de 2000.
168
169
De acordo com Barry (2003), "o que parece ter sido crucial no caso português, em relação à Espanha pelo menos, é o grau de flexibilidade do
mercado de trabalho
que a economia exibe. (...) Essa convergência portuguesa tem sido impressionante, mesmo que, coerente com o seu relativamente baixo estoque de
capital humano
, a economia tem-se especializado em produção de baixa tecnologia."
169
O crescimento económico português esteve acima da média da União Europeia na maior parte da década de 1990
170
e uma pesquisa sobre
qualidade de vida
feita pela
Economist Intelligence Unit
classificou Portugal como o país com a 19.ª melhor qualidade de vida no mundo em 2005, à frente de outros países económica e tecnologicamente avançados como
França
Alemanha
Reino Unido
Coreia do Sul
, mas nove lugares atrás de seu único vizinho, a
Espanha
171
No entanto, o Relatório de Competitividade Global de 2013, publicado pelo
Fórum Económico Mundial
, classificou o nível de competitividade económica de Portugal na 46.ª posição entre os 60 países pesquisados, atrás de Espanha e
Itália
, o que representa uma queda em relação às posições conquistadas nos relatórios de anos anteriores.
172
Portugal também continua a ser o país com o menor
PIB per capita
entre as nações da
Europa Ocidental
173
e o que apresenta um dos mais altos índices de
desigualdade económica
entre os membros da União Europeia.
174
Em 2007, o fraco desempenho da economia portuguesa foi explorado pela revista
The Economist
, que descreveu Portugal como o "novo
homem doente da Europa
".
175
Em 6 de abril de 2011, após o início da
crise económica de 2008
e o aprofundamento da
crise da dívida pública da Zona Euro
, o então primeiro-ministro José Sócrates anunciou na televisão nacional que o país pediu ajuda financeira ao
Fundo Monetário Internacional
(FMI) e ao
Fundo Europeu de Estabilização Financeira
(FEEF), como a
Grécia
e a
República da Irlanda
já tinham feito. Foi a terceira vez que a ajuda financeira externa foi solicitada ao FMI — a primeira foi no final de da década de 1970, após a
Revolução de 25 de Abril
176
Em 6 de julho do mesmo ano, a agência de notação norte-americana
Moody's
despromoveu a classificação do para "lixo financeiro", provocando a queda dos maiores bancos nacionais no
PSI
177
Em 2017, o país saiu da classificação de "lixo financeiro" e voltou a ter taxas de crescimento na faixa dos 2,8–3%. A agência de notação financeira
Fitch Ratings
e a
Standard & Poor's
retiraram Portugal do nível de "lixo", melhorando em dois patamares a classificação atribuída à dívida pública portuguesa, de BB+ para BBB, o segundo nível da categoria de investimento.
178
Setores
Imagem da
Região Vinhateira do Alto Douro
, onde é produzido o famoso
vinho do Porto
, em
Vila Nova de Foz Côa
Oeiras
, na
Área Metropolitana de Lisboa
, onde estão sediadas muitas das empresas
multinacionais
que operam em Portugal
Com um passado predominantemente agrícola, atualmente e devido a todo o desenvolvimento que o país registou, a estrutura da economia baseia-se nos serviços e na indústria, que representam 67,8% e 28,2% do
VAB
179
A agricultura portuguesa está bem adaptada devido ao clima, relevo e solos favoráveis. Nas últimas décadas, intensificou-se a modernização agrícola, embora ainda cerca de 12% da população ativa trabalhe na agricultura. As oliveiras (
4 000
km²
), os
vinhedos
3 750
km²
), o
trigo
3 000
km²
) e o
milho
2 680
km²
) são produzidos em áreas bastante vastas. Os
vinhos
(especialmente o
Vinho do Porto
e o
Vinho da Madeira
) e
azeites
portugueses são bastante apreciados devido à sua qualidade. Portugal também é produtor de
fruta
de qualidade selecionada, nomeadamente as
laranjas
algarvias, a
pêra-rocha
da região Oeste, a
maçã
de Alcobaça, a
cereja
da Gardunha e a
banana
da Madeira. Outras produções são de
horticultura
ou
floricultura
, como a
beterraba doce
, óleo de
girassol
tabaco
180
A importância económica da pesca tem vindo a diminuir, empregando menos de 1% da população ativa. A diminuição das reservas de recursos piscatórios refletiu-se na redução da frota pesqueira portuguesa que, embora se tenha vindo a modernizar, ainda tem dificuldade em competir com outras frotas europeias. Apesar da reduzida extensão da plataforma continental portuguesa, existe alguma diversidade de espécies nas águas da
ZEE de Portugal
, uma das maiores da Europa. A frota portuguesa efetua captura em águas internacionais e nas ZEE de outros países. No seu todo, as espécies mais capturadas são a
sardinha
, o
carapau
, o
polvo
, o
peixe-espada-preto
, a
cavala
e o
atum
. Os portos com maior desembarque de pescado, em 2001, foram os de
Matosinhos
Peniche
Olhão
Sesimbra
75
cortiça
tem uma produção bastante significativa: em 2010, Portugal produzia 54% da cortiça produzida no mundo.
181
Os recursos minerais mais significativos em Portugal são o
cobre
, o
lítio
(7), o
volfrâmio
(6), o
estanho
, o
urânio
feldspatos
(11),
sal-gema
talco
mármore
182
balança comercial
de Portugal é, há muito, deficitária, com o valor das
exportações
a cobrir apenas 65% do valor das
importações
em 2006.
183
As maiores exportações correspondem aos têxteis, vestuário, máquinas, material elétrico, veículos, equipamentos de transporte, calçado, couro, madeira, cortiça, papel, entre outras.
184
O país importa principalmente produtos vindos da União Europeia:
Espanha
Alemanha
França
Itália
Reino Unido
185
Turismo
Ver artigo principal:
Turismo em Portugal
Praia da Marinha
, em
Lagoa
, considerada uma das dez mais belas praias da
Europa
pelo
Guia Michelin
186
turismo
continua a ser um setor económico extremamente importante para Portugal, sendo que o número de visitantes deverá aumentar significativamente nos próximos anos. No entanto, há uma crescente concorrência com destinos do
Leste Europeu
, como a
Croácia
, que oferecem atrativos semelhantes, mas que muitas vezes são mais baratos. Consequentemente, o país é quase obrigado a concentrar-se nas suas atrações de nicho, como a saúde, a natureza e o turismo rural, com o objetivo de permanecer à frente dos seus concorrentes.
187
Portugal está entre os 20 mais visitados países do mundo, recebendo uma média anual de 13 milhões de turistas estrangeiros.
188
O turismo está a desempenhar um papel cada vez mais importante na
economia de Portugal
, contribuindo para cerca de 11% do seu
produto interno bruto
(PIB) em 2010.
189
Entre os povos estrangeiros que mais visitaram o país em 2012 estão os
britânicos
, seguidos por
espanhóis
alemães
franceses
brasileiros
190
Palácio Nacional da Pena
em
Sintra
, classificado
Património Mundial
pela
UNESCO
Em 2013, Portugal foi obteve a 20.ª posição entre as 140 nações avaliadas pelo
Índice de Competitividade em Viagens e Turismo
, publicado pelo
Fórum Económico Mundial
191
No mesmo ano, Portugal também foi eleito pela
Condé Nast Traveller
o melhor destino do mundo para se viajar.
192
Paisagem, gastronomia, praias e a simpatia da população foram os critérios usados para a escolha. A publicação ressaltou o "especial encanto que é visível nas tradições do país, com cidades que combinam a modernidade com o peso visível da História, paisagens e praias que nos reconciliam com a natureza".
193
Em maio de 2014, o portal de viagens do jornal norte-americano
USA Today
elegeu o país como o melhor da Europa para passar férias.
194
Os principais pontos turísticos de Portugal são
Lisboa
Fátima
Algarve
Madeira
, mas o governo português continua a promover e desenvolver novos destinos turísticos, como o vale do
Douro
, a ilha de
Porto Santo
e o
Alentejo
. Em 2005, Lisboa foi a segunda cidade europeia, apenas atrás de
Barcelona
, que atraiu mais turistas, com sete milhões de dormidas nos hotéis da cidade.
195
Vista de
Funchal
, na
Região Autónoma da Madeira
, um importante destino turístico do país
Infraestrutura
Educação
Ver artigo principal:
Educação em Portugal
Escola Secundária D. Filipa de Lencastre
em Lisboa
A coordenação da política relativa ao sistema educativo compete ao
Ministério da Educação
e ao
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
196
A Constituição da República Portuguesa estabelece que todos têm direito ao ensino, com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar, determina que o Estado criará uma rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população e assegura a liberdade de aprender e de ensinar, garantindo o direito de criação de escolas privadas.
197
O ensino público tem, em regra, maior expressão que o ensino privado salvo no que se refere à educação pré-escolar.
198
A taxa de
analfabetismo
apurada nos Censos de 2021, situava-se ainda em 3,1% (2,1% nos homens e 4,0% nas mulheres).
200
No ano letivo de 2014–2015, a taxa de escolarização atingia 98,3% no ensino básico, 89,5% na educação pré-escolar, 74,6% no ensino secundário e 31,4% no ensino superior.
201
sistema educativo
é regulado pela
Lei de Bases do Sistema Educativo
, e compreende a
educação pré-escolar
, a
educação escolar
e a
educação extra-escolar
202
A educação pré-escolar é universal para todas as crianças a partir do ano em que atinjam os 4 anos de idade.
203
A educação escolar compreende os ensinos
básico
secundário
superior
204
205
Palácio das Escolas
, sede da
Universidade de Coimbra
, fundada em 1290 e uma das
universidades mais antigas
do mundo ainda em funcionamento
Campus do
Instituto Politécnico de Setúbal
O primeiro nível de ensino, o
ensino básico
, tem uma duração de nove anos organizada em três ciclos: 1.º ciclo (1.º ao 4.º anos de escolaridade); 2.º ciclo (5.º e 6.º anos de escolaridade) e 3.º ciclo (7.º ao 9.º anos de escolaridade).
206
O nível seguinte, o
ensino secundário
tem uma duração de três anos (10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade) e organiza-se num só ciclo. O ensino secundário organiza-se segundo formas diferenciadas, contemplando a existência de cursos predominantemente orientados para a vida activa ou para o prosseguimento de estudos.
207
A escolaridade obrigatória é de 12 anos, abrangendo os ensinos básico e secundário e inicia-se aos seis anos de idade.
208
ensino superior
é constituído por dois subsistemas:
universitário
politécnico
209
Na organização dos seus cursos foi adotado o modelo definido no âmbito do
Processo de Bolonha
, através de um conjunto der alterações introduzidas pelas instituições de ensino superior entre os anos de 2006 e 2009.
210
O ensino universitário é ministrado em
universidades
institutos universitários
e também em escolas universitárias não integradas em universidades.
211
Nas universidades e institutos universitários são conferidos os graus académicos de
licenciado
mestre
doutor
. Nas escolas universitárias não integradas em universidades são conferidos apenas os graus de licenciado e de mestre.
212
As universidades têm formas diversas de organização. Na organização tradicional as suas unidades orgânicas denominam-se, em regra,
faculdades
e, nalguns casos,
institutos
ou
escolas
213
A primeira universidade portuguesa foi criada em 1290, a
Universidade de Coimbra
, estabelecida primeiramente em
Lisboa
antes de se fixar definitivamente em
Coimbra
a partir de 1537.
214
No ano letivo de 2015–2016, a maior universidade portuguesa, considerando como indicador o número de alunos, era a
Universidade de Lisboa
, com 49 225 estudantes inscritos.
215
O ensino politécnico é ministrado em
institutos politécnicos
, constituídos por duas ou mais escolas, em escolas politécnicas integradas em universidades e também em escolas politécnicas não integradas.
216
No ensino politécnico são conferidos os graus académicos de
licenciado
e de
mestre
217
As unidades orgânicas de ensino politécnico denominam-se, em regra, escolas, e nalguns casos institutos.
218
No ano letivo de 2015–2016, o maior instituto politécnico, considerando como indicador o número de alunos, era o
Instituto Politécnico do Porto
, com 17988 estudantes inscritos.
215
Saúde
Ver artigo principal:
Saúde em Portugal
Hospital de São Teotónio
em
Viseu
Hospital de Santa Maria
, em
Lisboa
O sistema de
saúde
português é caraterizado por três sistemas coexistentes: o
Serviço Nacional de Saúde
(SNS), os regimes de seguro social de saúde especiais para determinadas profissões (subsistemas de saúde) e seguros de saúde de voluntariado privados. O SNS oferece uma cobertura universal.
219
Além disso, cerca de 25% da população é coberto por subsistemas de saúde, 10% em seguros privados e outros 7% em fundos mútuos.
220
Ministério da Saúde
é responsável pelo desenvolvimento da política da saúde, bem como de gerir o SNS. Cinco administrações regionais de saúde são responsáveis pela execução dos objetivos da política nacional de saúde, desenvolvimento de orientações e
protocolos
e supervisionar a prestação de cuidados de saúde. Os esforços para a descentralização têm-se destinado a transferir a responsabilidade financeira e de
gestão
a nível regional.
220
Na prática, porém, a autonomia das administrações regionais de saúde sobre definição de orçamento e das despesas foi limitada aos cuidados primários. O SNS é predominantemente financiado através de uma tributação geral. As contribuições dos empregadores (incluindo o
Estado
) e dos empregados representam as principais fontes de financiamento dos subsistemas de saúde. Além disso, os pagamentos diretos pelo paciente e os prémios de seguros voluntários de saúde representam uma grande percentagem de financiamento.
220
Semelhante aos outros países da Europa, em Portugal a maioria da população morre com
doenças não transmissíveis
220
A mortalidade devido a
doenças cardiovasculares
(DCV) é maior do que na
Zona Euro
, mas as suas duas principais componentes, a doença cardíaca e a
doença cerebrovascular
, mostram as tendências em relação inversa com a Europa, com a doença cerebrovascular sendo a maior causa de morte em Portugal (17%).
220
Doze por cento da população morre de
cancro
com menos frequência do que na Europa, mas não diminui a taxa de mortalidade tão rapidamente como na Europa. O cancro é mais frequente entre as crianças, bem como entre as mulheres mais jovens, com idade inferior a 44 anos. Embora o
cancro do pulmão
(lentamente aumentando entre as mulheres) e o
cancro da mama
(diminuindo rapidamente) não afetem tanto, o
cancro do colo do útero
e da
próstata
são mais frequentes. Portugal tem a mais alta taxa de mortalidade por
diabetes
na Europa, com um aumento acentuado desde os finais da década de 1980.
220
Em Portugal, a
taxa de mortalidade infantil
caiu acentuadamente desde a década de 1980, quando 24 em cada mil nascimentos morriam no primeiro ano de vida. Agora, é cerca de 3 mortes por cada mil nascimentos. Esta melhoria deveu-se principalmente à diminuição da mortalidade neonatal, de 15,5 para 3,4 por cada mil nados-vivos.
220
De acordo com o último
Relatório de Desenvolvimento Humano
, a média de
vida
em 2006 foi de 77,9 anos.
220
Ciência e tecnologia
Ver artigo principal:
Ciência e tecnologia em Portugal
Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia
em
Braga
Biblioteca da
Academia das Ciências de Lisboa
As atividades de investigação
científica
tecnológica
em Portugal são sobretudo conduzidas no âmbito de uma rede de unidades de
I&D
pertencentes a universidades públicas e estatais de gestão autónoma de investigação, em instituições como o INEGI —
Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial
INESC
— Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores ou INETI —
Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação
. O financiamento deste sistema de investigação é conduzido principalmente sob a autoridade do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
221
As maiores unidades de I&D das universidades públicas, em número significativo de publicações, que alcançou o reconhecimento internacional, incluem instituições de investigação de biociências como o
Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar
, o
Instituto de Medicina Molecular
222
Centro de Neurociências e Biologia Celular
223
IPATIMUP
, e o
Instituto de Biologia Molecular e Celular
224
Dos centros de investigação notáveis apoiados pelo Estado, está o
Laboratório Internacional Ibérico de Nanotecnologia
, um esforço de investigação conjunta entre Portugal e Espanha. Entre as maiores instituições não estatais está o
Instituto Gulbenkian de Ciência
e a
Fundação Champalimaud
225
que atribui anualmente um dos mais elevados prémios monetários do mundo relacionado com a ciência. Uma série de empresas nacionais e multinacionais de alta tecnologia, são também responsáveis por projetos de investigação e desenvolvimento. Uma das mais antigas academias de Portugal é a
Academia das Ciências de Lisboa
226
Portugal fez acordos com várias organizações científicas europeias com vista à plena adesão. Estas incluem a
Agência Espacial Europeia
(ESA), o
Laboratório Europeu de Física de Partículas
(CERN), o
ITER
, e o
Observatório Europeu do Sul
(ESO). Portugal tem entrado em acordos de cooperação com o
MIT
(EUA) e outras instituições norte-americanas, a fim de desenvolver e aumentar a eficácia do ensino superior e de investigação em Portugal.
227
Comunicações e media
Ver artigo principal:
Telecomunicações em Portugal
Sede do
Diário de Notícias
em
Lisboa
Centro de Produção da
Rádio e Televisão de Portugal
(RTP) em
Chelas
, inaugurado em 2007
O jornal
Açoriano Oriental
é o jornal mais antigo de Portugal e está entre os dez mais antigos do Mundo, tendo sido fundado a 18 de abril de 1835. Vários jornais têm surgido ao longo dos anos, sendo de destacar os jornais
O Século
, o
Diário de Notícias
e o
Jornal de Notícias
. Em Portugal, existem várias revistas nas bancas sobre os mais variados temas, sendo as que tratam os assuntos da vida social que tem mais leitores. Destas, a
Nova Gente
, a
Caras
, a
Lux
, a
VIP
e a
Flash
são as mais vendidas.
228
Portugal tem uma das mais altas taxas de penetração de
telemóveis
no mundo, sendo que o número de aparelhos de comunicações móveis já ultrapassou o número da população total (à data de 2007, o número de utilizadores era de
13 413
milhões
). Esta rede também oferece conexões sem fio à
Internet
móvel
, e abrange todo o território. No final do primeiro trimestre de 2008 existiam em Portugal cerca de 1,713 milhões de utilizadores com acesso à Internet em
banda larga móvel
e cerca 1,58 milhões de acessos à Internet fixa, dos quais aproximadamente 1,52 milhões em banda larga. Pela primeira vez, o número de utilizadores de banda larga móvel ultrapassou o número de clientes de banda larga fixa.
229
A maioria dos portugueses assiste à
televisão através de cabo
. Tendo em conta os crescimentos em ambas as tecnologias, no final do primeiro trimestre de 2008, os assinantes dos serviços de TV por subscrição suportados em redes de distribuição por cabo ou
satélite
(DTH) representavam cerca de 36,2 por cento dos alojamentos, mais 1 ponto percentual do que no trimestre anterior. A penetração destes serviços continua a ser superior à média nas Regiões Autónomas (que também verificaram crescimentos significativos).
230
Por iniciativa do Governo, a constituição da
Rádio e Televisão de Portugal
(RTP), SARL é feita a 15 de dezembro de 1955. Em 1975, a RTP foi nacionalizada, transformando-se na empresa pública Radiotelevisão Portuguesa, mais tarde Rádio e Televisão de Portugal.
231
Nos finais do século, o Estado concedeu licença para a criação de duas estações de televisão:
Sociedade Independente de Comunicação
232
(1992) e
Televisão Independente
233
(1993). Em 2011, estes eram os únicos quatro canais em sinal aberto existentes em Portugal. Para além dos canais nacionais, existem dois regionais:
RTP Açores
(1975)
234
RTP Madeira
(1972).
235
A RTP mantém três emissoras de
rádio
Antena 1
Antena 2
Antena 3
236
Para além destas, existem emissoras privadas, sendo as mais conhecidas e antigas, a
Rádio Renascença
237
Rádio Comercial
e o
Rádio Clube Português
238
Energia
Ver artigo principal:
Eletricidade em Portugal
Parque eólico
em
Aboim
, no município de
Fafe
Portugal é um país altamente deficitário em termos energéticos. Em 2019, o país importou 74% da energia total que consumiu, uma das maiores taxas entre os membros da
Agência Internacional de Energia
239
Relativamente à produção de eletricidade, Portugal produziu, em 2005, 85% da eletricidade que consumiu (importando os restantes 15%).
240
A produção doméstica total nesse mesmo ano foi
4 657
GW•h
repartida do seguinte modo em termos das fontes utilizadas: não renováveis — 80,8% (
carvão
— 32,7%,
gás natural
— 29,2%,
petróleo
— 18,9%); renováveis — 19,2% (
hidroelétrica
— 11%,
eólica
— 3,8%,
biomassa
— 3,0%, outras — 1,4%).
240
Contudo, pela primeira vez na sua história, Portugal, nos primeiros 5 meses de 2010, teve uma balança comercial de energia elétrica positiva, exportando mais energia que a que importou (982
GW•h contra 946
GW•h).
241
Barragem de Alqueva
, no Alentejo — servindo a irrigação dos campos e gerando energia hidroelétrica, que criou o maior lago artificial na região ocidental da
Europa
e foi um dos maiores projetos de investimento do país.
242
Barragem de Castelo do Bode
, uma das mais importantes
hidrelétricas
do país
Em 2007, foi inaugurada uma das maiores centrais de
energia solar fotovoltaica
do mundo (11
MW
), em
Brinches
, concelho de
Serpa
243
Paralelamente a primeira exploração comercial do mundo da
energia das ondas
do mar entrou em funcionamento em setembro de 2008, 5
km ao largo de
Aguçadoura
, concelho de
Póvoa de Varzim
244
Em 2016, Portugal passou quatro dias consecutivos a utilizar apenas
energia renovável
245
246
e assinou acordo internacional para comércio de energia renovável com
Marrocos
Espanha
França
Alemanha
247
Em 2021, Portugal tinha, em energia elétrica instalada,
7 241
MW
em
energia hidroelétrica
(27º maior do mundo),
5 248
MW
em
energia eólica
(18º maior do mundo),
1 801
MW
em
energia solar
(32º maior do mundo), e
666
MW
em
biomassa
, além de outras fontes.
248
Água e saneamento
Estação de tratamento de água
em
Bragança
Antes de 1993, a situação global dos serviços de abastecimento público de água e saneamento de águas residuais em Portugal era bastante deficiente e apresentava dificuldades em responder aos novos desafios impostos pela
União Europeia
249
Portugal possui serviços de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de águas residuais em geral modernos, fiáveis e com garantia de qualidade de serviço aceitável. Em 2009 e segundo os últimos dados disponíveis, as taxas de cobertura dos serviços eram de 94% para o serviço de abastecimento de água e de 80% e 72% para a drenagem de águas residuais e para o tratamento de águas residuais, respetivamente (INSAAR).
250
No que respeita à qualidade da água para consumo humano, Portugal dispõe de água de abastecimento público com qualidade elevada. Cerca de 98% da água para consumo humano é controlada e de boa qualidade, segundo os padrões nacionais e europeus.
251
Transportes
Ver artigo principal:
Transportes em Portugal
Um
A320
da
TAP Portugal
Os transportes foram encarados como uma prioridade na década de 1990, sobretudo devido ao aumento da utilização de veículos automóveis e à industrialização. Portugal foi um dos primeiros países do Mundo a ter uma
autoestrada
, inaugurada em 1944, ligando
Lisboa
ao
Estádio Nacional
, a futura Autoestrada Lisboa-
Cascais
(atual
A5
). No entanto, apesar de terem sido posteriormente construídos alguns outros troços nas décadas de 1960 e 1970, só no final da década de 1980 foi iniciada a construção de autoestradas em grande escala. Hoje em dia a rede de autoestradas portuguesas é bastante desenvolvida e percorre quase todo o território, ligando todo o litoral e as principais cidades do interior, numa extensão total de aproximadamente
3 000
km
. Há ainda os Itinerários Principais (IP) e os
Itinerários Complementares
(IC) que podem ser constituídos por autoestradas, vias rápidas (estrada destinada apenas a tráfego motorizado, com cruzamentos desnivelados e de acesso restrito a nós de ligação) e
estradas nacionais
. O país tem
82 900
km
de rede de estradas, dos quais
71 294
km
são pavimentadas e
2 613
km
fazem parte de um sistema de
auto-estradas
185
Destes, cerca de
1 700
km
requerem o pagamento de
portagens
252
As duas principais áreas metropolitanas têm sistemas de
metropolitano
: o
Metropolitano de Lisboa
e o
Metro Sul do Tejo
, na
Área Metropolitana de Lisboa
, e o
Metro do Porto
, na
Área Metropolitana do Porto
, cada uma com mais de 35 quilómetros de linhas.
253
254
VLT
do
Metro do Porto
a cruzar a
Ponte de D. Luís
O transporte ferroviário de passageiros e mercadorias é feito utilizando os
3 319
km
de linhas ferroviárias em serviço, dos quais
1 430
encontram-se eletrificados e aproximadamente 900 permitem velocidades de circulação superiores aos 120 quilómetros por hora (dados de 2008).
185
255
A rede ferroviária é gerida pela
Infraestruturas de Portugal
(IP) enquanto que os transportes de passageiros e mercadorias são da responsabilidade da
Comboios de Portugal
(CP), ambas empresas públicas. Em 2006 a CP transportou 133 milhões de passageiros e 9,75 milhões de toneladas de mercadorias.
256
Lisboa tem uma posição geográfica que a torna num ponto de escala para muitas companhias aéreas estrangeiras nos aeroportos em todo o país. Em 2010, o Governo estava a estudar o projeto para a construção de um novo Aeroporto Internacional em
Alcochete
, para substituir o atual aeroporto da Portela, em Lisboa. Em 2011 o país possuía cerca de 65 aeroportos,
185
sendo os mais importantes de
Lisboa
Portela
),
hub
da
TAP Air Portugal
257
Faro
Porto
Francisco Sá Carneiro
),
Funchal
Madeira
) e
Ponta Delgada
João Paulo II
Açores
).
258
Os principais
portos
de Portugal são
Leixões
Lisboa
Setúbal
Sines
. O país também possui cerca de 210 quilómetros de
hidrovias
185
Ponte Vasco da Gama
, sobre o
Rio Tejo
, a maior da
Europa
, com mais de 17 quilómetros de extensão.
259
Cultura
Ver artigo principal:
Cultura de Portugal
O Fado
, pintura do artista português
José Malhoa
Portugal desenvolveu uma cultura específica, influenciada por várias civilizações que cruzaram o
Mediterrâneo
e o
continente europeu
, ou foram introduzidos quando a nação desempenhou um papel ativo durante a
Era dos Descobrimentos
260
Nas décadas de 1990 e 2000, Portugal modernizou os seus equipamentos culturais públicos, além da criação, em 1956, da
Fundação Calouste Gulbenkian
, em
Lisboa
. Estes incluem o
Centro Cultural de Belém
, em Lisboa, a
Fundação de Serralves
e a
Casa da Música
, no
Porto
, bem como novos equipamentos culturais públicos como bibliotecas municipais e salas de concerto que foram construídos ou renovados em muitos municípios por todo o país.
261
Música e dança
Ver artigo principal:
Música de Portugal
Ver também:
Fado
Amália Rodrigues
em 1969
A música tradicional portuguesa é variada e muito rica. Do
folclore
fazem parte as danças do vira, do Minho, dos
Pauliteiros de Miranda
, da zona mirandesa, do
Corridinho
do Algarve ou do Bailinho, da Madeira. Instrumentos típicos são o
cavaquinho
, a
gaita-de-foles
, o
acordeão
, o
violino
, os
tambores
, a
guitarra portuguesa
(instrumento caraterístico do
fado
) e uma variedade de instrumentos
de sopro
percussão
. Ainda na cultura popular existem as
bandas filarmónicas
que representam cada localidade e tocam vários estilos de música, desde a popular à clássica, sendo as bandas portuguesas das que melhor qualidade artística têm.
262
O mais conhecido estilo de
música
português é o
fado
, cuja intérprete mais célebre foi
Amália Rodrigues
. Outros cantores como
Alfredo Marceneiro
Vicente da Câmara
Nuno da Câmara Pereira
Frei Hermano da Câmara
António Pinto Basto
Hermínia Silva
também se distinguiram como fadistas. No entanto, o Fado tem também nos últimos anos assistido ao aparecimento de jovens cantores que atingem grande êxito, como
Ricardo Ribeiro
Cristina Branco
Camané
Mariza
Ana Moura
Mafalda Arnauth
Mísia
, entre outros, bem como de jovens guitarristas como
Bernardo Couto
. Recentemente, através dos
Madredeus
e de cantores como Mariza ou
Dulce Pontes
, a música portuguesa tem atingido um patamar de reconhecimento internacional e tem ajudado a divulgar a
língua portuguesa
em todo o mundo.
263
A nível de instrumentistas merece realce a carreira e composições do guitarrista
Carlos Paredes
, o mais conhecido mestre de
guitarra portuguesa
264
Salvador Sobral
, vencedor do
Festival Eurovisão da Canção 2017
Referências da canção de finais do
século XX
(principalmente do período pré e pós-revolucionário) são
Zeca Afonso
Sérgio Godinho
Fausto
Adriano Correia de Oliveira
Vitorino
José Mário Branco
, os
Trovante
, entre outros. Mesmo sendo ainda o fado o género mais conhecido além-fronteiras, a "nova" música portuguesa também tem um papel importante, demonstrando grande originalidade.
Rui Veloso
The Gift
Mafalda Veiga
Kátia Guerreiro
Sara Tavares
Jorge Palma
Clã
David Fonseca
GNR
Ornatos Violeta
Xutos & Pontapés
Moonspell
Da Weasel
Primitive Reason
Deolinda
Mão Morta
Blasted Mechanism
Mind Da Gap
são apenas alguns dos nomes mais conhecidos, indo do
rock
, à
pop-eletrónica
e ao
rap
, entre outros estilos.
265
Com
Salvador Sobral
, Portugal venceu em 2017 o
Festival Eurovisão da Canção
em Kiev.
266
música erudita
portuguesa constitui um capítulo importante da música ocidental. Ao longo dos séculos, sobressaíram nomes de compositores e intérpretes como os trovadores
Martim Codax
D. Dinis
, os polifonistas
Duarte Lobo
Filipe de Magalhães
Manuel Cardoso
Pedro de Cristo
, o organista
Manuel Rodrigues Coelho
o compositor e cravista
Carlos Seixas
, a cantora
Luísa Todi
, o sinfonista e pianista
João Domingos Bomtempo
ou o compositor e musicólogo
Fernando Lopes Graça
. O período de ouro da música portuguesa coincidiu, discutivelmente, com o apogeu da polifonia clássica no
século XVII
(Escola de
Évora
Santa Cruz de Coimbra
). Entre as grandes referências atuais, pontificam os nomes dos pianistas
Artur Pizarro
Maria João Pires
Olga Prats
Sequeira Costa
, da violetista
Anabela Chaves
, do violinista
Carlos Damas
, do compositor
Emmanuel Nunes
, do compositor e maestro
Álvaro Cassutto
. As orquestras sinfónicas mais importantes são a Orquestra da
Fundação Gulbenkian
, a
Orquestra Nacional do Porto
e a
Orquestra Sinfónica Portuguesa
. No que diz respeito à ópera, o
Teatro Nacional de São Carlos
em Lisboa é o mais representativo.
265
Literatura
Ver artigo principal:
História da literatura em Portugal
Luís de Camões
, uma das figuras centrais da
literatura em língua portuguesa
Fernando Pessoa
, um dos melhores escritores da
civilização ocidental
literatura portuguesa
, uma das primeiras literaturas
ocidentais
, desenvolveu-se através de texto e música. Até 1350, os trovadores galego-portugueses espalharam a sua influência literária para a maior parte da
Península Ibérica
267
Gil Vicente
(1465–1536), foi um dos fundadores das tradições dramáticas portuguesa e espanhola.
268
269
Aventureiro e poeta,
Luís de Camões
(1524–1580) escreveu o poema épico
Os Lusíadas
, com a
Eneida
de
Virgílio
como sua principal influência. A poesia moderna portuguesa está enraizada nos estilos neoclássico e contemporâneo, como exemplificado por
Fernando Pessoa
(1888–1935).
268
269
literatura moderna
portuguesa é representada por autores como
Almeida Garrett
Camilo Castelo Branco
Eça de Queirós
Sophia de Mello Breyner Andresen
António Lobo Antunes
Miguel Torga
. Com um estilo particularmente popular e distinto está
José Saramago
, vencedor do prémio
Nobel da Literatura
em 1998.
268
269
José Saramago
, vencedor do prémio
Nobel da Literatura
em 1998
Na literatura portuguesa, é eminente a
poesia
, estando entre os maiores poetas portugueses de todos os tempos
Luís de Camões
Fernando Pessoa
, aos quais se pode acrescentar
Bocage
Antero de Quental
Eugénio de Andrade
Sophia de Mello Breyner Andresen
Florbela Espanca
Cesário Verde
António Ramos Rosa
Mário Cesariny
Herberto Helder
Al Berto
Alexandre O'Neill
Ruy Belo
, entre outros.
268
269
Na
prosa
Damião de Góis
, o
Padre António Vieira
Almeida Garrett
Miguel Torga
Fernando Namora
Nuno Bragança
José Cardoso Pires
António Lobo Antunes
. No teatro, têm destaque, para além da figura maior de
Gil Vicente
António José da Silva
— dito "o Judeu" — e
Bernardo Santareno
268
269
Gastronomia
Ver artigo principal:
Gastronomia de Portugal
A gastronomia é muito rica em variedade e do agrado de nacionais e estrangeiros em geral. Cada zona do país tem os seus pratos típicos, incluindo os mais diversificados alimentos, passando pelas carnes de
gado
carneiro
porco
aves
pelos variados
enchidos
, pelas diversas espécies de
peixe
fresco (sardinha e carapau) e
marisco
. O bacalhau é dos peixes mais consumidos, existindo imensos pratos à base deste peixe. Entre os
queijos
sobressaem os da
Serra da Estrela
, de
Azeitão
e de
São Jorge
, entre muitos outros.
270
271
Pastéis de nata
Portugal é um país fortemente
vinícola
, sendo célebres os vinhos do
Douro
, do
Alentejo
e do
Dão
, os
vinhos verdes
do
Minho
, e os licorosos do
Porto
e da
Madeira
. Na doçaria, entre uma enorme variedade de receitas tradicionais, são muito famosos os chamados
Pastéis de nata
(ou pastéis de Belém, assim denominados na região de Lisboa apenas, mantendo-se o segredo da sua confeção bem guardado), assim como os
ovos moles
de Aveiro, o
pastel de Tentúgal
, a sericaia ou o
Pão de Ló de Ovar
, e as Tíbias na cidade de Braga a par de muitos outros.
270
271
Muita da doçaria foi criada nos antigos conventos.
Entre os pratos típicos são de destacar o
cozido à portuguesa
, o
bacalhau à Brás
à Gomes de Sá
ou em
pastéis
, as espetadas da Madeira, o cozido vulcânico dos Açores (
São Miguel
), o
leitão assado à moda da Bairrada
os
rojões
de
Aveiro
e do
Minho
, a
chanfana
da Beira, a carne de porco à alentejana, os peixes grelhados muito consumidos no litoral, as
tripas
(da região do Porto), as
pataniscas
(da região de
Lisboa
) ou o
gaspacho
(do Alentejo e Algarve). A cozinha portuguesa influenciou também outras gastronomias, tais como a
japonesa
, com a introdução da
tempura
270
271
Arquitetura
Ver artigo principal:
Arquitetura de Portugal
Torre de Belém
, em
Lisboa
, é
Património Mundial
pela
UNESCO
e um exemplo do
estilo manuelino
Vista exterior da
Casa da Música
, no
Porto
, edifício cuja arquietura foi aclamada internacionalmente
273
Após um período
românico
que vigorou até ao
século XIII
, vão surgindo monumentos de estilo gótico com destaque para o
Mosteiro da Batalha
. Portugal destacou-se pelo desenvolvimento do
manuelino
, um
gótico tardio
financiado pelos chamados
descobrimentos
, caraterizado pela profusão de elementos marítimos.
274
De destacar também o
estilo pombalino
com início na segunda metade do
século XVIII
, com grande expressão em Lisboa na chamada
baixa pombalina
275
A arquitetura popular marcou a arquitetura dos anos 1950, no chamado "
Português Suave
" que prevaleceu até ao final do
Salazarismo
276
A arquitetura contemporânea portuguesa contrapõe tradições à intenção de inovar, desenvolvida por várias gerações desde meados do
século XX
até aos nossos dias.
Álvaro Siza
(prémio Pritzker),
Fernando Távora
Eduardo Souto de Moura
(prémio Pritzker),
Raul Hestnes Ferreira
Rui Jervis Atouguia
Jorge Ferreira Chaves
Francisco Conceição Silva
Keil do Amaral
Cassiano Branco
Pancho Guedes
Francisco Castro Rodrigues
Manuel Tainha
Vítor Figueiredo
Gonçalo Byrne
Tomás Taveira
são alguns dos mais notáveis arquitetos portugueses da época contemporânea.
277
278
279
Desporto
Ver artigos principais:
Desporto em Portugal
Portugal nos Jogos Olímpicos
Cerimónia de abertura do
Campeonato Europeu de Futebol de 2004
(UEFA), no
Estádio do Dragão
, no
Porto
futebol
é o mais conhecido e praticado desporto em Portugal.
280
O antigo jogador
Eusébio
é ainda um grande símbolo da História do
futebol português
281
e os mais recentes fenómenos de popularidade
Luís Figo
Vítor Baía
Rui Costa
João Vieira Pinto
Pedro Pauleta
Cristiano Ronaldo
, estão entre os numerosos exemplos de outros futebolistas de renome mundial nascidos em Portugal. Alguns dos chamados clubes históricos são o
Sport Lisboa e Benfica
, o
Sporting Clube de Portugal
, o
Futebol Clube do Porto
, conhecidos como "
Os Três Grandes
",
282
todos campeões da
Liga Portuguesa de Futebol
inúmeras vezes.
Belenenses
Boavista
são os dois outros clubes que já ganharam o o campeonato português, ambos por uma vez. Ultimamente
Sporting Clube de Braga
Vitória Sport Clube
têm vindo a ganhar popularidade a nível europeu e internacional.
283
284
Algumas das modalidades desportivas em que o país mais se destaca a nível internacional além do
futebol
são: a
vela
, a
equitação
, o
judo
, o
ciclismo
, o
triatlo
, a
canoagem
, o
hóquei em patins
, o
atletismo
, o
tiro
, o
surf
, a
ginástica acrobática
, o
ténis de mesa
, o
taekwondo
e o
ténis
. Portugal participou em todos os
Jogos Olímpicos de Verão
desde os
Jogos de 1912
285
tendo ganho quatro medalhas de ouro em atletismo (
Carlos Lopes
nos
Jogos de 1984
286
Rosa Mota
nos
Jogos de 1988
287
Fernanda Ribeiro
nos
Jogos de 1996
288
Nelson Évora
nos
Jogos de 2008
289
) e numerosas medalhas de prata e bronze nos restantes desportos.
290
Feriados
Ver artigo principal:
Feriados em Portugal
Festejos de
Ano-Novo
no
Porto
Portugueses em
Lisboa
a celebrar o 25 de Abril, em comemoração da
Revolução dos Cravos
Festa do
São João do Porto
Terreiro do Paço
, em
Lisboa
Portugal
em época natalícia
Comemorações da
Páscoa
em
Proença-a-Velha
Data
Nome
Observações
291
1 de Janeiro
Solenidade de Santa Maria, Mãe de Deus
Celebra a
festa de Santa Maria, mãe de Deus
, sendo a primeira grande festa dos cristãos. Celebra ainda a
Passagem de ano
(início do novo ano) e o Dia Mundial da Paz.
Terça-feira,
festa móvel
Entrudo
Feriado facultativo, sendo rara a sua não utilização na prática. A data tem origem na tradição de antes de se iniciar a Quaresma, haver uma época de maior exagero e menos temperança. É conhecido por Carnaval.
Sexta-feira,
festa móvel
Sexta-Feira Santa
Celebra a Paixão e Morte de
Jesus Cristo
em
Jerusalém
. Este dia é geralmente marcado pela recriação da Via-Sacra em diversas localidades.
Domingo,
festa móvel
Páscoa
Sendo celebrado a um Domingo, não é classificado como feriado oficial. As tradições gastronómicas da Páscoa variam muito entre as diversas regiões do país desde o pão-de-ló ao
folar
. Em algumas regiões, a tradição do
Compasso
ainda se mantém mesmo nas grandes cidades quando um pequeno grupo visita cada casa com um crucifixo e onde é feita uma pequena cerimónia de bênção da casa. Também é altura da segunda visita tradicional dos afilhados solteiros aos respectivos padrinhos para receberem a prenda de Páscoa, tradicionalmente, o Folar.
25 de Abril
Dia da Liberdade
Celebração da
Revolução dos Cravos
que marcou o fim do regime ditatorial em 1974.
1 de Maio
Dia do Trabalhador
Este feriado celebra todos os trabalhadores, no dia de
São José Operário
, padroeiro dos trabalhadores. Celebra-se ainda a festa das
Maias
Quinta-feira,
festa móvel
Corpo de Deus
Segunda quinta-feira a seguir à Festa de Pentecostes (Espírito Santo). Celebra o culto à Eucaristia, e está arraigado desde a Idade Média.
10 de Junho
Dia de Portugal
Oficialmente
Dia de Portugal, de Camões, e das Comunidades Portuguesas
. A data do falecimento de
Luís Vaz de Camões
em 1580 e o dia do
Santo Anjo da Guarda de Portugal
é utilizada para relembrar os feitos passados e a essência espiritual na forma de arcanjo que protege a nação portuguesa. É costume, neste dia, condecorar os heróis nacionais.
15 de Agosto
Assunção de Nossa Senhora
Este feriado celebra a Assunção da Virgem Maria ao Céu. É uma das festas mais antigas da Cristandade, e na Península Ibérica era chamada a Senhora de Agosto.
5 de Outubro
Implantação da República
Este feriado celebra a
Proclamação da República Portuguesa
, em 1910. Relembra-se ainda a
Fundação de Portugal
, com a assinatura do
Tratado de Zamora
, em 1143.
1 de Novembro
Todos os Santos
Celebra todos os santos e mártires cristãos. Tradicionalmente é utilizado para recordar entes falecidos, celebra, no entanto, todos os santos cristãos, já que os defuntos se celebram no dia a seguir,
2 de Novembro
1 de Dezembro
Restauração da Independência
Celebra a restauração da soberania, em 1640 e o
Dia da Bandeira
8 de Dezembro
Nossa Senhora da Conceição
Padroeira de Portugal desde 1646. É uma das maiores festas cristãs; até há alguns anos, era também o chamado Dia da Mãe. O arquétipo popular (celebração da Senhora da Conceição ou Concepção, isto é, da Maternidade) é diferente do conceito teológico oficial (afirmação de Maria como também tendo nascido sem cópula carnal de seus pais).
25 de Dezembro
Natal do Senhor
Celebra o nascimento de Jesus Cristo, em Belém. A noite de 24 para 25, vulgarmente chamada de
Consoada
, é marcada pela
Missa do Galo
. É também marcada pela gastronomia típica desta época, pelos jantares em família e pela troca de presentes, que pode efectuar-se logo após o jantar, após a meia-noite ou na manhã do dia 25.
Notas e referências
Notas
A língua oficial da República Portuguesa é o português (parágrafo 3 do artigo 11.° da
Constituição da República Portuguesa
). São ainda reconhecidas e protegidas oficialmente: o
mirandês
, no concelho de
Miranda do Douro
Lei n.º 7/99, de 29 de janeiro de 1999
), a
língua gestual portuguesa
(Artigo 74.º, parágrafo 2, alínea h), da
Constituição da República Portuguesa
— revisão de 1997) e o
barranquenho
, no concelho de
Barrancos
Lei n.º 97/2021, de 30 de dezembro de 2021
).
Presidente da República
é o chefe supremo das Forças Armadas (Marinha, Exército e Força Aérea), representa o país internacionalmente e promulga as leis para o
Diário da República
O conceito atual de
declaração de independência
não existia na época. Nem o de reconhecimento. Portugal foi reconhecido como um reino com o seu próprio Rei, em
1179
, com a
bula papal
Manifestis Probatum
, autoridade que, na época, atuava como árbitro da comunidade internacional
Res publica christiana
Antes de 2002:
Escudo
Nos
Açores
o fuso horário é
UTC-1
, sendo o
horário de Verão
UTC(0)
Portugal passou a ter o
Horário da Europa Central
e o
Horário de Verão da Europa Central
em 1992, mas regressou à
Hora da Europa Ocidental
em 1996, concluindo que o anterior horário poderia criar distúrbios nos hábitos de sono das crianças, ao não estar escuro pelas 22h00 ou 22h30 nas noites de Verão, com repercussões no desempenho escolar e que as companhias de seguro reportavam um elevado número de acidentes. O
Horário de Verão
em Portugal foi adotado em 1916, sendo que desde então não houve Horário de Verão em 14
anos
. O período de vigência foi bastante variado até 1997, quando o
Parlamento Europeu
uniformizou o
Horário de Verão na Europa
. O Horário de Verão em Portugal vigora desde o último
domingo
de março até ao último domingo de outubro e corresponde ao
Horário de Verão da Europa Ocidental
Em
Macau
, até à entrega à
China
, também .mo. Em
Timor-Leste
, até à independência em 2002, também .tp.
Em
mirandês
Pertual
República Pertuesa
Os Estados-membros da
União Europeia
transferiram parte da sua soberania na forma de poderes legislativos, executivos e judiciais para as instituições da UE, o que perfaz um exemplo de
supranacionalidade
, veja-se
Europa
, informação recolhida a 28 de fevereiro de 2011
De facto, a presente população portuguesa apresenta caraterísticas que não só a marcam como uma população ibérica paleolítica, mas também como uma população, conjuntamente com os bascos, relativamente isolada de grandes influências mediterrânicas, bem como com um nível de especificidades tais que apontam para um
Efeito fundador
("The Portuguese have a characteristic unique among world populations: a high frequency of HLA-A25-B18-DR15 and A26-B38-DR13, which may reflect a still detectable founder effect coming from ancient Portuguese").
106
O conceito estatístico de analfabeto adotado pelo Instituto Nacional de Estatística de Portugal é o seguinte: Analfabeto é o indivíduo com 10 ou mais anos que não sabe ler nem escrever, isto é, incapaz de ler e compreender uma frase escrita ou de escrever uma frase completa.
199
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Os Papas — De São Pedro a João Paulo II
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Cf. artigo 5.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro.
Cf. n.ºs 2 e 3 do artigo 6.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro.
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